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Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
Unidade : 36930 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Programa : 66 PROMOÇÃO DO TURISMO DE NATUREZA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Estrategia
Ação
Ação
Ação
Ação
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Programa : 68 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
Estrategia
Ação
Ação
Ação
Ação
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Construção de equipamentos de arvorismo, trilhas terrestres e suspensas, sinalização informativa e educativa, escadas e
mirantes de observação, respeitando os critérios de acessibilidade às pessoas de mobilidade reduzida; realização, concessão
de direito de exploração das atividades; sensibilização da comunidade do entorno das unidades de conservação para a
importância da atividade turística e conservação dos recursos naturais; capacitação dos guias e condutores em melhores
práticas em ecoturismo; e monitoramento dos impactos ambientais positivos e negativos dessas atividades nas unidades de
conservação.
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Realizar parceria com órgãos de poder público municipal, estadual e federal, empresas, instituições privadas sem fins
lucrativos, organizações não governamentais e pessoas singulares, através da celebração de convênios, contratos,
acordos e protocolos de colaboração;
compatibilizar as atividades de turismo e natureza com as características ecológicas e culturas de cada local,
respeitando as respectivas capacidades de carga; implantação de núcleos eco-museológicos e de sinalização adequada às
funções de recepção, informação, interpretação e visitas turísticas , através de infraestrutura equipamentos e
serviços;
incentivar práticas turísticas, de lazer e recreio não nocivas para o meio natural e compatíveis com a sua
preservação;
divulgar as manifestações tradicionais e etnográficas locais que contribuam para a divulgação e interpretação do
patrimônio natural e cultural como forma de afirmação de identidade cultural.
Desenvolvimento e fomento de projetos de base comunitária
Desenvolvimento de atividades turísticas que leve em conta a sustentabilidade ambiental e coloque a comunidade local no centro
do planejamento, da implementação e do monitoramento, permitindo a geração de emprego e renda e a melhoria de qualidade de
vida local.
Produção do manual operacional das atividades de visitação e ecoturismo nas unidades de conservação
Realização de estudos de capacidade de carga dos atrativos e equipamentos turísticos para subsidiar a produção do manual
operacional das atividades de ecoturismo desenvolvidas nas unidades de conservação em parceria com o naturatins, ministérios
do turismo e do meio ambiente, ongs, prefeituras municipais e iniciativa privada; distribuição do manual para representantes
do trade, turistas e comunidade.
Implementação e gestão das atividades de ecoturismo nas unidades de conservação
Desenvolvimento e fomento de turismo de base comunitária
Mobilização, sensibilização, capacitação e inserção da comunidade local nos processos de planejamento, desenvolvimento,
levantamento, identificação, gestão e monitoramento da atividade turística, contratação de serviços especializados e
implantação de estrutura para custeio e investimentos por meio de convênios com recursos de fontes externas.
As ações serão desenvolvidas em parceria com o ministério do turismo e outros órgãos do poder público estadual e
municipal, além da iniciativa privada e o terceiro setor, sendo consolidadas através de convênios. as ações demandam
a execução de oficinas, seminários e cursos onde os participantes serão selecionado através de processos chamada
pública. haverá a contração de consultoria especializada para ministrar os cursos, para ações de promoção e
divulgação bem como para a realização das obras de infra-estrutura e adequação dos atrativos.
Implantação da sinalização turistica
Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de sinalização turística; contratação de empresa
para instalação das placas de sinalização das regiões turísticas; e acompanhamento na execução das atividades em parceria com
o dertins.
Implementação da infraestrutura da temporada de praia e férias
Parcerias com as instituições públicas e privadas; elaboração e publicação de edital para seleção de projetos de apoio à
temporada de praia nas áreas de saneamento básico (tratamento de água e esgoto, limpeza e destinação dos resíduos sólidos e
líquidos), acessos, sinalização, divulgação, palco e iluminação; firmar convênios com os municípios selecionados; e
monitoração e avaliação da execução dos projetos
Implementação e adequação de infra-estrutura turística
Contratação de empresas para a implantação, adequação e manutenção dos centros de informações turísticas, equipamentos de
lazer e eventos, dos acessos aos destinos e atrativos turísticos; (re) urbanização dos destinos turísticos; e estabelecer
parcerias com a seinf, dertins, naturatins e prefeituras municipais.
Qualificação dos prestadores de serviços turísticos
Qualificação, por meio da realização de cursos, seminários, oficinas e visitas técnicas, gestores, empreendedores, prestadores
de serviços, artesãos, professores da rede pública e certificação de equipamentos (hotéis, restaurantes, locadoras, agências
de viagem e/ou outros); contratação de empresas de consultoria especializada, além das parcerias com sistema "s", prefeituras
municipais, seduc, mtur, abih, abav, abrasel, abrajet, e fóruns estaduais / regionais de turismo; e realização do
monitoramento e avaliação dos equipamentos e prestadores de serviços através de vistorias integradas com parceiros.
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