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plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

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Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1026<br />

1027<br />

1028<br />

1030<br />

1430<br />

Programa : 61 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL<br />

Estrategia<br />

Estudos para formulação das políticas ambientais e de recursos hídricos<br />

Realização de estudos para formulação ou reformulação e avaliação das políticas que trata das questões ambientais e de<br />

recursos hídricos.<br />

Acompanhamento das políticas, <strong>plano</strong>s e projetos ambientais e de recursos hídricos<br />

Realização de controle e acompanhamento dos programas de meio ambiente e de recursos hídricos por meio de reuniões técnicas e<br />

apoio institucional para participação em reuniões em nível federal, estadual e municipal.<br />

Fortalecimento institucional<br />

Aquisição de equipamento e material permanente, produção de materiais publicitários, para estruturação da secretaria; apoio<br />

financeiro e técnico institucional para a estruturação dos sistemas estaduais de meio ambiente e recursos hídricos;<br />

contratação de serviços especializados para ministrar cursos de especialização, pós-graduação, formação e aperfeiçoamento na<br />

área de atuação da secretaria; participação de técnicos da secretaria em oficinas, workshops e seminários estadual, nacional e<br />

internacional; apoio financeiro e técnico institucional para proporcionar visitas técnicas nacionais e internacionais para<br />

intercâmbios sobre o processo de gestão de meio ambiente e de recursos hídricos; apoio técnico institucional para criação de<br />

órgãos municipais de meio ambiente e para a estruturação dos sistemas estaduais de meio ambiente e recursos hídricos; apoio ao<br />

funcionamento das unidades de coordenação dos projetos e programas, bem como dos órgãos colegiados vinculados.<br />

Publicidade de utilidade pública<br />

Divulgação dos programas e ações da secretaria de recursos hídricos e meio ambiente para promoção da transparência das ações<br />

de governo para população através de exposição nos veículos de difusão: tv, rádio, jornais e revistas e elaboração de material<br />

informativo.<br />

Implementação do centro de inteligência geográfica - cig<br />

Aquisição de softwares, montagem da infraestrutura fisica e treinamento de pessoal com vistas a produção, armazenamento e<br />

divulgação de informações geográficas para apoiar as ações e a tomada de decisão na área de recurss hídricos e meio ambiente.<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1032<br />

2027<br />

2030<br />

2083<br />

4026<br />

Estimular a participação coletiva de forma articulada, que façam as pessoas repensarem suas posturas de conservação e<br />

preservação do ambiente, propiciando os conhecimentos necessários à compreensão do meio ambiente, de modo a fomentar<br />

uma consciência social que produza atitudes e comportamentos sustentáveis para a melhoria da qualidade ambiental, por<br />

meio da implementação de projetos e programas ambientais contínuos em parceria com as instituições que compõem a<br />

comissão interinstitucional de educação ambiental /ciea to e diversas redes de comunicação social; fortalecer as<br />

diretorias regionais de ensino oferecendo, bimestralmente, capacitação aos técnicos responsáveis pelas atividades de<br />

formação continuada de professores, abordando a temática ambiental como proposta pedagógica em parceria com os órgãos<br />

ambientais.<br />

Formação de agentes educadores em educação ambiental<br />

Articulação junto a comissão interinstitucional de educação ambiental do tocantins - ciea/to para formação de agentes<br />

educadores em processos formativos de intervenção local relacionado ao meio ambiente; elaboração e impressão de materiais<br />

educativos; aquisição de equipamentos e material permanente e visitas aos municípios para realização de oficinas pedagógicas<br />

de educação ambiental.<br />

Implementação da educação ambiental junto aos meios de comunicação<br />

Produção, edição e gravação de programas ambientais; divulgação de dados e difusão de informações ambientais a comunidade<br />

através dos meios de comunicação individuais e de massa; veiculação de programas radiofônicos, inserção da temática ambiental<br />

nos programas de televisão, sensibilização e mobilização da imprensa para que trabalham com programas de cunho ambiental;<br />

visitas técnicas ao interior do estado para coleta de informações.<br />

Desenvolvimento e implementação de práticas educativas sobre as questões ambientais e de recursos hídricos<br />

Apoio institucional para viabilizar a participação dos técnicos de educação ambiental em eventos de articulação regional e<br />

nacional; promoção e apoio a realização de eventos ambientais; apoio as instituições públicas na implementação do projeto<br />

agenda ambiental na administração pública (a3p) e promoção de capacitação de lideranças e agentes multiplicadores de<br />

populações tradicionais e indígenas.<br />

Implementação da educação ambiental formal<br />

A implementação da educação ambiental no ensino formal dar-se-á: por meio de processos formativos dos profissionais que atuam<br />

com formação continuada de professores ou diretamente aos professores; pela formação de lideranças estudantis;<br />

disponibilização de material didático às unidades escolares; apoio ao desenvolvimento de projetos escolares com foco na<br />

questão ambiental e adoção das proposições das políticas públicas nacional e estadual de educação ambiental voltadas para o<br />

fortalecimento da temática como prática pedagógica nos sistemas de ensino.<br />

Implementação da educação ambiental não formal<br />

Implantação das comissoes de meio ambiente e qualidade de vida; implantação dos coletivos educadores; implantação dos foruns<br />

do lixo e cidadania; implementação do programa estadual educação ambiental, implementação da agenda ambiental na administração<br />

pública - a3p e programa intersetorial do programa de educação ambiental do ministério público.<br />

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