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Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
Ação 1043 Construção de obras hídricas visando armazenamento de água para usos múltiplos
Construção de estruturas que visem o armazenamento de água durante os períodos de estiagem prolongada, possibilitando aos
pequenos produtores, assentados e pequenas comunidades o uso de ferramentas que minimizem os efeitos danosos da seca e a
manutenção da família e de pequenos rebanhos e outros aproveitamentos.
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Implantação de infraestrutura hídrica do projeto sampaio
Elaboração do estudo de viabilidade técnico, econômico, financeiro e ambiental para a instalação da área do projeto
hidroagrícola, considerando sua localização. elaboração do projeto básico das áreas destinadas a irrigação. elaboração dos
estudos ambientais que possibilitem o licenciamento ambiental e posterior instalação do empreendimento em conformidade com a
legislação ambiental vigente. elaboração do projeto executivo na fase de instalação do empreendimento. contratação de equipe
de consultoria destinada ao gerenciamento, fiscalização, supervisão e assessoria técnica durante a execução das obras.
execução dos planos e programas ambientais destinados à mitigação dos impactos ambientais provenientes da implantação do
empreendimento. instalação do projeto hidroagrícola com a construção do dique de proteção da área de produção, com os
respectivos dispositivos de bombeamento e drenagem das áreas destinadas e aptas a irrigação em conformidade com a
disponibilidade hídrica e com os respectivos estudos de viabilidade e projeto básico. contratação de empresa especializada em
gestão de perímetros irrigados.
Iniciativa para convivência com a estiagem
Elaboração de estudos e projetos de obras hidroambientais; implantação de obras hidroambientais; implementação de pequenos
sistemas simplificados de abastecimento d'água em comunidades rurais; aquisição e manutenção de comboio de
perfuração;construção de cisternas de placas; perfuração de poços profundos; acampanhamento e fiscalização das ações
implementadas e visitas tecnicas para troca de esperiências
Implantação de infraestrutura hídrica do projeto paranã
Elaboração do estudo de viabilidade técnico, econômico, financeiro e ambiental para a instalação da área do projeto
hidroagrícola, considerando sua localização. elaboração do projeto básico das áreas destinadas a irrigação. elaboração dos
estudos ambientais que possibilitem o licenciamento ambiental e posterior instalação do empreendimento em conformidade com a
legislação ambiental vigente. elaboração de estudos que possibilitem a obtenção do certificado de sustentabilidade hídrica ¿
certoh emitido pela agência nacional de águas ¿ ana. elaboração do projeto executivo na fase de instalação do empreendimento.
contratação de equipe de consultoria destinada ao gerenciamento, fiscalização, supervisão e assessoria técnica durante a
execução das obras. execução dos planos e programas ambientais destinados à mitigação dos impactos ambientais provenientes da
implantação do empreendimento. instalação do projeto hidroagrícola nas áreas destinadas e aptas a irrigação em conformidade
com a disponibilidade hídrica e com os respectivos estudos de viabilidade e projeto básico
Implantação de infraestrutura hídrica do projeto taipas
Elaboração do estudo de viabilidade técnico, econômico, financeiro e ambiental para a instalação da área do projeto
hidroagrícola, considerando sua localização. elaboração do projeto básico das áreas destinadas a irrigação. elaboração dos
estudos ambientais que possibilitem o licenciamento ambiental e posterior instalação do empreendimento em conformidade com a
legislação ambiental vigente. elaboração de estudos que possibilitem a obtenção do certificado de sustentabilidade hídrica ¿
certoh emitido pela agência nacional de águas ¿ ana. elaboração do projeto executivo na fase de instalação do empreendimento.
contratação de equipe de consultoria destinada ao gerenciamento, fiscalização, supervisão e assessoria técnica durante a
execução das obras. execução dos planos e programas ambientais destinados à mitigação dos impactos ambientais provenientes da
implantação do empreendimento. instalação do projeto hidroagrícola com a previsão de utilização das águas provenientes do rio
palmeiras nas áreas destinadas e aptas a irrigação em conformidade com a disponibilidade hídrica e com os respectivos estudos
de viabilidade e projeto básico
Implantação de infraestrutura hídrica do projeto arraias
Elaboração do estudo de viabilidade técnico, econômico, financeiro e ambiental para a instalação da área do projeto
hidroagrícola, considerando sua localização. elaboração do projeto básico das áreas destinadas a irrigação. elaboração dos
estudos ambientais que possibilitem o licenciamento ambiental e posterior instalação do empreendimento em conformidade com a
legislação ambiental vigente. elaboração do projeto executivo na fase de instalação do empreendimento. contratação de equipe
de consultoria destinada ao gerenciamento, fiscalização, supervisão e assessoria técnica durante a execução das obras.
execução dos planos e programas ambientais destinados à mitigação dos impactos ambientais provenientes da implantação do
empreendimento. instalação do projeto hidroagrícola com a previsão de utilização das águas provenientes do barramento eixo 16
no rio arraias nas áreas destinadas e aptas a irrigação em conformidade com a disponibilidade hídrica e com os respectivos
estudos de viabilidade e projeto básico.
Implantação de infraestrutura hídrica do projeto gurita ii
Elaboração do estudo de viabilidade técnico, econômico, financeiro e ambiental para a instalação da área do projeto
hidroagrícola, considerando sua localização. elaboração do projeto básico das áreas destinadas a irrigação. elaboração dos
estudos ambientais que possibilitem o licenciamento ambiental e posterior instalação do empreendimento em conformidade com a
legislação ambiental vigente. elaboração de estudos que possibilitem a obtenção do certificado de sustentabilidade hídrica
emitido pela agência nacional de águas (ana). elaboração do projeto executivo na fase de instalação do empreendimento.
contratação de equipe de consultoria destinada ao gerenciamento, fiscalização, supervisão e assessoria técnica durante a
execução das obras. execução dos planos e programas ambientais destinados à mitigação dos impactos ambientais provenientes da
implantação do empreendimento. instalação do projeto hidroagrícola com a previsão de utilização das águas provenientes do rio
tocantins através de adutoras para as áreas destinadas e aptas a irrigação em conformidade com a disponibilidade hídrica e com
os respectivos estudos de viabilidade e projeto básico. contratação de empresa especializada em gestão de perímetros
irrigados.
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