plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
Ação 3100 Viabilização dos centros logísticos
Viabilização de centros logísticos (cl), nas regiões apontadas por estudos específicos, com o fim de estimular as parcerias
com a iniciativa privada para implantação e operacionalização de centros de distribuição (cds), eadis (porto seco), áreas
industriais e comerciais alfandegadas, aeroporto industrial e negócios afins, de forma a criar a dinâmica necessária que as
atividades comerciais com os grandes centros e com o exterior requerem. para tal, serão realizadas visitas técnicas, reuniões
e missões onde for necessário e contratação de consultorias. a execução será por aplicação direta ou convênio com instituições
públicas ou privadas, na forma da lei.
Ação
Ação
3229
4015
Programa : 118 GESTÃO DAS POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS
Estrategia
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
2142
2154
2313
2449
4113
Implantação e viabilização de distritos industriais ou áreas empresariais
Implantação e viabilização de distritos industriais ou áreas empresariais no tocantins, em ações conjuntas com a seinf,
dertins, sesau, sesep e outras instituições e/ou órgãos, por meio da uniformização dos regimes de concessão e regulamentação
do uso dos lotes e espaços comunitários dos distritos; contratação de consultorias; estudos de viabilidade; plano de negócios;
marketing; capacitação de mão-de-obra; desapropriação de áreas; implantação de infra-estrutura através de roçagem,
terraplanagem, pavimentação, sinalização, rede elétrica, rede de água, esgotamento sanitário, estações de tratamento de
efluentes líquidos, praças, jardins, posto policial, posto de saúde. a execução será por de aplicação direta ou transferência
de recursos por meio de convênio.
Revitalização e manutenção dos distritos industriais
Execução de obras de manutenção ou melhoramento de infra-estrutura ¿ sinalização, pavimentação, roçagem, energia nas tensões
adequadas e iluminação, rede de água e esgotamento sanitário, estações de tratamento de efluentes líquidos, posto de saúde,
posto policial, praças, jardins, áreas de lazer para os trabalhadores e adequação das demais instalações. a execução será por
aplicação direta ou convênio com prefeituras e/ou instituições sem fins lucrativos, na forma da lei.
Serão realizados acompanhamento e avaliações periódicas dos programas e ações da secretaria, através de análises de
desempenhos e resultados alcançados pelos mesmos, de forma a ofertar subsídios aos gestores para tomadas de decisão
sobre as formas de gestão ou eventuais necessidades de redimensionamento ou redirecionamento as das políticas
setoriais. essas atividades serão executadas por técnicos da unidade gestora. as atividades que tiverem maior
complexidade poderão ser objeto de parcerias com os órgãos de acompanhamento orçamentário, de fiscalização das suas
execuções ou, contratadas instituições ou especialistas através de convênio ou consultoria.
Promoção de políticas de indústria, comércio e serviços
Promoção e gestão de políticas de indústria, comércio e serviços; realização e/ou patrocínio de eventos; participação de
gestores e servidores em eventos; contratação de consultorias; realização de estudos; elaboração e/ou revisão das leis de
políticas de incentivos; realização de outras atividades afins e típicas de apoio logístico para execução das ações
finalísticas e de políticas públicas.
Divulgação das ações instituicionais
Realização de campanhas publicitárias na mídia: televisão, rádio, jornais, revistas, internet e outros meios de comunicação de
massa.
Manutenção das atividades dos programas finalisticos e de políticas públicas
Manutenção ao apoio logistico e as atividades dos programas e ações finalísticas, adminsitrativos e de políticas públicas,
executando: a compra de equipamentos, materiais permanente e de consumo e de distribuição gratuíta; a contratação de serviços
de consultoria; arealização de despesas com locomoção e aquisição de passagens; o pagamento de diárias; contratação de
cursostécnicos especializados para aquisição de conhecimento tecnológico; locação de veículos; de máquinas, de equipamentose
de áreas em feiras e eventos; envio de servidores em missões técnicas e eventos; realização, visitação e/ou patrocínio a
feiras, eventos, exposições, simpósios ou congressos nacionais e internacionais; contratação de serviços gráficos, de imprensa
e da mídia para divulgação das ações de governo, das oportunidades de investimento e das potencialidades do tocantins; manter
outras atividades afinse típicas de apoio logísticos para execução das ações finalísticas e de políticas públicas.
Qualificação de servidores da sic
Qualificação e aperfeiçoamento profissional dos servidores da sic, através de cursos técnicos especializados, em matérias
necessárias para a execução otimizada das atividades decorrentes dos programas e ações de governo.
Divulgação dos benefícios concedidos pelos programas de incentivos
Elaboração de material publicitário para distribuição, divulgação na tv, rádio e jornais, referente aos incentivos fiscais
oferecidos pelo governo do estado, visando atrair novos empreendimentos.
Ação 4434 Manutenção das atividades administrativas e finalísticas do fde
Manutenção do apoio logístico e das atividades dos programas e ações finalísticos, administrativos e de políticas públicas,
executando: a compra de equipamentos, de materiais permanentes e de materiais de consumo e de distribuição gratuita; a
contratação de serviços de consultoria; a realização de despesas com locomoção e aquisição de passagens; o pagamento de
diárias; contratação de cursos técnicos especializados para aquisição de conhecimento tecnológico; locação de veículos, de
máquinas, de equipamentos e de áreas em feiras e eventos; envio de servidores em missões técnicas e eventos; realização,
participação, visitação e/ou patrocínio a feiras, eventos, exposições, simpósios ou congressos nacionais e internacionais;
elaboração de material publicitário para distribuição; contratação de serviços gráficos, de imprensa e da mídia para
divulgação das ações de governo, dos benefícios concedidos pelos programas de incentivos, das oportunidades de investimento e
das potencialidades do tocantins; manter outras atividades afins e típicas de apoio logístico para execução das ações
finalísticas e de políticas públicas.
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