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Programa :
Estrategia
Ação
Ação
Ação
Programa :
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Ação
SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
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EDUCAÇÃO SANITÁRIA E COMUNICAÇÃO
DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA VEGETAL
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011
Esse programa será gerenciado pela coordenadoria de educação sanitária. a forma de execução será direta com recursos
ordinários e de convênios federais (eventualmente). algumas ações do programa serão executadas através de termos de
cooperação técnica e parcerias com outras instituições. na área de defesa animal: senar e vallée ¿ termo de
cooperação para realização de capacitação de profissionais autônomos; crmv, seagro, vallée, sfa-to/mapa através de
parcerias em capacitações e eventos. em defesa vegetal: parcerias com inpev, andef, unitins agro, uft, aeato, crea em
eventos.
Capacitação técnica em defesa agropecuária
Realização de capacitação na área técnica para servidores ou pessoas envolvidas nas ações de defesa sanitária animal e
vegetal,podendo os treinamentos/cursos serem realizados através de contratação de empresa ou de pessoa capacitada nas áreas
especifica de cada evento.
Realização de eventos de educação sanitária
Realização de eventos de educação sanitária com toda a estrutura, serviços e materiais necessários para a realização dos
mesmos, distribuição de material educativo, elaboração e desenvolvimento de projetos educativos.
Divulgação de campanhas de defesa agropecuária
Serão realizadas campanhas publicitárias, educativas, preventivas e de controle da defesa e inspeção animal e vegetal, com
divulgação em veículos de comunicação como tv, rádio, jornal, out-door, revistas e sites, entre outros. também será produzido
material técnico, folders, banners, cartazes, cartilhas, revistas, faixas, documentários, vts, jingles e spots. além disso,
será produzido um informativo mensal, contendo matérias jornalísticas sobre as ações realizadas pelo órgão, com distribuição
em todas as unidades da adapec, sindicatos rurais e órgãos públicos e afins.
também será realizada a cobertura jornalística dos eventos e ações com envolvimento da adapec.
as campanhas publicitárias serão realizadas sob a supervisão da secretaria de comunicação.
O programa utiliza a estrutura física da autarquia e contingente dos seus engenheiros agrônomos (inspetores
agropecuários), juntamente com os técnicos agropecuários (fiscais agropecuários), que através de treinamentos são
municiados do aparato técnico para o desempenho das funções de fiscalização, vigilância, inspeção, supervisão,
controle de pragas, monitoramento, levantamento sistemático, assistência na área de atuação (defesa agropecuária). as
atividades também serão realizadas nas barreiras fitossanitárias, através das 30 barreiras fixas, 15 barreiras
volantes e 10 barreiras fluviais. neste contexto também é evidenciado todo o segmento de certificação fitossanitária
vegetal, onde os procedimentos de regulamentação seguem os determinados pela instância superior do sistema unificado
de atenção a sanidade agropecuária (suasa), que preconiza a supervisão de documentações sanitárias como: permissão de
trânsito de vegetais (ptv), certificado fitossanitário de origem (cfo), certificado fitossanitário de origem
consolidado (cfoc), bem como documentos de controle estadual: autorização interna de transporte de mudas de abacaxi,
laudo de inspeção de campo de abacaxi, declaração de desinfecção, declaração de realização de atividades sanitárias,
controle interestadual de trânsito de vegetais, termo de notificação, auto de infração, termo de apreensão, auto de
destruição e recibos. também é evidenciado o que estabelece as legislações que regem o sistema de produção de
sementes e mudas, juntamente com as determinações dos agrotóxicos e afins, com o controle da hora da venda dos
produtos até a devolução das embalagens vazias de agrotóxicos. as ações contidas no programa receberão o apoio de
operação através dos meios de comunicação da entidade como telefones, intranet, sistema de rede de computadores,
veículos, equipamentos técnicos como gps, microcomputadores, aparelhos audiovisuais data show, telefonia celular,
entre outros.
Fiscalização do trânsito de vegetais
Atividade realizada através da fiscalização e controle do trânsito e do comércio de vegetais e suas partes, sendo executada
nas barreiras fixas, volantes e fluviais. na fiscalização faz-se a inspeção das cargas, verificando sua origem e destino,
documentos que acompanham as mesmas e conferência de seu estado fitossanitário. è uma ação exercida pelos fiscais e inspetores
agropecuários do órgão.