plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

More documents

Recommendations

Info

422 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Unidade : 36570 JUNTA COMERCIAL DO EST. DO TOCANTINS Programa : 83 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS Estrategia Ação Ação Ação Ação Ação Ação Ação Ação Ação Unidade : 36610 INST.DE PESOS E MEDIDAS DO EST. DO TO Programa : 78 CONTROLE E QUALIDADE Estrategia Ação Ação Ação 3048 3049 3050 3051 3052 3096 3201 3345 4086 3018 3019 4435 Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> Administração dos serviços de registro mercantis, cadastrar as empresas nacionais e estrangeiras em funcionamento no estado e manter atualizadas as informações pertinentes. Interligação da rede de computadores Interligação dos escritórios regionais com a utilização de equipamentos de informática, linhas telefônicas, rotiador, comunicação frame relay. o serviço de comunicação entre a sede e os escritórios será realizado com uso de uma linha dedicada. Implantação do programa de qualidade Qualificação dos servidores na área de registro mercantil, bem como nas atividades meio e fim desenvolvidas pela junta comercial. Atualização do cadastro estadual de empresas Contratação de empresas especializadas em microfilmagem de documentos e atualização cadastral, manutenção e modernização do arquivo geral da jucetins. Informatização das unidades da jucetins Aquisição de equipamentos de informática como nobreak, computadores, impressoras a laser, jato de tinta e softwear e informatização das regionais de araguaína e gurupí. Ampliação da frota de veículos Abertura de processo licitatório para aquisição de quatro veículos automotores e utilitário. Implantação das unidades regionais Implantação de unidades regionais nos municípios de dianópolis e araguatins; aquisição de mobílias de escritório e material de informática e locação de imóvel. Construção da sede da jucetins Elaboração de projetos e construção da sede própria da jucetins. Implantação do regin Implantação do sistema através de contratação de empresa especializada, aquisição de equipamentos de informática, mobilíários. realização de convênios de prestação de serviços com órgãos que atuarão como parceiros no sistema integrado. capacitação de servidores e realização de palestras. Veiculação de informação Dvulgação das informações sobre as ações e as funções que o órgão executa em: folder, jornais, revistas, internet, rádio e televisão. informativos elaborados por empresas de comunicação e profissionais da área. Ação 4087 Registro de empresas Administração dos serviços dos registros mercantis, cadastro das empresas nacioanis e estrangeiras em funcionamento no estado atualização das informações pertinentes. Os objetivos do programa serão alcançados com aporte de recursos do governo federal, por intermédio da descentralização de atividades de competência da união. através de convênio de cooperação técnica e administrativa firmado com o inmetro. Construção do edifício sede do ipem Construção de um prédio com laboratório de análise da qualidade e instalações adequadas. Aparelhamento das instalações da sede do ipem Aquisição de máquinários, mobiliários,hardware, softwares que permitarm otimizar os serviços. Fiscalização metrológica e controle da qualidade Locomoção dos fiscais do ipem em todo território tocantinense, para proceder a aferição de instrumentos metrológicos.
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Unidade : 36930 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO Programa : 66 PROMOÇÃO DO TURISMO DE NATUREZA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Estrategia Ação Ação Ação Ação 4450 Programa : 68 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Estrategia Ação Ação Ação Ação 3056 3057 4097 Construção de equipamentos de arvorismo, trilhas terrestres e suspensas, sinalização informativa e educativa, escadas e mirantes de observação, respeitando os critérios de acessibilidade às pessoas de mobilidade reduzida; realização, concessão de direito de exploração das atividades; sensibilização da comunidade do entorno das unidades de conservação para a importância da atividade turística e conservação dos recursos naturais; capacitação dos guias e condutores em melhores práticas em ecoturismo; e monitoramento dos impactos ambientais positivos e negativos dessas atividades nas unidades de conservação. 