plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

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SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
Unidade : 40310 INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS
Programa : 60 CONTROLE AMBIENTAL
Estrategia
Ação
Ação
Ação
4023
Programa : 76 GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE
Estrategia
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
4019
4022
3006
3007
3247
4028
4029
4030
4031
Monitoramento ambiental
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011
Todas as atividades que utilizam recursos naturais deverão ser licenciadas e suas atividades serão acompanhadas pelo
monitoramento e devidamente fiscalizadas para cumprirem a legislação ambiental do estado do tocantins
Licenciamento ambiental
Formalização processual de atividades potencialmente poluidoras e degradadoras do meio ambiente através de consultores
cadastrados. análise processual por tecnicos do licenciamento ambiental das agendas verde, azul e marron. vistorias técnicas
nos empreendimentos que solicitaram licenciamento ambiental. emissão da licença ambiental.
Fiscalização ambiental
Fiscalização de empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras e degradadoras do meio ambiente, fiscalização de
desmatamento e uso inadequado do solo, fiscalização do uso dos recursos hídricos, fiscalização ambiental em operaçoes
integradas com cipama, ibama e orgaos municipais de meio ambiente utilizando dados e informaçoes ambientais do banco de dados.
combate aos crimes ambientais. atendimento de denuncias feitas pela comunidade. fiscalização será realizada por técnicos da
sede e unidades regionais.
Definição e/ou aprimoramento de padroes de emissão e lançamento. monitoramento da cobertura vegetal nativa, monitoramento do
uso do solo, monitoramento das águas superficiais, monitoramento das águas subterrâneas, monitoramento da qualidade do ar nos
maiores centros urbanos, monitoramento de lançamento de efluentes industriais, monitoramento de aterros sanitários municipais,
monitoramento de projetos de fertirrigação. realização de contraprovas laboratoriais para empresas com automonitoramento.
estas atividades serão subsidiadas por laboratorios de solo, laboratorio de água, laboratorio de microbiologia, estações
meteorológicas e estações de monitoramento da poluição atmosférica. consolidação dos resultados por bacia hidrográfica.
encaminhamento ao gestor para tomada de decisão na gestao ambiental
Implementar a municipalização da gestão ambiental de forma integrada, com a descentralização dos serviços ambientais,
a partir da capacitação técnica, utilização de hardware e software nos procedimentos de coleta e processamento dos
dados de campo.
Municipalização da gestão ambiental
Elaboração da politica municipal de meio ambiente nos municipios que aderirem ao pgam - programa de gestao ambiental
municipal, elaboração da legislação ambiental, elaboração de planos de gerenciamento de residuos solidos, elaboração de agenda
21 local, repassar equipamentos para estruturação das secretarias municipais de meio ambiente, disponibilização de acesso ao
sistema de banco de dados, apoio a capacitação de tecnicos municipais.
Capacitação técnica
Levantamento da demanda de capacitação (educação e treinamento); disponibilização de auxilio financeiro para estudantes de
graduação e pós graduação do naturatins conforme editais; disponibilização auxilio financeiro para pesquisadores com projetos
ambientais por editais; formação continuada de servidores na área ambiental e administrativa; disponibilização de treinamento
para melhoria de performance.
Implantação de infraestrutura na sede, unidades regionais e áreas de proteção integral
Elaboração de projeto executivo para construção da sede e unidades regionais do naturatins.
Implementação e gestão de unidades regionais
Aquisição de material de consumo, informática e material permanente para as novas unidades regionais. manter a unidades
regionais estabelecidas. executar as atividades de controle ambiental nas unidades; executar as atividades de educação
ambiental no ensino não formal; apoiar e executar as atividades de desenvolvimento sustentável; alimentar os sistemas de
informações (sicam, sinat, siscom, geo-to) dentro da sua competência.
Geração de índices de icms ecológico para municípios
Elaboração de material educativo; capacitação de técnicos estaduais e municipais em icms ecológico; coleta de dados do icms
ecológico nos 139 municípios; alimentação do sistema de gerenciamento do icms ecológico do estado do tocantins-sigie;
alimentação do sistema integrado de controle ambiental-sicam; elaboração de pareceres de recursos.
Implementação de ações de comunicação, jornalismo e publicidade
Realização de eventos ambientais, elaboração do jornal institucional, informativo, lay out de campanhas ambientais, cobertura
jornalista de eventos, atualização do site do naturatins, atendimento direto a imprensa, atendimento à presidência.
Gestão do sistema estadual de informações ambientais - seia
Aquisição e atualização de software e hardware. integração dos sistemas de informações ambientais. contratação de serviços
especializados de desenvolvimento de tecnologia da informação. contratação de serviços especializados de capacitação para
usuários do sistema de informações ambientais.