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410 Ação Ação Ação Ação Ação Ação SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 1051 1052 1053 1058 1163 1169 Implantação de infraestrutura hídrica do projeto pedro afonso Implantação de infraestrutura hídrica do projeto dueré Implantação de infraestrutura hídrica do projeto goianorte Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 Elaboração do estudo de viabilidade técnico, econômico, financeiro e ambiental para a instalação da área experimental e área de expansão do projeto hidroagrícola, considerando sua localização. elaboração do projeto básico das áreas destinadas a irrigação. elaboração dos estudos ambientais que possibilitem o licenciamento ambiental e posterior instalação do empreendimento em conformidade com a legislação ambiental vigente. elaboração do projeto executivo na fase de instalação do empreendimento. contratação de equipe de consultoria destinada ao gerenciamento, fiscalização, supervisão e assessoria técnica durante a execução das obras. execução dos planos e programas ambientais destinados à mitigação dos impactos ambientais provenientes da implantação do empreendimento. instalação das estruturas que possibilitem o funcionamento pleno dos canais de irrigação fortaleza, santa fé e paranaíba, que tem a capacidade de irrigar aproximadamente 2.100 hectares. contratação de empresa especializada em gestão de perímetros irrigados Elaboração do estudo de viabilidade técnico, econômico, financeiro e ambiental para a instalação da área do projeto hidroagrícola, considerando sua localização. elaboração do projeto básico do barramento. elaboração dos estudos ambientais que possibilitem o licenciamento ambiental e posterior instalação do empreendimento em conformidade com a legislação ambiental vigente. elaboração de estudos que possibilitem a obtenção do certificado de sustentabilidade hídrica ¿ certoh emitido pela agência nacional de águas ¿ ana. elaboração do projeto executivo na fase de instalação do empreendimento. contratação de equipe de consultoria destinada ao gerenciamento, fiscalização, supervisão e assessoria técnica durante a execução das obras. execução dos planos e programas ambientais destinados à mitigação dos impactos ambientais provenientes da implantação do empreendimento. instalação de barramento para perenização e aproveitamento para uso múltiplos. Elaboração do estudo de viabilidade técnico, econômico, financeiro e ambiental para a instalação da área do projeto hidroagrícola, considerando sua localização. elaboração do projeto básico das áreas destinadas a irrigação. elaboração dos estudos ambientais que possibilitem o licenciamento ambiental e posterior instalação do empreendimento em conformidade com a legislação ambiental vigente. elaboração de estudos que possibilitem a obtenção do certificado de sustentabilidade hídrica ¿ certoh emitido pela agência nacional de águas ¿ ana. elaboração do projeto executivo na fase de instalação do empreendimento. contratação de equipe de consultoria destinada ao gerenciamento, fiscalização, supervisão e assessoria técnica durante a execução das obras. execução dos planos e programas ambientais destinados à mitigação dos impactos ambientais provenientes da implantação do empreendimento. instalação do projeto hidroagrícola com a previsão de utilização das águas provenientes de corpos hídricos da região a serem identificados para as áreas destinadas e aptas a irrigação em conformidade com a disponibilidade hídrica e com os respectivos estudos de viabilidade e projeto básico. Elaboração de estudos, planos, programas e projetos para aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos Elaboração dos estudos, planos, programas e projetos, através de contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para aproveitamento hidroagricola visando o desenvolvimento regional através de implantação de empreendimentos para usos multiplos dos recursos hídricos em atividades como lazer, psicultura, geração de energia e dessedentação animal. Conservação dos barramentos do estado Manutenção da obra instalada em perfeito estado de funcionamento, atendendo ao predisposto nas instruções normativas do ministério da integração nacional, que determina aos estados a responsabilidade sobre a conservação para o uso a que foi projetado o barramento Revitalização do projeto rio formoso Elaboração do projeto básico das obras de infra-estrutura hídricas de uso comum do projeto rio formoso. elaboração dos estudos ambientais que possibilitem o licenciamento ambiental e posterior instalação do empreendimento em conformidade com a legislação ambiental vigente. elaboração de estudos que possibilitem a obtenção do certificado de sustentabilidade hídrica emitido pela agência nacional de águas ¿ ana. elaboração do projeto executivo na fase de instalação do empreendimento. contratação de equipe de consultoria destinada ao gerenciamento, fiscalização, supervisão e assessoria técnica durante a execução das obras. execução dos planos e programas ambientais destinados à mitigação dos impactos ambientais provenientes da implantação do empreendimento. execução das obras de revitalização das estruturas de uso comum do projeto rio formoso. contratação de empresa especializada em gestão de perímetros irrigados. Ação Ação Ação 1201 2032 2450 Realização de estudos e pesquisas para a conservação dos solos e das águas Elaboração de estudos e pesquisas que objetivem avaliar a qualidade das águas superficiais disponíveis para o uso e aproveitamentos múltiplos das águas; elaboração do plano diretor de infra-estrutura hídrica para o estado do tocantins e estudos dos solos para a agricultura considerando o uso e manejo adequado buscando-se solos aptos para agricultura irrigada de forma a indicar áreas para o desenvolvimento de projetos de aproveitamento hidroagrícola, beneficiando-se as populações locais. Manutenção de obras hídricas para aproveitamentos múltiplos Manutenção e conservação dos empreendimentos destinados ao aproveitamento hidroagrícola e usos múltiplos. Elaboração de diagnóstico e cadastro das infraestruturas hídricas do estado Elaboração de relatórios com as informações das obras de infra-estrutura hídrica existentes no estado, seja de responsabilidade estadual, municipal ou particular, para que se tenha o conhecimento do estado de conservação e manutenção, afim de se estabelecer um planejamento de intervenção nas obras quando se tornar necessário, evitando, desta forma, eventos que possam trazer prejuízos humanos e materiais.
