plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

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Programa :
Estrategia
Ação
Ação
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Programa :
SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
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Estrategia
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ÁGUAS DO TOCANTINS
GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011
A estratégia do programa prevê parcerias entre municípios, usuários de água e sociedade civil, bem como a contratação
de serviço técnico especializado para realização de estudos, projetos e capacitação dos atores sociais da bacia, cujo
objetivo principal é a sustentação da política estadual de recursos hídricos e do sistema estadual de gerenciamento
de recursos hídricos. para esse programa são necessárias diárias para as viagens dos servidores responsáveis pelas
atividades. os produtos oriundos das ações desse programa terão divulgação em massa e serão acessíveis via portal web
e outros meios de divulgação de fácil acesso do público alvo. as ações serão executadas com o aporte institucional,
técnico e operacional da srhma, complementadas quando for necessário, com serviços técnicos especializados, parceiros
locais e estaduais envolvidos.
Elaboração de estudos e planos de recursos hídricos
Elaboração dos estudos e planos de recursos hídricos superficiais e subterrâneos; apoio técnico institucional para
consolidação de dados e elaboração dos planos; e visitas a campo para acompanhamento das etapas de coleta de dados e
informações para subsidiar a elaboração dos planos e da realização de consultas públicas
Mobilização social com vistas à implementação dos instrumentos da política de recursos hídricos
Realização de visitas técnicas para a mobilização dos atores sociais e usuários das águas inseridos nas bacias hidrográficas;
apoio técnico institucional para capacitação dos atores locais através da realização de oficinas, seminários e workshops;
apoio técnico institucional para formação de comissões locais com o intuito de discussão do processo de gestão das águas.
Revitalização das bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade e degradação ambiental
Contratação de serviços especializados para a realização dos diagnósticos, prognósticos e planos de ação para revitalização
das bacias; apoio técnico institucional para acompanhamento de todas as etapas do trabalho de revitalização; aquisição de
mudas e espécies nativas e frutíferas para recuperação de áreas degradadas nas bacias; visitas técnicas, campanhas de campo e
oficinas para subsidiar a elaboração, acompanhamento e monitoramento das ações; divulgação de chamadas educativas em rádio e
televisão.
Implementação dos instrumentos da política estadual de recursos hídricos
Operação e manutenção da rede de informações hidrometeorológicas; estruturação e implementação do sistema estadual de recursos
hidricos; implementação dos planos de bacias hidrográficas; mobilização social para acompanhamento e organização das comissoes
pró-comitês de bacias.
Ação
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Deverão ser realizadas reuniões técnicas e oficinas, de forma articulada com a comunidade científica, servidores
públicos de áreas afins e organizações não governamentais, para discussão e avaliação das
políticas e programas, bem como elaboração de políticas para a gestão de recursos hídricos e meio
ambiente implementados pelo estado com vistas a correção de rumos e elaboração de políticas para o ordenamento do uso
dos recursos naturais, visando o fortalecimento do sistema estadual de meio
ambiente e de gerenciamento de recursos hídricos; a secretaria deverá propor parcerias junto aos
gestores públicos municipais para criação e/ou fortalecimento da gestão ambiental municipal; e
proporcionar a gestão integrada e participativa, entre os diversos entes de governos e a sociedade
civil organizada, por meio da realização de reuniões dos organismos vinculados como o coema e o
cerh; prover os recursos necessários ao funcionamento das unidades de coordenação dos projetos e programas, bem como
dos órgãos colegiados vinculados e ao centro de inteligência geográfica do tocantins ¿ cig, na secretaria.
Construção da sede da secretaria de recursos hídricos e meio ambiente
Elaboração de projeto; contratação de empresa para a construção da sede; aquisição de materiais e equipamentos
Adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas
Elaboração de estudos, planos, programas e projetos, supervisão e acompanhamento; participação em eventos estaduais, nacionais
e internacionais em mudanças climáticas; revitalização do fórum estadual de mudanças climáticas e biodiversidade;
implementação de ações de prevenção e controle dos efeitos das mudanças climáticas.
Elaboração de estudos para o manejo de resíduos sólidos
Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudos, planos, programas e ações para o manejo de
resíduos sólidos através de realização de oficinas e reuniões com grupos de trabalhos em regiões estratégicas do estado com
supervisão e acompanhamento institucional para discussão e definição de metas para solucionar os problemas enfrentados pelos
municípios, além da participação em reuniões e eventos nacionais e internacionais.
Elaboração da agenda 21 local e estadual
Elaboração das agendas 21 local e estadual; visitas técnicas para discussão das diretrizes da agenda em regiões estratégicas
no estado; confecção de material informativo para divulgação da agenda 21 no estado