3058 3245 4098 4100 Realizar parceria com órgãos de poder público municipal, estadual e federal, empresas, instituições privadas sem fins lucrativos, organizações não governamentais e pessoas singulares, através da celebração de convênios, contratos, acordos e protocolos de colaboração; compatibilizar as atividades de turismo e natureza com as características ecológicas e culturas de cada local, respeitando as respectivas capacidades de carga; implantação de núcleos eco-museológicos e de sinalização adequada às funções de recepção, informação, interpretação e visitas turísticas , através de infraestrutura equipamentos e serviços; incentivar práticas turísticas, de lazer e recreio não nocivas para o meio natural e compatíveis com a sua preservação; divulgar as manifestações tradicionais e etnográficas locais que contribuam para a divulgação e interpretação do patrimônio natural e cultural como forma de afirmação de identidade cultural. Desenvolvimento e fomento de projetos de base comunitária Desenvolvimento de atividades turísticas que leve em conta a sustentabilidade ambiental e coloque a comunidade local no centro do planejamento, da implementação e do monitoramento, permitindo a geração de emprego e renda e a melhoria de qualidade de vida local. Produção do manual operacional das atividades de visitação e ecoturismo nas unidades de conservação Realização de estudos de capacidade de carga dos atrativos e equipamentos turísticos para subsidiar a produção do manual operacional das atividades de ecoturismo desenvolvidas nas unidades de conservação em parceria com o naturatins, ministérios do turismo e do meio ambiente, ongs, prefeituras municipais e iniciativa privada; distribuição do manual para representantes do trade, turistas e comunidade. Implementação e gestão das atividades de ecoturismo nas unidades de conservação Desenvolvimento e fomento de turismo de base comunitária Mobilização, sensibilização, capacitação e inserção da comunidade local nos processos de planejamento, desenvolvimento, levantamento, identificação, gestão e monitoramento da atividade turística, contratação de serviços especializados e implantação de estrutura para custeio e investimentos por meio de convênios com recursos de fontes externas. As ações serão desenvolvidas em parceria com o ministério do turismo e outros órgãos do poder público estadual e municipal, além da iniciativa privada e o terceiro setor, sendo consolidadas através de convênios. as ações demandam a execução de oficinas, seminários e cursos onde os participantes serão selecionado através de processos chamada pública. haverá a contração de consultoria especializada para ministrar os cursos, para ações de promoção e divulgação bem como para a realização das obras de infra-estrutura e adequação dos atrativos. Implantação da sinalização turistica Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de sinalização turística; contratação de empresa para instalação das placas de sinalização das regiões turísticas; e acompanhamento na execução das atividades em parceria com o dertins. Implementação da infraestrutura da temporada de praia e férias Parcerias com as instituições públicas e privadas; elaboração e publicação de edital para seleção de projetos de apoio à temporada de praia nas áreas de saneamento básico (tratamento de água e esgoto, limpeza e destinação dos resíduos sólidos e líquidos), acessos, sinalização, divulgação, palco e iluminação; firmar convênios com os municípios selecionados; e monitoração e avaliação da execução dos projetos Implementação e adequação de infra-estrutura turística Contratação de empresas para a implantação, adequação e manutenção dos centros de informações turísticas, equipamentos de lazer e eventos, dos acessos aos destinos e atrativos turísticos; (re) urbanização dos destinos turísticos; e estabelecer parcerias com a