plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

420
Ação
Ação
Ação
SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
2148
3091
3099
Participação em feiras, simpósios e congressos nacionais e internacionais
Implantação de pólos tecnológicos no tocantins
Implantação de pólo ótico no tocantins
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011
Divulgação das potencialidades e oportunidades de investimentos como instrumento de atração para investidores por meio da
participação de servidores da sic e outros convidados, em visitas a exposição e feiras, rodadas de negócio, palestras,
seminários, simpósios e congressos nacionais ou internacionais, buscando abrir espaços para fazer contatos também com
potenciais compradores dos produtos tocantinenses. a execução será por aplicação direta e/ou convênio com entidades sem fins
lucrativos, na forma da lei.
Implantação do pólo tecnológico, criando condições logísticas e competitivas para atrair montadoras e indústrias de peças,
equipamentos e acessórios; planejamento de área, viabilização de infra-estrutura de serviços públicos como sinalização,
pavimentação, energia nas tensões adequadas, iluminação, cabeamentos de comunicação, rede de água e esgotamento sanitário,
praças, jardins, áreas de lazer para os trabalhadores e adequação de demais instalações. além de promover cursos de
qualificação, participação de agentes públicos e privados em eventos do ramo tecnológico, campanhas de atração de fornecedores
e de divulgação do pólo como oportunidade de negócios. a execução será por aplicação direta e/ou convênio com instituições
empresariais classistas ou ainda, associações sem fins lucrativos, na forma da lei.
Planejamento, fomento e estruturação de área específica no distrito industrial de palmas para implantação de indústrias do
seguimento ótico, promovendo condições logísticas competitivas e a viabilização da infra-estrutura. também promover cursos de
qualificação de fornecedores, de agentes de comércio exterior e tradings, de operários e designers especializados no
seguimento e ainda, promover campanhas de atração de fornecedores e de divulgação do pólo como oportunidade de negócios com
vistas ao fortalecimento e consolidação da cadeia bem como, apoiar a participação de agentes públicos e privados em feiras,
exposições, seminários e congressos, nacionais e internacionais do ramo.
Ação
Ação
Ação
3220
3346
4111
Programa : 117 ESTRUTURAÇÃO INDUSTRIAL
Estrategia
Ação
Ação
Ação
3060
3061
3062
Missão internacional de atração e divulgação do estado
Realização de missões internacionais articuladas estrategicamente com outros órgãos do governo, por meio da participação de
empresários regionais e de representantes classistas, promovendo contatos com empresas internacionais, para criar e estreitar
laços comerciais entre empresas tocantinenses e estrangeiras. a execução será por aplicação direta ou convênio com
instituições empresariais ou classistas, nos termos e limites das normas legais.
Incentivo à implantação de empreendimentos estratégicos
Implantação de infra-estrutura necessária para viabilizar empreendimentos de interesse estratégico para o desenvolvimento do
estado. pavimentação, terraplanagem, sinalização, rede elétrica, rede de água e esgotamento sanitário; contratação de
consultorias; estudo de viabilidade;desapropriação de áreas; pagamentos de indenizações;articulação com esferas municipal,
federal e empresários. os beneficiários poderão encaminhar projetos específicos e propostas de empreendimentos de forma
total ou parcial. a execução será por aplicação direta ou convênio com instituições públicas ou privadas, na forma da lei.
Acompanhamento das empresas beneficiadas por programa de incentivos
Acompanhamento do desempenho das empresas beneficiadas pelo programa de incentivos fiscais e/ou benefícios dos distritos ou
pólos empresariais, através de visitas, in loco, realizada por técnicos especializados em auditorias de gestão, contábeis,
fiscais e administrativas. a execução será por aplicação direta, na forma da lei.
Preparar a infra-estrutura para produção industrial em diversas regiões do estado, incluindo oferta de energia,
iluminação, água e esgotamento sanitários, estações de tratamento de efluentes líquidos para distritos e/ou locais
onde seja necessário, sistema viário pavimentado, sinalização, acostamentos, pátios, estacionamentos, alambrados,
guaritas, sistemas de segurança, comunicação, saúde, creches, áreas de lazer, armazéns ou galpões; promoção do acesso
a linhas de crédito, financiamento de capital fixo e de giro para implantação, recuperação, estruturação e
modernização de empreendimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço, oferecidas por instituições de
crédito e fomento vinculadas ao estado. é prevista a celebração de parcerias e/ou convênios com o setor privado. as
execuções serão feitas por aplicação direta ou convênio com prefeituras ou instituições representativas de classe sem
fins lucrativos, na forma da lei.
Estruturação e manutenção do sistema de informação de indústria, comércio e serviços
Implantação e manutenção de um sistema de informação e acompanhamento de processos, internos ou externos, patrimônio,
despachos e expedientes assinados eletronicamente para possibilitar o rastreamento on-line de toda documentação que tramita na
sic, assim também, organizar uma rede social que vincule as unidades de produção do país ou do mundo, com potenciais centros
de consumo, de forma a facilitar os contatos entre produtores e consumidores ao nível dos negócios que tenham importância
econômica, social e desenvolvimentista para o tocantins.
Construção de prédios para apoio empresarial
Disponibilização de prédios ou viabilização da construção de edificações devidamente estruturadas para abrigar empresas dos
segmentos industrial, comercial, serviços e agroindústrias em função das demandas dos municípios ou implantação de projetos
âncoras. a execução será por aplicação direta e/ou convênio com instituições públicas ou empresariais classistas ou ainda,
associações sem fins lucrativos, na forma da lei.
Reestruturação de prédios para apoio empresarial
Reestruturação de edificações ou prédios, em função das demandas dos municípios, através da reforma de piso, instalações
elétrica, hidráulica, pintura, calcadas, estacionamento. a execução será por aplicação direta e/ou convênio com instituições
públicas ou empresariais classistas ou ainda, associações sem fins lucrativos, na forma da lei.