plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
3071
3072
4162
4163
4164
4439
Programa : 33 PROVIDA
Estrategia
Ação
3073
Erradicação do trabalho infantil
Realização de eventos e campanhas midiáticas para promoção dos direitos da criança e do adolescente, através de levantamento
de dados, capacitação, acompanhamento e orientação sobre a gestão do programa de erradicação do trabalho infantil-peti aos
educadores, gestores, trabalhadores e demais técnicos das secretarias de assistências sociais ou congeneres.
Implementação da proteção social especial
Oferta dos serviços especializados de média e alta complexidade de forma regionalizada, tendo como etapas: o mapeamento das
regiões e das incidências; construção e reforma, contratação de recursos humanos; capacitação, acompanhamento, monitoramento e
avaliação dos serviços; aquisição de equipamentos e materiais permanentes; além da contratação de serviços de terceiros e
consultoria para garantia da qualidade da oferta dos serviços.
Enfrentamento à violação dos direitos
Realização de eventos, campanhas, capacitações, acompanhamento e apoio técnico às instituições de acolhimento as crianças e
adolescentes em situação de calamidade pública e emergencial de forma continuada. realizar trabalho integrado com as entidades
com vínculo suas e órgãos do sistema de garantia de direitos; além da contratação de serviços de terceiros, consultoria,
aquisição de material de consumo para enfrentamento das situações de violação de direitos.
Implementação do atendimento a pessoa idosa
Capacitação, acompanhamento e orientação às equipes técnicas das unidades de atendimento e cuidadores para a oferta de serviço
especializado às pessoas idosas, além da realização de eventos e campanhas alusivas à promoção dos direitos da pessoa idosa em
situação de violações de direitos e/ou vínculos familiares e comunitários rompidos.
Implementação de atendimento a pessoa com deficiência
Capacitação, acompanhamento e orientação às equipes técnicas das unidades de atendimento especializados à pessoa com
deficiência, bem como fabricação e doação de cadeiras de rodas para promoção da acessibilidade, além da realização de eventos
e campanhas alusivas à promoção dos direitos da pessoa com deficiência em situação de violações de direitos e/ou vínculos
familiares e comunitários rompidos.
co-financiamento dos serviços de proteção social especial de média e alta complexidade
Co-financiamento fundo a fundo dos serviços de proteção social especial de média e alta complexidade para atendimento às
famílias e indivíduos em situação de violação de direitos.
Para consecução dos objetivos do programa serão implementadas ações que prevêem a aquisição, arrecadação e
distribuição de alimentos, instalação e manutenção de conselhos de estaduais e municipais de segurança alimentar e
nutricional, promoção de eventos, capacitação de organismos sociais, além da utilização de plantas não-convencionais
na alimentação, visando o atendimento prioritário a pessoas em situação de vulnerabilidade social, para tanto serão
firmadas parcerias com alguns órgãos como:
entidade não governamentais, prefeituras municipais, seduc, seplan, ruraltins, funasa, banco do brasil, caixa
econômica, ministério do desenvolvimento social e combate à fome, consórcio de segurança alimentar e desenvolvimento
local do bico do papagaio ¿ consad, a responsabilidade pela execução e do provida, através do deslocamento de sua
equipe ate os municípios alvo. a responsabilidade dos municípios e de fornecer infra-estrutura local para realização
das ações bem como mobilizar equipes locais e sociedade para as mesmas.
Implantação de unidades de produção alimentar
Implantação de unidades de produção alimentar, como: cozinhas, hortas e granjas comunitárias, cozinha escola e centro de
referencia sistema alimentar e nutricional- san, tendo como etapas: aquisição de equipamentos e insumos, capacitação, visitas
e orientações técnicas, atuando de forma direta e através de parcerias com prefeituras e entidades governamentais e não
governamentais.
Ação
Ação
Ação
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4021
4165
Realização de pesquisa em segurança alimentar e nutricional
Realização de pesquisas em segurança alimentar e nutricional atrvés de parcerias com prefeituras e instituições governamentais
e não governamentais para a consecução da ação, tendo como etapas: identificação de municipios com menor idh - indice de
desenvolvimento humano, seleção do público-alvo da pesquisa, aplicação de questionario e diagnóstico antropométrico, tabulação
do resultado do diagnostico, publicação e divulgação do resultado da pesquisa.
Incentivo a utilização de plantas não convêncionais
Capacitação para uso de plantas não convencionais e medicinais reconhecidas cientificamente, tendo as seguintes
etapas:indentificação das plantas que a comunidade utiliza, seleção das plantas que possuem valor nutricional, aromático e
medicinal, realização de oficina sobre coleta, identificação de plantas tóxicas, plantio, cultivo, colheita, preparos
envasamento e rotuagem.
Manutençao de unidades de produção alimentar
Manutenção e acompanhamento das unidades de produção de alimentos no que diz respeito às despesas com locação de imóvel,
reposição de equipamentos e despesas administrativas.
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