plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

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438 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Programa : 44 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Estrategia Ação Ação Ação Ação Ação Ação 4174 4175 4176 4177 4178 4187 Unidade : 42130 INST. SOCIAL DIVINO ESPÍRITO SANTO Programa : 16 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL Estrategia Ação Ação 4179 4180 Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 As ações serão desenvolvidas por meio de parcerias com a união, os municípios e com a rede prestadora de serviços, por meio do aprimoramento da gestão mediante os sistemas de informação, monitoramento, avaliação, capacitação e apoio técnico, por meio de programas, projetos, serviços, transferência de renda e inclusão produtiva, executados diretamente pelos municípios, sendo competência do estado de acordo com o que estabelece a norma operacional básica do sistema único de assistência social o apoio na organização e estruturação dos sistemas municipais de assistência social. Implementação dos serviços ofertados nos centros de referência de assistência social - cras Realizar capacitações regionais, orientações aos gestores e técnicos envolvidos na implantação e dos serviços ofertados nos cras.realização de oficinas para identificação e fortalecimento da rede socioassistencial de atendimento às famílias, resguardando também o atendimento às crianças, adolescentes,jovens e idosos. divulgar os serviços do cras através de cartilhas, folder's, cartazes, banner e vt. Promoção da gestão do cadastro único dos programas sociais Prestação de assessoria, apoio técnico, capacitação para gestores, técnicos e entrevistadores do cadastro único, bolsa família, membros das instâncias de controle social, bem como orientações às famílias beneficiárias. Promoção da gestão municipal de atendimento ao idoso Prestar apoio técnico à gestão municipal,coordenar, capacitar e avaliar a equipe técnica,coordenadores de grupos de idosos,cofinanciar,disseminar e publicizar informações, promover campanhas socioeducativas,divulgar a política nacional do idoso e o estatuto do idoso através de cartilhas,floder´s,cartazes,banner,vt e outros. Promoção do acesso ao benefício de prestação continuada Realização de divulgação, assessoria e capacitação técnico operacional para os gestores e técnicos responsáveis pelo benefício de prestação continuada (bpc na escola), bem como orientações às famílias beneficiárias e revisão do benefício. Realização de co-financiamento da proteção social básica Co-financiamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, serviço de proteção e atendimento integral à família e benefícios eventuais. Promoção dos serviços da proteção social básica Assessoramento técnico e operacional aos gestores e técnicos na implantação e implementação dos serviços de proteção social básica, através do acompanhamento proativo e preventivo para aprimoramento e garantia da prestação dos serviços qualificados às famílias atendidas nos centros de referencia de assistência social - cras. * as propostas de empréstimo deverão ser pleiteadas junto aos recursos humanos do órgão onde os servidores públicos estadual(efetivo e comissionado) são lotados, e os rh´s enviarão ao instituto social divino espírito santo - prodivino. * a análise e concessão dos empréstimos ficarão à cargo da coordenadoria de assistência financeira do prodivino. * são requisitos básicos para concessão de empréstimo e financiamento para aquisição de unidades habitacionais, o servidor que tenha 12 meses de provimento no cargo e sua margem consignável absorva o valor das parcelas do empréstimo pleiatedo. Concessão de empréstimos aos servidores públicos A concessão de empréstimo se dará através de análises e critérios normativos e margem consignável. Financiamento, aquisição e construção de unidades habitacionais Esta ação se inicia com a apresentação nos recursos humanos do órgão onde estão lotados, da documentação pertinente em cumprimento da exigência legal de programas de caráter habitacional voltado aos servidores públicos estadual. os rhs enviarão a referida documentação ao prodivino para processamento, análise técnica e concessão do financiamento.
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Programa : 17 BANCO DA GENTE Estrategia Ação Ação Ação Ação Ação 3082 3243 4181 4183 4184 proposta para análise aos agentes de crédito locais. * a execução do programa fica à cargo do instituto social divino espírito santo - prodivino, através da diretoria do banco da gente. * o prodivino contará com agentes e gerentes supervisores para captação das propostas, análise e concessão do crédito, e ainda, com apoio do parceiro ruralrins que emitirão pareceres e projetos técnicos de viabilidade dos empreendimentos já instituídos em suas ações. * o monitoramento será executado através do conceito de "micro crédito assistido", ou seja, os agentes de crédito e os gerentes regionais acompanharão os empréstimos concedidos desde sua concessão à liquidação. Unidade : 43010 SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES Programa : 43 ESPORTE PARA TODOS Estrategia Ação Ação 1121 1122 * concessão de empréstimo à projetos de pequenos empreendedores formais e informais, onde o proponente apresentará Implantação de unidades gerenciais regionais do banco da gente A ação se desenvolverá com a implantação e estruturação de unidades de trabalho por meio de escritórios regionais, visando o atendimento aos usuários do programa banco da gente. Ampliação da frota de veículos A realização da ação se dará com aquisição de veículos tipo passeio com 5 lugares ou utilitário, com motor no mínimo 1.000 cilindradas e veículo tipo microônibus de mínimo 30 lugares, monitorando e visitando as unidades regionais. Monitoramento do projeto empreendedor financiado Através das gerencias regionais, os agentes de crédito, supervisionados pelos gerentes regionais capacitados, promoverão assistência gerencial aos empreendedores que contraírão empréstimo. as gerências serão implantadas nos municípios de araguaína, araguatins, gurupi e paraíso do tocantins Ação 4182 Financiamento de máquinas e implementos agrícolas para prefeituras, associações, cooperativas e unidade agroindustrial produtiva Os financiamentos terão suas etapas: avaliação técnica, pareceres técnicos de viabilidades tendo como parceiros setas, seagro e ruraltins. Vistoria de máquinas e implementos agrícolas financiados A execução desta ação se dará através de visitas in-loco, parecer técnico e terás parcerias dos órgãos ruraltins e agricultura. Apoio financeiro para projeto de empreendedores do setor produtivo A execução da ação se dará através de análise das propostas, concessão de empréstimos dentro de normas técnicas e de viabilidade gerencial e financeira (auto-financiamento). O governo do estado do tocantins por meio da secretaria do esporte estará desenvolvendo a política estadual do desporto, em parceria com o governo federal, prefeituras, entidades esportivas, instituições privadas buscando o atendimento de excelência ao maior número de cidadãos. as parcerias dar-se-ão por meio da contrapartida financeira e técnica na manutenção do programa, na capacitação dos envolvidos no esporte, no apoio das entidades beneficiárias quanto à elaboração/execução dos projetos, acompanhamento das etapas inerentes ao programa e ainda a mobilização, fortalecimento e organização das entidades representativas por meio da celebração de convênios e/ou outros instrumentos legais e realização das ações que garantam a continuidade e a consecução do objetivo do programa. Construção de infra-estrutura esportiva Construção de estádios, ginásios poliesportivos, quadras e demais infra-estrutura básica face à demanda das modalidades esportivas e mediante celebração de convênios com os municípios. Readequação da infra-estrutura esportiva Reformas, ampliação, benfeitorias, readequação, aparelhamento de equipamentos esportivos e mobiliário em geral, bem como melhorias da infra-estrutura conforme necessidade apurada em parecer técnico de engenharia. 439
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