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Ação Ação 2451 2453 Programa : 92 GESTÃO DO ATENDIMENTO AO HOMEM DO CAMPO - NOSSO CLIENTE CIDADÃO RURAL Estrategia Ação Ação Ação 1003 1004 1007 Realização de intervenções hidrogeológicas Elaboração de estudos e diagnósticos que possibilitem a identificação do potencial e dos eventuais problemas existentes nos aquíferos. análise de regiões que têm problemas com a disponibilidade de água superficial em períodos de estiagem e que podem fazer uso de poços para a minimização dos efeitos da seca. Gestão do programa de infraestrutura hídrica para usos múltiplos Ampliação da logistica de acompanhamento dos projetos de infraestrutura hídrica com a realização de visitas técnicas, monitoramento, avaliação, oficinas, workshops e seminários para gerir os projetos e convênios. A coordenação da gestão do atendimento ao cidadão rural dar-se-á por intermédio da seagro em conjunto com suas vinculadas adapec,itertins e ruraltins, em parceria com instituições públicas e privadas aliadas no propósito da desburocratização, modernização e melhoria da gestão pública. Desenvolvimento de sistemas regionalizados de atendimento ao cidadão - sos rural Disponibilidade de rede de atendimento nas regiões de referência ao setor rural, integrando os entes públicos de assistência técnica e extensão rural, defesa sanitária vegetal e animal, regularização fundiária, oferecendo diversificados serviços públicos a cargo dos órgãos munícipais, estaduais e federais, de forma a propiciar a prestação de serviços desburocratizada em respeito aos padrões de qualidade requeridos pela sociedade nacional e internacional e normas de excelência preceituadas nos programas do governo federal, no que diz respeito a melhoria da gestão pública e desburocratização, com vistas a aumentar a competitividade do agronegócio tocantinense. Reestruturação física do órgão sede Adequação das instalações físicas com a utilização de mobiliário inteligente e divisão funcional dos ambientes, readequação da rede elétrica e ampliação da rede lógica. Desenvolvimento do sistema integrado de informação do agronegócio Levantamento contínuo da produção, preços dos produtos agropecuários praticados no mercado, custo dos insumos, serviços, terras, estimativas das safras, potencialidades do campo, desenvolvendo um sistema de troca de informações com o produtor, comunidades e instituições, por meio de uma matriz informatizada, visando facilitar o acesso dos produtos tocantinenses aos mercados internos e externos. Ação Ação Ação 2015 2016 2017 Programa : 122 DESENVOLVIMENTO DA IRRIGAÇÃO Estrategia Ação Ação 1200 2446 Promoção de campanhas de valorização das potencialidades do agronegócio Divulgação das potencialidades e ações de incentivo à produção e ao consumo de produtos com a marca tocantins, por meio da criação e produção de jornal institucional impresso, produção e veiculação de programa de rádio, peças publicitárias nos diversos meios de comunicação e da participação e apoio à realização de eventos, visitas técnicas, intercâmbios, feiras nacionais e internacionais, exposições agropecuárias e atividades do setor. Capacitação técnica e gerencial dos servidores da gestão do agronegócio Capacitação dos servidores da seagro e suas vinculadas em processo de qualificação direcionada para o desempenho das atividades da gestão agropecuária, enfatizando trabalhos focados no desenvolvimento de competências voltadas para resultado, com a contratação de especialistas em desenvolvimento de recursos humanos. o processo de qualificação e requalificação darse-á por meio de palestras, seminários, congressos e simpósios nacionais e internacionais, cursos de curta, média e longa duração, oficinas, feiras, workshorps, promovidos dentro e fora do estado. Monitoramento das ações da gestão do agronegócio Acompanhamento e controle informatizado das ações previstas no plano plurianual de forma sistematizada, com introdução de metodologias de pesquisas e relatórios de verificação dos resultados dos programas, agregando dados obtidos por meio de visitas in loco, contatos periódicos com os gestores, oficinas de trabalho, reuniões, identificando aspectos facilitadores e/ou dificultadores para o desempenho das ações, promovento o ajuste e realinhamento em tempo real. Formulação da política de irrigação, elaboração de estudos para desenvolvimento da irrigação, incentivo para a organização de produtores em perímetros irrigados, gestão de perímetros irrigados, comercialização de lotes em projetos públicos de irrigação, implantação de novos projetos de irrigação, pesquisa e difusão de tecnologias, assistência técnica e extensão rural, fomento à produção agropecuária e administração, operação e manutenção de perímetros irrigados através da transferência das competências na gestão dos mesmos. Elaboração de estudos para desenvolvimento da irrigação Contratação de serviços especializados para elaboração da política estadual de irrigação, dos estudos, planos, programas e projetos; visitas técnicas para o acompanhamento e coordenação da implementação dos mesmos; apoio institucional para participação em eventos estaduais, nacionais e internacionais para aquisição de conhecimentos técnicos e trocas de experiências. Comercialização de lotes em projetos públicos de irrigação Participação, visita e exposição em feiras, simpósios e congressos nacionais e internacionais com o intuito de comercializar os lotes de perímetros irrigados. 411
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