plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...
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426<br />
Ação<br />
Ação<br />
Ação<br />
Ação<br />
Ação<br />
Ação<br />
Ação<br />
SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />
1072<br />
1073<br />
1074<br />
1075<br />
1076<br />
2057<br />
3246<br />
Laudos de sondagem<br />
Contratação de empresas especializadas para desenvolver laudos de sondagem.<br />
Adequação de edificações públicas às leis de acessibilidade<br />
Construção de edificações públicas<br />
Reforma de edificações públicas<br />
Perfuração de poços artesianos<br />
Manutenção de edificações públicas<br />
Construção da sede própria da unidade gestora do rpps-to<br />
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />
Contratação de empresas especializadas para dotar os prédios públicos de soluções para atender às leis de acessibilidade.<br />
Contratação de empresas especializadas para execução de serviços técnicos para construção de edificações públicas.<br />
Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de reforma, melhoria e modernização de edificações públicas.<br />
Contratação de empresas especializadas para perfuração de poços artesianos, elaboração de laudos geofísicos e/ou instalação de<br />
reservatórios.<br />
Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva; reparos,<br />
adequação, adaptação, correção de serviços de engenharia, arquitetura e instalações especiais em edificações públicas.<br />
Elaboração do projeto e do edital, abertura de processo licitatório, contratação de empresa para realização da construção e<br />
acompanhamento e recebimento da obra.<br />
Programa :<br />
Estrategia<br />
Ação<br />
Ação<br />
Ação<br />
Ação<br />
Ação<br />
Ação<br />
1078<br />
1250<br />
Programa :<br />
Estrategia<br />
1079<br />
1080<br />
1434<br />
3031<br />
Programa : 79 PAVIMENTAR PARA MELHORAR<br />
Estrategia<br />
40<br />
71<br />
ELETRIFICAÇÃO RURAL<br />
Programa previamente implantado. execução de maneira direta através da contratação de empresas especializadas para a<br />
elaboração de projetos e execução das redes de energia.<br />
Levantamento topográfico rural<br />
Contratação de empresas especializadas para realização de levantamentos topográficos com o intuito de subsidiar a elaboração<br />
de projetos de redes de energia rural.<br />
Elaboração e execução de projetos de redes de eletrificação<br />
Contratação de empresas especializadas para executar serviços de rede de alta e baixa tensão para atender o meio rural,<br />
povoados e assentamentos; linhas de transmissão e substações.celebração de convênios.<br />
PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO - PED<br />
Estabelecimento de convênios com os municípios e repasse de recursos para execução das ações.<br />
Urbanização dos municípios tocantinenses<br />
De acordo com as normas adequadas, a urbanização dos municípios se dará através de celebração de convênios para construção e<br />
reformas de praças, jardins, construção, reformas e melhorias de prédios públicos municipais, implantação e pavimentação de<br />
vias públicas, calçamento, drenagem de águas pluviais, ampliação de rede de energia elétrica e melhoria da iluminação pública.<br />
serão identificados os municípios e as obras a serem realizadas, a elaboração dos projetos e a assinatura dos convênios.<br />
Desenvolvimento rural integrado dos municípios tocantinenses<br />
Seleção das atividades necessárias ao desenvolvimento rural das diversas regiões dos municípios, celebração de convênios para<br />
construção de obras de infra-estrutura para o desenvolvimento rural, como pontes, bueiros, abertura e recuperação de estradas<br />
vicinais e estradas intermunicipais, infra-estrutura para comercialização da produção, construção de barragens, cacimbas e<br />
poços artesianos e infra-estrutura de energia elétrica para projetos agropecuários, aquisição de máquinas e veículos, apoio a<br />
viabilização das lavouras associativas e comunitárias.<br />
Infra-estrutura esportiva<br />
A ação se desenvolverá de acordo com normas adeguadas, podendo ser feitas construções, reforma e ampliação de quadras de<br />
esportes, estádio de futebol, quadras poliesportivas e de ginásio de esportes, mediante celebração de convênios com os<br />
municípios.<br />
Pavimentação de rodovias - ped<br />
Contratação de empresas técnicas para executar serviços de pavimentação asfáltica, priorizando as ligações rodoviárias nas<br />
principais regiões produtoras do estado.<br />
Contratação de empresas técnicas especializadas para elaboração de projetos rodoviários e estudos ambientais,<br />
implantação de medidas ambientais compensatórias e execução de <strong>plano</strong>s e programas ambientais, execução dos serviços<br />
de pavimentação, construção de obras de arte especiais, pavimentação urbana, pagamento de indenizações além da<br />
contratação de consultoria especializada para supervisão de pontes e estruturas diferenciadas.
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