plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
Ação
Ação
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Unidade : 34490 INSTITUTO DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS
Programa : 63 VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - ORGANIZAR, PRODUZIR E AGREGAR
Estrategia
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
2022
2024
2025
3347
4033
Fiscalização do comércio e da devolução das embalagens vazias de agrotóxicos
Cadastramento de todos os comerciantes de agrotóxicos, prestadores de serviços com defensivos agrícolas, bem como fiscalização
do comércio, uso e a devolução das embalagens vazias de agrotóxicos, controle do estoque das lojas agropecuárias e aplicação
de penalidades em caso de infrações.
Realização do controle de pragas
Aquisição, acondicionamento, transporte, distribuição e instalação das armadilhas utilizando atrativos alimentares e sexuais
específicos para cada praga, para que se possa realizar o levantamento e monitoramento sistemáticos das pragas nas culturas
de: abóbora, algodão, banana, citrus, cana-de-açúcar, coco, feijão, girassol, manga, melancia, milho, soja e demais culturas
de importância econômica.
a ação consolida todos os procedimentos relacionados ao monitoramento das culturas, bem como os procedimentos fitossanitários
de levantamento e monitoramento, tendo ao término de cada ano suas informações consolidadas em relatório final de atividades
da coordenadoria de sanidade vegetal (csv).
As ações de assistência técnicas aos agricultores familiares serão desenvolvidas pelas unidades locais de execução de
serviços (ules), apoidas pelas supervisões regionais e escritório central. as ules, serão fortalecidas com recursos:
humanos tanto quantitativo quanto qualitativamente, equipamentos de informática,veículos e demais materiais
necessários para o desenvolvimentos dos trabalhos de assistência técnica e extensão rural.serão utilizadas
metodologias participativas visando fortalecer os agricultores familiares e suas organizações.
Promoção de eventos da agricultura familiar
Divulgação dos produtos e atividades do agricultor, propiciando a interação entre os mesmos e a difusão de informações
inovadoras e tecnológicas da área para a melhoria e fomento da agricultura familiar.
Atendimento às famílias de agricultores familiares para promoção do pronaf
Informação através de participação em visitas técnicas, palestras, seminários, reuniões, dias de campo, ações de crédito
infra-estrutura, capacitação, agroindústria, comercialização, assistência técnica, extensão rural e turismo rural. ação
realizada por demanda e/ou quando da necessidade de divulgação em função da criação de novas linhas de ações ou mudanças na
legislação do pronaf, podendo ser usados os meios de comunicação de massa.
Monitoramento da implementação do programa pronat no estado
Monitoramento da implementação do programa nacional de desenvolvimento dos territórios rurais - pronat no estado do tocantins,
através dos seguintes instrumentos: visitas técnicas; levantamento de dados nos municípios, com relação ao acesso ao crédito,
infra-estrutura, capacitação, agroindústria, comercialização, turismo rural, assistência técnica e extensão rural; catalogação
e atualização da legislação pertinente; palestras; reuniões técnicas; assessoramento aos projetos das comunidades e elaboração
de relatórios sistemáticos de acompanhamento para atender o gestor nacional do pronat, beneficiários e comunidade em geral.
esta ação suporta as despesas de custeio, bem como, aquisição de equipamentos de informática, veículos e outros materiais
permanentes necessários à realização das atividades.
Reestruturação dos projetos do fundo de terras crédito fundiário
A ação de reestruturação enseja contribuir com a abertura de novos horizontes e oportunidades para as famílias de produtores
familiares beneficiados pelo programa banco da terra, através da implantação e recuperação de estruturas sociais, ambientais e
produtivas, utilizadas de forma coletiva pelas famílias, focadas no saneamento básico, melhorias habitacionais, nas produções
agropecuárias, no armazenamento e distribuição de produtos, como complementação do plano de regularização e revitalização de
áreas do banco da terra.
Conservação e recuperação de agroecossistemas
Elaboração de projetos ambientais; difusão de práticas de conservação do solo; aplicação de questionários e tabulação das
informações para definição do icms ecológico referente a conservação do solo.
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