plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

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Ação
Ação
SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
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Construção de bases para balanças rodoviárias móveis
Segurança rodoviária
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011
Contratação de empresa especializada para a construção de bases das balanças rodoviárias móveis.
Aquisição e colocação de placas de sinalização, aquisição, aluguel e manutenção de veículos, aluguel de radares para controle
de velocidade, aquisição de talões de autuação, aquisição de mobiliário para os postos de fiscalização, aquisição de
equipamentos de informática e comunicação e de aparelhamento para fiscalização rodoviária (bafômetro, retrorrefletômetro,
etc).
Ação
Ação
Ação
Ação
Programa :
Estrategia
Ação
Ação
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Programa :
Estrategia
Ação
Ação
Ação
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Implantação e manutenção do sistema de comunicação dos postos de fiscalização
Contratação de empresa especializada para instalação e manutenção do sistema de comunicação integrando a sede e todos os
postos de fiscalização, dertins, adapec, naturatins e secretaria de segurança pública.
Manutenção de postos de fiscalização rodoviária e da sede do batalhão da polícia rodoviária estadual
Manutenção dos postos, manutenção de balanças rodoviárias fixas e móveis e equipamentos de informática e de comunicação,
capacitação e custeio de pessoal, etc.
Reforma dos postos de fiscalização rodoviária
Contratação de empresa especializada para a reforma e adequação possibilitando um bom funcionamento dos postos de
fiscalização rodoviária ( dertins e polícia militar).
Criação de postos da polícia rodoviária estadual
Fornecimento de veículos, motos, equipamentos de informática e de comunicação para compor as equipes de polícia rodoviária
estadual em parceria com a secretaria de segurança pública.
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GESTÃO DAS POLÍTICAS DE INFRA-ESTRUTURA
Contratação de empresas técnicas especializadas para consultorias, treinamento e capacitação de pessoal, assistência
técnica e auditoria.
Realização de estudos estratégicos
Contratação de empresas especializadas para executar serviços de consultoria, treinamento e capacitação de pessoal,
assistência técnica e auditoria.
Divulgação das ações de governo
Divulgação das ações realizadas pelo governo, através de diversos veículos de comunicação.
DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUDOESTE DO ESTADO DO TOCANTINS - PRODOESTE
Programa a ser implementado a partir da assinatura de acordo de empréstimo com o banco interamericano de
desenvolvimento - bid. execução de maneira direta através da contratação de empresas para: gerenciamento, supervisão,
fiscalização, elaboração de projetos executivos, execução de obras de infraestrutura hídrica produtiva e
complementar, monitoramento, avaliação, auditoria e aquisições previstas no programa.
Construção de barramentos e obras estruturantes para usos múltiplos na região sudoeste
Elaboração do estudo de viabilidade técnico, econômico, financeiro e ambiental para a instalação dos barramentos na região
sudoeste e obras de infra-estrutura hídrica, considerando suas localizações. elaboração dos projetos básicos. elaboração dos
estudos ambientais que possibilitem o licenciamento ambiental e posterior instalação do empreendimento em conformidade com a
legislação ambiental vigente. elaboração dos projetos executivos na fase de instalação das obras. contratação de equipe de
consultoria destinada a fiscalização, supervisão e assessoria técnica durante a execução das obras. execução dos planos e
programas ambientais destinados à mitigação dos impactos ambientais provenientes da implantação do empreendimento. construção
de barragens de acumulação, barragens auto-vertentes, canais, sistemas de bombeamento de irrigação e drenagem nas bacias dos
rios formoso, xavante, dueré, urubu, pium e riozinho.
Gerenciamento do prodoeste
Gerenciamento administrativo e financeiro do programa, incluindo as atividades de monitoramento, através do auxílio de uma
contratação de empresas de consultoria especializada em gerência de projetos com recursos de financiamentos externos.
Aparelhamento para o prodoeste
Realização de procedimentos licitatórios nos moldes do bid para aquisição de equipamentos de informática, barcos, motores,
equipamentos para monitoramento de recursos hídricos, veículos.