plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
2011
2012
2013
2014
2035
Introdução de sistemas de produção sustentáveis
Introdução de boas práticas de produção por meio da disseminação de conhecimentos validados, enfocando a correção de solo,
agroecologia, manejo e conservação de solo e água, produção integrada, recuperação de pastagens, aproveitamento de áreas com
baixa sustentabilidade, reflorestamento e sistema agrosilvopastoril,incorporando requisitos de segurança alimentar, proteção
ambiental e responsabilidade social.
Manutenção de centros de armazenagem e abastecimento
Manutenção da ceasa, feiras de cobertas, casas de embalagem, galpões de armazenamento, através de: serviços de zeladoria e
limpeza; reformas; consertos em geral; substituições de máquinas, equipamentos e mobiliários; materiais de consumo e demais
gastos de manutenção.
Classificação de produtos de origem vegetal
Determinação da qualidade dos produtos de origem vegetal e seus sub-produtos de valor econômico, de acordo com as suas
características intrínsecas e extrínsecas obedecendo os padrões descritos pelas portarias e normas existentes do mapa -
ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, que estabelecem modelos/tipos, físicos ou descritos, por produto vegetal,
definindo parâmetro para cada produto, considerando a espécie, variedade, finalidade, forma, cor, comprimento, espessura,
largura, qualidade, estado de apresentação e conservação; possibilitando a seleção de produtos para diferentes usos em função
da qualidade, reaparelhando as unidades de classificação.
Manutenção dos projetos agropecuários implantados
Manutenção das edificações, instalações, máquinas, equipamentos, áreas produtivas, cessão de kits de irrigação, perfuração de
poços artesianos e semi-artesianos e outras necessidades dos projetos implantados, durante o quadriênio 2008-2011.
Promoção do abastecimento de produtos hortifrutigranjeiros no estado
Realização de eventos de promoção de produtos hortifrutigranjeiros; participação de técnicos e produtores rurais em eventos e
congressos nacionais e internacionais; orientação técnica em logística de mercado, vigilância sanitária, e processamento;
divulgação das tendências de mercado; elaboração e revisão de políticas e instrumentos normativos de abastecimento; gestão na
intermediação de produtores rurais no sistema da ceasa nacional.
Ação
Ação
2400
7590
Programa : 90 INFRAESTRUTURA HÍDRICA PARA USOS MÚLTIPLOS
Estrategia
Ação
Ação
1033
1034
Apoio à realização de feiras e eventos agropecuários
Promoção de apoio financeiro à realização de feiras, exposições, rodeios e demais eventos agropecuários, visando a divulgação
de produtos e atividades do agronegócio, com vista à difusão de tecnologias e informações inovadoras para melhoria das
atividades agrícolas e pecuárias do estado.
Financiamento de projetos do agronegócio
Financiamento de capital fixo e de custeio para produtores e empreendedores rurais que promovam o desenvolvimento sustentável
do tocantins.
Instalação de obras de barramento e de infra-estrutura hídrica nos municípios de palmas, dianópolis, arrais, sampaio,
formoso do araguaia, pedro afonso entre outros, com parcerias(convênios) entre o estado do tocantins e governo
federal para suprir a demanda de água para agricultura, com estudos de outros aproveitamentos.
Construção de barramentos visando o armazenamento de água para usos múltiplos - eixo 3
Elaboração do projeto executivo na fase de instalação das obras civis. contratação de equipe de consultoria destinada ao
gerenciamento, fiscalização, supervisão e assessoria técnica durante a execução das obras civis. execução dos planos e
programas ambientais destinados à mitigação dos impactos ambientais provenientes da implantação do empreendimento. construção
de uma barragem no rio manuel alves objetivando-se o acúmulo de água e a regularização de vazão para a irrigação. atividades
secundárias poderão ser desenvolvidas com a disponibilidade constante de água, tal como a geração de energia, projeto de
piscicultura intensiva em tanques redes, lazer e turismo. operação e manutenção das estruturas do barramento.
Construção de barramento visando o armazenamento de água para usos múltiplos - eixo 16 arraias
Elaboração do estudo de viabilidade técnico, econômico, financeiro e ambiental para a instalação do barramento, considerando
sua localização. elaboração do projeto básico do barramento. elaboração dos estudos ambientais que possibilitem o
licenciamento ambiental e posterior instalação do empreendimento em conformidade com a legislação ambiental vigente.
elaboração do projeto executivo na fase de instalação das obras civis. contratação de equipe de consultoria destinada ao
gerenciamento, fiscalização, supervisão e assessoria técnica durante a execução das obras civis. execução dos planos e
programas ambientais destinados à mitigação dos impactos ambientais provenientes da implantação do empreendimento. construção
de uma barragem no rio arraias objetivando-se o acúmulo de água e a regularização de vazão para a irrigação. atividades
secundárias poderão ser desenvolvidas com a disponibilidade constante de água, tal como a geração de energia, projeto de
piscicultura intensiva em tanques rede, lazer e turismo.
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