plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
Ação
2471
Unidade : 39010 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DOS RECURSOS HIDRÍCOS
Programa : 50 TOCANTINS BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
Estrategia
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
1011
1012
1014
1015
2026
3005
3234
4013
Auditoria externa das contas do prodoeste
Contratação de empresa técnica especializada para fazer serviços de auditoria nas contas do programa, que será disponibilizada
pela gerência administrativa do prodoeste.
A secretaria, de forma direta, deverá elaborar planos e programas que estabeleçam estratégias para o uso e
conservação dos recursos naturais e da biodiversidade, propor a criação de novas unidades de conservação, implantar
infra-estrutura básica nestas unidades, e recuperar areas degradadas no entorno das uc's e demais áreas protegidas
com vistas a fortalecer ações de proteção ambiental, apoiando e fortalecendo a gestão das unidades executada pelo
naturatins; para a execução de ações relacionadas ao controle do desmatamento e combate à queimadas deverá propor
parcerias com orgãos de controle, fiscalização e extensão rural tanto estadual (naturatins, cipama e ruraltins)
quanto municipal(oemas, secretarias de agricultura e brigadas de incêndios).
Implantação de infra-estrutura básica para o desenvolvimento local
Elaboração e execução dos projetos de obras e infra-estrutura básica; reforma e adequação de instalações; realização de
oficinas para discussão das potencialidades e prioridades das comunidades; visitas técnicas para acompanhamento e avaliação da
implantação dos projetos;
Elaboração de estudos para identificação e recuperação de áreas degradadas
Elaboração de planos, programas e projetos na área de floresta, combate ao desmatamento e queimada e outras; apoio
institucional para participação em reuniões técnicas em nível estadual, nacional e internacional; supervisão e acompanhamento;
implementação de ações.
Elaboração de estudos para conhecimento, conservação e uso da biodiversidade
Elaboração dos estudos, planos, programas e projetos; realização de oficinas em regiões estratégicas do estado em conjunto com
o fórum de mudanças climáticas e de biodiversidade e lideranças locais para discussão das estratégias e metas dos planos,
programas e projetos em elaboração; apoio institucional para participação em reuniões técnicas de âmbito estadual e nacional e
internacionais negociação de financiamento a programas e projetos na área; supervisão acompanhamento, monitoramento e
avaliação da efetividade da implementação das ações
Implementação de projetos demonstrativos
Apoio técnico e financeiro para a implementação de pequenos projetos demonstrativas; construção de obras e aquisição de
material permanente e equipamentos; visitas técnicas para acompanhamento, avaliação e monitoramento dos projetos implantados
Criação e consolidação de unidades de conservação
Elaboração de planos, programas e projetos de unidades de conservação e outras áreas protegidas; criação e consolidação de
unidades de conservação; regularização fundiária; implantação de infra-estrutura de visitação pública; aquisição de materiais
e equipamentos; apoio institucional para participação em reuniões técnicas em nível estadual, nacional e internacional;
supervisão e aompanhamento, monitoramento e avaliação; implementação de ações.
Implantação de projetos de conservação e manejo de fauna e flora
Implantação e implementação do projeto lobo-guará; projeto quelônios do tocantins; projeto arara azul; projeto pato mergulhão,
projeto capim dourado, projeto onça pintada.
Recuperação de áreas degradadas
Diagnóstico e mapeamento das areas degradadas; elaboração do plano de recuperação de áreas degradadas; implantação de viveiros
de mudas nativas nos parques e monumento natural; recuperação das areas mapeadas com mudas dos viveiros. implantação de
práticas conservacionistas de solo e água (práticas edáficas, praticas vegetativas e práticas mecânicas)
Prevenção e combate a incêndios florestais
Elaboração do plano estadual de prevenção e combate a incêndios florestais; implantação da sala de situação na sede do
naturatins e nas sedes dos parques e monumento natural das arvores fossilizadas; fortalecimento do comitê estadual de
prevenção e combate ao fogo;
criação, estruturação e manutenção de brigadas civis para prevenção e combate ao fogo nas unidades de conservação e monumento
natural das arvores fossilizadas; criação de protocolos municipais de prevenção e combate nos municipios.
Ação 4014 Gestão de áreas protegidas
Estruturação e manutenção do parque estadual do jalapão, parque estadual do cantão, parque estadual do lajeado, monumento
natural das árvores fossilizadas, apa lajeado, apa cantao, apa jalapao, apa nascentes de araguaina. elaboração de planos de
manejo. revisão de planos de manejo. implantação de uso público nas ucs e monumento natural.
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