plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
1463
1471
1472
1473
1474
1475
Realização de estudos ambientais
Contratação de empresas técnicas para elaboração de estudos ambientais visando atendimento à legislação vigente para execução
de obras.
Pavimentação de vias urbanas
Contratação de empresas técnicas especializadas para expandir a pavimentação asfáltica urbana nas sedes dos municípios e na
capital do estado.
Elaboração de projetos rodoviários
Contratação de empresas técnicas para executar levantamento de dados, em campo, e elaboração de projeto final de engenharia
rodoviária.
Contratação de consultoria especializada
Contratação de empresas de consultoria técnica para supervisionar e acompanhar obras que necessitem conhecimentos específicos.
Pavimentação de rodovias
Contratação de empresas técnicas especializadas para executar serviços de pavimentação dos principais trechos, priorizando as
ligações rodoviárias nas principais regiões produtoras do estado e pagamento de indenizações.
Construção de obras de arte especiais
Contratação de empresas técnicas especializadas para construir obras de arte especiais (pontes, bueiros celulares, etc);
pagamentos de indenizações.
Ação
Programa :
Estrategia
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
2489
1476
1477
1478
1590
2490
2495
Programa :
Estrategia
Ação
1479
Execução de medidas de controle ambiental
Pagamento de taxas e licenças;implantação de medidas ambientais compensatórias e execução de planos e programas ambientais
através de contratação de empresas especializadas; aquisição de materiais e equipamentos; produção e impressão de material
educativo e publicitário.
80
81
CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA
Contratação de empresas técnicas especializadas para elaboração de projetos de restauração, execução dos serviços de
conservação, restauração e recuperação de áreas degradadas na área de influência das rodovias.
Restauração das rodovias existentes
Contratação de empresas técnicas para executar serviços de recuperação das rodovias pavimentadas que apresentam elevado índice
de desgaste e que podem afetar a segurança do usuário e aumentar os custos de transportes.
Elaboração de projetos de restauração
Contratação de empresas técnicas para executar levantamento de dados, em campo, e elaboração de projeto final de engenharia
rodoviária.
Conservação das rodovias existentes
Contratação de empresas técnicas especializadas para executar serviços de manutenção e conservação das rodovias pavimentadas e
não pavimentadas e aquisição de veículos e equipamentos rodoviários e aquisição de materiais necessários à conserva, tais
como: material betuminoso, brita, madeira, cimento etc.
Melhoramento das estradas vicinais
Execução de revestimento primário incluindo obras de arte corrente e obras de arte especiais através de execução direta e
convênios com as prefeituras.
Manutenção das residências rodoviárias
Pagamentos das despesas administrativas das residências rodoviárias através de suprimentos de fundos, diárias de servidores,
aquisição de equipamentos de informática, serviços e peças de reposição para equipamentos e veículos e aquisição de
combustível.
Recuperação de áreas degradadas
Contratação de empresas técnicas para executar os serviços necessários para recuperação de áreas degradadas na área de
influência das rodovias estaduais.
SEGURANÇA RODOVIÁRIA
Construção dos postos; aquisição de veículos, motos, controladores de alcoolemia, equipamentos de informática e de
comunicação; locação de radares; confecção e colocação de placas de sinalização; treinamento e custeio de pessoal e
outras atividades correlatas.
Construção de postos de fiscalização rodoviária e da sede do batalhão da polícia rodoviária estadual
Contratação de empresa especializada para a construção dos postos de fiscalização rodoviária e da sede do batalhão da polícia
rodoviária estadual.
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