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plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

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Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação 4052 Recadastramento nos municípios de propriedades rurais<br />

O recadastramento das propriedades será realizado visitando in loco todas as propriedades rurais caracterizando suas<br />

atividades pecuária, além de marcar no gps seu ponto no mapa geográfico.<br />

para a execução desta ação serão realizadas reuniões técnicas para o planejamento das estratégias de ação, bem como a<br />

aquisição de material necessário para a realização dos trabalhos de campo.<br />

Ação<br />

4053<br />

Programa : 45 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADAPEC<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

1204<br />

3013<br />

3014<br />

4047<br />

4054<br />

Realização do controle sanitário das doenças dos animais de produção<br />

Ação visa a prevenção, controle e erradicação de doenças, realizada através de medidas de vigilância sanitária e<br />

epidemiológica dos animais de produção mediante o atendimento a suspeitas ou surtos de enfermidades, atendimento a denúncias,<br />

sacrifício ou abate sanitário de animais enfermos, interdição do trânsito, provas laboratoriais, vazio sanitário e quarentena,<br />

controle e conferência de rebanhos nas propriedades e também nos escritórios, controle e fiscalização de vacinações,<br />

realização de inquéritos epidemiológicos, estudos ou monitoramentos para aquisição ou manutenção de status sanitário,<br />

sacrifício sanitário de animais em trânsito irregularmente, participação em reuniões técnicas e contratação de consultorias<br />

para melhor desempenho das atividades e assim manter a sanidade dos rebanhos.<br />

A coordenação e gerenciamento deste programa ficarão a cargo da adapec, por meio de suas unidades administrativas de<br />

acordo com suas competências. serão construídas a sede da adapec e algumas unidades locais de serviços no interior do<br />

estado, com elaboração do projeto, licitação e fiscalização da obra sob responsabilidade da seinf. também será<br />

ampliada e realizada a manutenção da frota que faz atendimento às ules, será implementado um projeto de<br />

informatização que integrará todas as unidades, adquiridos trailers para apoiar as ações das barreiras<br />

fitossanitárias volantes, aparelhamento das unidades de serviços e realizada a capacitação funcional dos servidores<br />

em relação as atividade-meio desta entidade.<br />

Construção da sede da adapec<br />

Será feito um projeto básico em uma área aproximadamente de 4.000 m² para que seja executado a obra obedecendo os<br />

procedimentos licitatórios com a execução e fiscalização promovida pela secretaria de infra-estrutura do estado. esse projeto<br />

conterá os seguintes itens:<br />

construção de um prédio com três pavimentos para a área administrativa, técnica, auditório, refeitório, arquivo morto e<br />

informática,<br />

construção de um almoxarifado central.<br />

construção de um galpão para guardar os bens patrimoniais em uso e/ou inservíveis.<br />

Construção dos prédios das unidades de serviços<br />

Serão construídos prédios para abrigar as unidades de serviços ou ampliar as já existentes (seccionais, locais, regionais ou<br />

barreiras fixas). para essas construções deverão ser feitos os projetos, as licitações e o acompanhamento das obras pela seinf<br />

(secretaria de infra-estrutura)<br />

Informatização das unidades de serviços<br />

Para cada etapa, será desenvolvido um estudo para a elaboração de projeto básico de informática, que devidamente analisado e<br />

autorizado pela superintendência de informática, promove a abertura de processo licitatório para a aquisição/contratação de<br />

produtos/serviços. após a aquisição dos equipamentos/serviços inicia-se a fase de implantação e instalação dos produtos<br />

adquiridos bem como a capacitação dos servidores para utilização dos equipamentos, sistemas e serviços. a quinta e última<br />

etapa é a manutenção, melhoria e adaptação das aquisições a fim de mantê-las em conformidade com as necessidades da adapec.<br />

Manutenção das unidades de serviços<br />

Manutenção das unidades de serviços da adapec (sede, delegacias regionais, unidades locais e seccionais e barreiras fixas),<br />

para o seu perfeito e contínuo funcionamento, com a aquisição de equipamentos permanentes, material de consumo e serviços<br />

(água, energia, telefonia, locações, combustível e derivados, peças e serviços para a manutenção da frota, serviço de<br />

segurança e monitoramento, material de informática, expediente, copa, limpeza e outros)<br />

Capacitação funcional dos servidores<br />

As capacitações serão realizadas de acordo com as necessidades de cada área de atuação, dos quais podem citar: cursos de<br />

aperfeiçoamento, palestras, seminários, congressos, simpósios, workshops etc.. para melhoria dos conhecimentos e habilidades<br />

necessárias ao cumprimento das atribuições. também poderão ser pagas as mensalidades de forma parcial ou total dos servidores<br />

estudantes matriculados em cursos de formação, especialização, mestrado e doutorado em instituições de ensino oficialmente<br />

reconhecidas, desde que sejam voltadas para a área de atuação da adapec, e poderá organizar cursos específicos, contratações<br />

de palestrantes, bem como o local, data e quantidade de servidores a participar de cada evento.<br />

413

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