plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
Ação
Ação
Ação
4415
4453
4454
Programa : 116 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Estrategia
Ação
Ação
Ação
Ação
1054
1055
2130
2131
Monitoramento do programa tocantins sem drogas
Realização de pesquisas quantitativas e qualitativas sobre o consumo de drogas psicoativas, por diferentes segmentos da
população tocantinense, através de contratação de serviços de terceiro, de consultoria, aquisição de softwares e instrumentos
de pesquisas.
Realização de eventos de prevenção e difusão das políticas sobre drogas.
Realização de eventos sobre drogas através da aquisição de material informativo e de divulgação, despesas operacionais com
estrutura, material de expediente e consumo, logística e palestrantes, bem como patrocinar eventos alusivos à questão sobre
drogas que serão realizados por outros órgãos e/ou entidades.
Apoio as instâncias de recuperação ao dependente químico
Apoio a criação, implementação e funcionamento dos conselhos municipais e as comunidades terapêuticas na atenção ao dependente
químico, através de parcerias e convênios com entidades governamentais e não governamentais e fomento as organizações na área
de reinserção social ao usuário. tendo como etapas: contratação de serviços de terceiros, aquisição de material permanente e
de consumo, confecção de material informativo, acompanhamento técnico e suporte a essas organizações.
Promoção de eventos educativos, ações de prevenção nas escolas, associações, igrejas, clube de mães, etc., e
capacitações dos conselheiros estaduais e municipais, manutenção do cedim e rede estadual de atendimento.
Implementação da rede de proteção e defesa dos direitos da mulher
Implementação da rede de proteção e defesa dos direitos da mulher através de estudos para elaboração do plano estadual de
políticas para a mulher, monitoramento e apoio a criação e implementação dos centros de referência e dos conselhos municipais,
levantamento de dados relativos à mulher, realização de visitas técnicas e reuniões, tendo como etapas: aquisição de bens,
materiais permanentes e consumo e contratação de serviços de terceiros.
Implantação de centros de referência
Implantação de centros de referência de atendimento à mulher em situação de violência, tendo como etapas: locação e/ou
adaptação de imóveis, licitação para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, realização de convênio com órgãos
federais e parcerias com órgãos governamentais e não-governamentais, para que haja melhor articulação e, por conseqüência, a
construção de uma rede estadual/municipal e/ou regional de proteção à mulheres em situação e violência.
Promoção de eventos de políticas para as mulheres
Organização, articulação e apoio a realização de seminários, encontros, palestras, campanhas e outros eventos voltados para
questão do genero, bem como auxiliar na promoção da conferência nacional de políticas para as mulheres. através de contratação
de serviços de terceiros, aquisição de materiais de expediente, despesas com diárias, passagens e hospedagens.
Manutenção dos centros de referencia
Manutenção dos centros de referencias da mulher, através de reparos, reformas, aquisição de material de expediente, pagamento
de consumo de água, luz e telefone, aluguel e reaparelhamento com equipamentos e materiais permanentes necessários para o
devido funcionamento.
Ação
Ação
Ação
3093
4259
4436
Programa : 129 ARTICULAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Estrategia
Ação
3221
Implementação do conselho estadual dos direitos da mulher
Ampliar a estrutura do conselho estadual dos direitos da mulher, atualmente funcionando anexo a estrutura da seciju, uma vez
que se faz necessária a ampliação e melhoria das instalações físicas de forma a disponibilizar de maior quantidade de serviços
e atendimento as mulheres. atraves de contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de expediente, equipamentos
e materiais permanentes.
Capacitação dos atores da rede estadual de atendimento à mulher
Capacitação dos atores da rede estadual de atendimento à mulher, através de cursos, debates, fóruns, seminários, palestras,
por meio de contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de expediente e de consumo.
Manutenção e reorganização do banco de dados
Manutenção do banco de dados, através de pesquisas, monitoramento e levantamento dos dados, construção de indicadores a
respeito das mulheres em situação de risco, contratação de serviços de terceiros, aquisição de equipamentos, materiais
permanentes e consumo.
Realizar pesquisas para o mapeamento das demandas institucionais e situacionais sobre infância e adolescência;
implementar o conselho estadual da criança e do adolescente para o melhor desepenho de suas funções; apoiar
técnicamente os conselhos municipais e tutelares, bem como as demais instâncias de controle social; capacitar os
atores dos sistema de garantia de direitos dotando-os de conhecimentos necessários para o desempenho de suas
atribuições.
Implementação do conselho estadual dos direitos da criança e do adolescente - cedca
Implementação do conselho estadual dos direitos da criança e adolescente tendo como etapas: aquisição de veículos,
equipamentos e materiais permanentes e de expediente.
403