plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
Programa : 138 TOCANTINS CERRADO SUSTENTÁVEL
Estrategia
Ação
Ação
Ação
Ação
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estadual, nacional e internacional; supervisão e acompanhamento, monitoramento e avaliação; implementação de ações,
visando a criação e consolidação de unidades de conservação, melhoria de processos de produção ambientalmente
sustentável, fortalecimento e aumento da capacidade do estado para a implantação da política de biodiversidade.
Unidade : 40590 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS
Programa : 140 GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Estrategia
Ação
Ação
Ação
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A secretaria coordenará a execução do projeto, com apoio do instituto natureza do tocantins - naturatins e instituto
de desenvolvimento rural do tocantins - ruraltins, com a realização de reuniões interinstitucionais e com as
comunidades alvo, oficinas, consultas públicas, apoio institucional para participação em reuniões técnicas em nível
Sistema de monitoramento da biodiversidade
Promoção do aumentando da capacidade técnica e administrativa dos órgãos ambientais, melhoria dos sistemas e ferramentas de
licenciamento ambiental, implantação da política de meio ambiente para conservação e monitoramento da biodiversidade dentro e
no entorno das áreas protegidas.
Gerenciamento do projeto cerrado sustentável.
Coordenação, gerenciamento e monitoramento de todas as atividades oportunas e eficientes de avaliação, coordenação técnica,
além de atividades satisfatórias de relatório, auditoria, aquisição e gestão financeira, juntamente com a elaboração e
implantação de um plano de divulgação de informações. apoio financeiro para aquisição de equipamento e material permanente,
produção de materiais publicitário, para estruturação da unidade de coordenação do projeto; participação de técnicos dos
órgãos executores do projeto em oficinas, workshops e seminários estadual, nacional e internacional; cursos de especialização
e pós-graduação e capaciatção; apoio financeiro e técnico institucional para proporcionar visitas técnicas nacionais e
internacionais para intercâmbios sobre o processo de gestão do projeto.
Implantação de projetos demonstrativos no entorno das áreas protegidas.
Promoção de práticas de uso sustentável dos recursos naturais no entorno de áreas protegidas, com a disseminação de projetos
conservação para os produtores rurais, identificação de área de reserva legal e corredores biológicos, elaboração de planos de
manejo para atividades produtivas.
Ampliação de áreas protegidas.
Criação e consolidação de áreas protegidas, fortalecendo o manejo e implantação através de estudos e outras atividades
referentes à criação de áreas protegidas, realização de avaliações ambientais, desenvolvimento de infra-estrutura básica de
manejo de áreas protegidas, criação e funcionamento apropriado de conselhos de manejo para áreas protegidas e uso de
ferramentas de planejamento de paisagem.
- criação da câmara técnica do ferh ¿ do conselho estadual de recursos hídricos;
- elaboração e aprovação do manual operacional junto ao cerh;
- elaboração do plano de aplicação anual dos recursos do ferh;
- criação da unidade gestora do ferh na srhma;
- disponibilização de editais públicos para financiamento de projetos.
Estruturação da rede hidrometeorologica estadual
Elaboração de estudos, planos, programas e projetos; aquisição, operação e manutenção de plataformas de coleta de dados
hidrometeorológicos - pcds; surpervisão e acompanhamento; apoio institucional para participação em eventos estaduais,
nacionais e internacionais para aquisição de conhecimentos técnicos e trocas de experiências.
Desenvolver projetos e pesquisas de recursos hídricos
Apoio a elaboração projetos e pesquisas, que visem financiamento de recursos voltados para a preservação e conservação dos
recursos hídricos.
Implementação do sistema de situação de emergência ambiental
Operacionalização logística a situações de emergência ambientais não prevista como, eventos hidrológicos críticos, secas,
poluição ambiental que ofereçam risco e perigo à saúde e segurança pública
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