seinf, dertins, naturatins e prefeituras municipais. Qualificação dos prestadores de serviços turísticos Qualificação, por meio da realização de cursos, seminários, oficinas e visitas técnicas, gestores, empreendedores, prestadores de serviços, artesãos, professores da rede pública e certificação de equipamentos (hotéis, restaurantes, locadoras, agências de viagem e/ou outros); contratação de empresas de consultoria especializada, além das parcerias com sistema "s", prefeituras municipais, seduc, mtur, abih, abav, abrasel, abrajet, e fóruns estaduais / regionais de turismo; e realização do monitoramento e avaliação dos equipamentos e prestadores de serviços através de vistorias integradas com parceiros. 423
Page 1 and 2:
Ano XXIII - Estado do Tocantins, qu
Page 3 and 4:
Page 5 and 6:
Page 7 and 8:
Page 9 and 10:
Page 11 and 12:
Page 13 and 14:
Page 15 and 16:
Page 17 and 18:
Page 19 and 20:
Page 21 and 22:
Page 23 and 24:
Page 25 and 26:
Page 27 and 28:
Page 29 and 30:
Page 31 and 32:
Page 33 and 34:
Page 35 and 36:
Page 37 and 38:
Page 39 and 40:
Page 41 and 42:
Page 43 and 44:
Page 45 and 46:
Page 47 and 48:
Page 49 and 50:
Page 51 and 52:
Page 53 and 54:
Page 55 and 56:
Page 57 and 58:
Page 59 and 60:
Page 61 and 62:
Page 63 and 64:
Page 65 and 66:
Page 67 and 68:
Page 69 and 70:
Page 71 and 72:
Page 73 and 74:
Page 75 and 76:
Page 77 and 78:
Page 79 and 80:
Page 81 and 82:
Page 83 and 84:
Page 85 and 86:
Page 87 and 88:
Page 89 and 90:
Page 91 and 92:
Page 93 and 94:
Page 95 and 96:
Page 97 and 98:
Page 99 and 100:
Page 101 and 102:
Page 103 and 104:
Page 105 and 106:
Page 107 and 108:
Page 109 and 110:
Page 111 and 112:
Page 113 and 114:
Page 115 and 116:
Page 117 and 118:
Page 119 and 120:
Page 121 and 122:
Page 123 and 124:
Page 125 and 126:
Page 127 and 128:
Page 129 and 130:
Page 131 and 132:
Page 133 and 134:
Page 135 and 136:
Page 137 and 138:
Page 139 and 140:
Page 141 and 142:
Page 143 and 144:
Page 145 and 146:
Page 147 and 148:
Page 149 and 150:
Page 151 and 152:
Page 153 and 154:
Page 155 and 156:
Page 157 and 158:
Page 159 and 160:
Page 161 and 162:
Page 163 and 164:
Page 165 and 166:
Page 167 and 168:
Page 169 and 170:
Page 171 and 172:
Page 173 and 174:
Page 175 and 176:
Page 177 and 178:
Page 179 and 180:
Page 181 and 182:
Page 183 and 184:
Page 185 and 186:
Page 187 and 188:
Page 189 and 190:
Page 191 and 192:
Page 193 and 194:
Page 195 and 196:
Page 197 and 198:
Page 199 and 200:
Page 201 and 202:
Page 203 and 204:
Page 205 and 206:
Page 207 and 208:
Page 209 and 210:
Page 211 and 212:
Page 213 and 214:
Page 215 and 216:
Page 217 and 218:
Page 219 and 220:
Page 221 and 222:
Page 223 and 224:
Page 225 and 226:
Page 227 and 228:
Page 229 and 230:
Page 231 and 232:
Page 233 and 234:
Page 235 and 236:
Page 237 and 238:
Page 239 and 240:
Page 241 and 242:
Page 243 and 244:
Page 245 and 246:
Page 247 and 248:
Page 249 and 250:
Page 251 and 252:
Page 253 and 254:
Page 255 and 256:
Page 257 and 258:
Page 259 and 260:
Page 261 and 262:
Page 263 and 264:
Page 265 and 266:
Page 267 and 268:
Page 269 and 270:
Page 271 and 272:
Page 273 and 274:
Page 275 and 276:
Page 277 and 278:
Page 279 and 280:
Page 281 and 282:
Page 283 and 284:
Page 285 and 286:
Page 287 and 288:
Page 289 and 290:
Page 291 and 292:
Page 293 and 294:
Page 295 and 296:
Page 297 and 298:
Page 299 and 300:
Page 301 and 302:
Page 303 and 304:
Page 305 and 306:
Page 307 and 308:
Page 309 and 310:
Page 311 and 312:
Page 313 and 314:
Page 315 and 316:
Page 317 and 318:
Page 319 and 320:
Page 321 and 322:
Page 323 and 324:
Page 325 and 326:
Page 327 and 328:
Page 329 and 330:
Page 331 and 332:
Page 333 and 334:
Page 335 and 336:
Page 337 and 338:
Page 339 and 340:
Page 341 and 342:
Page 343 and 344:
Page 345 and 346:
Page 347 and 348:
Page 349 and 350:
Page 351 and 352:
Page 353 and 354:
Page 355 and 356:
Page 357 and 358:
Page 359 and 360:
Page 361 and 362:
Page 363 and 364:
Page 365 and 366:
Page 367 and 368:
Page 369 and 370:
Page 371 and 372: Ano XXIII - Estado do Tocantins, qu
Page 421: Ano XXIII - Estado do Tocantins, qu
show all

plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?