plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

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Ação
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SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
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Programa : 34 INCLUSÃO PRODUTIVA
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Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011
Assistência às comunidades tradicionais para produção de alimentos não-convencionais
Desenvolver e disseminar nas comunidades tradicionais, o resgate das plantas não-convencionais e o aproveitamento integral das
mesmas na alimentação, enfocando a importância do plantio e consumo
Assistência às escolas para utilização de plantas não-convencionais na merenda escolar
Desenvolver nas escolas públicas tocantinenses, ações educativas que estimulem o resgate à utilização de espécies vegetais
não-convencionais, melhorando a qualidade nutricional da merenda escolar, em parceria com seduc e prefeituras municipais
Capacitação de recursos humanos em orientação alimentar e nutricional
Capacitação de recursos humanos nos municípios na área de segurança alimentar e nutricional e desenvolvimento de ações
educativas no processo de orientação sobre as formas de preparo e uso correto de alimentos, através de cursos, seminários,
oficinas,congressos e conferências em parceria com o governo federal, estadual e municipal.
Suplementação alimentar e nutricional para famílias com insegurança alimentar e nutricional
Aquisição e/ou preparo e/ou distribuição de alimentos industrializados, in natura, pré-cozidos à famílias em situação de
insegurança alimentar, em parceria com prefeituras e entidades não governamentais; através de co-financiamento fundo a fundo.
As ações serão desenvolvidas tendo como critério de elegebilidade a vocação econômica dos municípios, de forma
direta, tendo como parceiros as prefeituras, associações e entidades afins, entre outros. os mesmos farão a triagem
das famílias a serem contempladas pelo programa, sendo que o critério de inserção das famílias elaborado a partir dos
índices oficiais que medem o nível de pobreza e respectivo grau de risco social. como mecanismo de aperfeiçoamento
das propostas de projetos de inclusão produtiva apoiados no âmbito deste programa, os mesmos poderão estar sujeito a
seleção pública.
Capacitação de beneficiários dos projetos de inclusão produtiva
Capacitação de beneficiários inseridas no programa de inclusão produtiva, por meio de qualificação proficional, aulas
práticas, oficinas,seminarios, dias de campo, entre outros.
Revitalização de unidades de inclusão produtiva
Revitalização de unidades de inclusão produtiva, através da reposição e reparo de equipamentos, aquisição de insumos
produtivos, reforma e adequação de instalações físicas das unidades.
Implantação de unidades de inclusão produtiva
Implantação de unidades produtivas e experimentais, procurando atender a demanda dos municípios e obedecendo a vocação
econômica regional, envolvendo associações, órgãos públicos e instituições de ensino e pesquisa na elaboração e execução dos
projetos, bem como relização de monitoramento, no intuito de proporcionar condições de geração de trabalho e renda à famílias
em situação de vulnerabilidade socioeconômica
Ação
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Programa : 35 GESTÃO DAS POLÍTICAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Estrategia
Promoção da economia solidária e do empreendedorismo
Co-financiamento de atividades produtivas,seleção pública por edital e/ou implantação e construção de unidades produtivas de
desenvolvimento local, individuais ou comunitários, com recursos materiais, financeiros, humanos e/ou administrativos.
Troca solidária
Estimular as relações de produção e consumo numa perspectiva solidária, através da realização de feiras de troca solidária.
Concessão de empréstimo a empreendedor assistido por programa social
Os empreendedores apresentarão proposta de financiamento de capital de giro e investimento via diretoria de qualificação e
geração de trabalho e renda / setas, que as enviarão para a diretoria de programas financeiros/prodivino, onde serão
processadas, e concedido os empréstimos dentro de normas técnicas e de viabilidade gerencial e financeira ora ratificados pela
setas (auto-financiamento).
A secretaria do trabalho e desenvolvimento social, criou no âmbito da superintendência de assistência social o núcleo
de gestão do suas, através da portaria nº 105 em 30 de maio de 2007, que coordenará a gestão de políticas do suas,
proporcionando assessoria técnica aos municípios na execução da política de assistência social ¿ pas.
o núcleo será responsável pela elaboração do plano estadual de assistência social, fundamentado na reorientação da
política a partir das referências: vigilância social, proteção social e defesa social e institucional.
o cumprimento das referências acima mencionadas será efetivado a partir de orientação técnica, implantação de
ouvidoria, sistema de informação, capacitações, articulações regionais e municipais, apoio às instâncias de controle
social, realização de pesquisas, monitoramento e avaliação dos serviços da proteção social básica e especial e outros
serviços que fortaleçam os direitos socioassistencias.
no âmbito do trabalho o planejamento e a implementação das ações serão desenvolvidas de forma integrada pela
diretoria de monitoramento e estatística, em parceria com o ministério do trabalho, as diretorias de gestão dos
núcleos do sine, de empregos e programas especiais, de qualificação e geração de trabalho e renda e com o conselho
estadual de relações do trabalho.
o ministério do trabalho ainda será parceiro no co-financiamento da qualificação e capacitação de técnicos e
gestores, bem como no fornecimento de dados estatísticos através do cadastro geral de emprego e desemprego ¿ caged ¿,
e do sistema integrado de gestão das ações de emprego ¿ sigae.
à superintendência do trabalho, através da diretoria de monitoramento e estatística, caberá o gerenciamento, a
execução e a elaboração dos relatórios de gestão do programa, bem como o monitoramento e a avaliação dos programas de
estímulo ao emprego e inclusão produtiva e, o desenvolvimento de instrumentos para avaliação, análise e interpretação
de dados estatísticos.