plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

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Ação
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SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
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Assistência técnica e extensão rural aos produtores rurais
Aquisição de produto alimentício da agricultura familiar - compra direta local
Promoção de feira e encontro da agricultura familiar
Capacitação de agricultores familiares
Capacitação de servidores
Incentivo a produção e consumo de hortaliças - quintal verde
Atendimento às famílias beneficiadas pelo programa nacional de crédito fundiário
Qualificação dos beneficiários e rede de apoio do crédito fundiário
Monitoramento dos projetos do crédito fundiário
Realização de vistorias dos imóveis rurais do crédito fundiário
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011
Assistência técnica e extensão rural (ater) é um processo educativo que visa contribuir para a construção e execução de
estratégia de desenvolvimento rural sustentável, centrado no fortalecimento da agricultura familiar e de suas organizações,
por meio de metodologias participativas, buscando viabilizar condições para o exercício da cidadania e a melhoria da qualidade
de vida das famílias rurais. serão realizadas as seguintes atividades:
- assistência técnica na implementação e condução das lavouras e criações;
- orientação quanto a proteção e preservação dos recursos naturais;
- orientação com relação aos processos de inclusão social e fortalecimento da cidadania;
- incentivo a construção e consolidação de formas associativas para o fortalecimento dos pequenos agricultores.
Aquisição de produtos alimentícios excedentes da agricultura familiar para doação às entidades filantrópicas; divulgação do
programa e seleção de produtores.
Realização de feiras para divulgação e comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas oriundos da agricultura
familiar; realização de mini-cursos, palestras e ações de cidadania.
Capacitação dos agricultores familiares através de cursos, intercâmbios, seminários, entre outros, utilizando as unidades
demonstrativas como base metodológica.
Promoção do desenvolvimento humano e aptidão dos servidores, relativa a sua área de atuação, por meio de cursos, seminários,
intercambios,unidades demonstrativas e outros.
Implantação de hortas caseiras, comunitárias e escolares, serão utilizadas metodologias participativas, através de
demonstração prática, palestras, intercâmbios e visitas técnicas.
Atendimento e acompanhamento da execução dos projetos de infraestrutura necessária para a produção, assistência técnica e
extensão rural, atendendo familílias por meio de deslocamento de técnicos do itertins, utilizando e adiquirindo veiculos,
equipamentos e material de consumo.
Qualificação dos beneficiários do programa nacional de crédito fundiário e técnicos da rede de apoio (assessoria técnica e
unidade técnica estadual - ute), quanto a organização social, a gestão e aplicação de recursos financeiros dos projetos
produtivos, o processamento e a comercialização de seus produtos, bem como, outros temas técnicos necessários para o
desenvolvimento do projeto.
Acompanhamento e monitoramento dos projetos de financiamento pelo programa nacional de crédito fundiário no estado por meio de
visitas técnicas, pois é de responsabilidade da unidade técnica estadual de monitorar os resultados do programa, em particular
no que diz respeito a aplicação e execução dos sub-projetos de investimento básico liberados aos projetos; quanto a forma de
gestão, organização, participação, articulação com poderes públicos e as organizações não governamentais locais; quanto ao
desenvolvimento da produção e os resultados econômicos alcançados; quanto a substituição e agregação de novos membros às
associações e/ou grupos, problemas eventualmente enfrentados pelos beneficiários, bem como as conquistas e os êxitos
alcançados e quanto a qualidade e periodicidade da prestação de serviços de assistência técnica.
Imóveis rurais adquiridos pelos beneficiários do crédito fundiário, deverão ser vistoriados por técnicos, através de visitas
in loco e coleta de informações para emissão dos laudos técnicos de aprovação da área.