plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
Programa : 105 SEGURANÇA CIDADÃ: INTELIGÊNCIA E ESTRATÉGIA CONTRA A CRIMINALIDADE
Estrategia
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
2175
2177
2496
Programa : 106 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Estrategia
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
2173
2174
3092
3240
3353
4266
4267
4270
4411
A operacionalização do programa se dará através da expansão dos serviços de inteligência, de atendimento a vítima de
grupos minoritários e do combate ao crime organizado, com parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa
privada.
Prevenção e atendimento da violência a grupos vulneráveis
Promoção do atendimento às vítimas de violência a grupos vulneráveis por meio de estruturação das delegacias especializadas,
realização de campanhas educativas exames especializados, atendimento psicológico, preparação profissional para o atendimento
e atuação integrada com as entidades governamentais e não-governamentais relacionadas a área.
Estratégias operacionais de repressão qualificada
Promoção de estratégias operacionais qualificadas para fortalecer a repressão ao crime (tráfico de entorpecentes, furtos e
roubos de veículos contabando entre outros). reforçando os pontos mapeados com melhorias das unidades de segurança por meios
adequados adquirindo materiais, serviços e equipamentos diversos, promovendo campanhas educativas entre outros, que propiciem
a prática tanto de operações específicas como monitoramento com parcerias e convênios com órgãos publicos e iniciativa
privada.
Reestruturação dos serviços de inteligência policial
Aquisição de tecnologia e aparelhos que requeiram procedimentos, materiais e equipamentos modernos, serviços de processamento
de dados, armamentos, equipamentos especialidados assim como outras despesas, através de processo licitatório com recursos do
tesouro estadual convênios e parcerias com o governo federal.
Alimentação aos presos sob custódia da secretaria de segurança pública
Fornecimento de alimentos preparados e/ou aquisição de produtos alimentícios, equipamentos e utencílios domésticos, materiais
de higienização que contribuam para o preparo da alimentãção do preso no próprio estabelecimento prisional.
Manutenção do centro integrado de operações aéreas - ciopaer
Manutenção do centro integrado de operações aéreas com contrtação de serviços terceiros, dentre outras despesas
administrativas.
Melhorar o atendimento através da modernização das instalações dos núcleos regionais de defesa do consumidor, criar
banco de dados e cadastro de reclamações atualizado, divulgar as ações do órgão nos meios de comunicação,
confeccionar material educativo, ampliar a frota de veículos do procon-to para que a fiscalização possa apurar
denúncias e evitar abusos no estado.
Implantaçao de núcleos regionais do procon-to
Construção, compra e/ou locação de imóvel para implantação dos núcleos de atendimento, atraves da aquisição de equipamentos e
materiais permanentes e aquisição de material de expediente e consumo para seu devido funcionamento.
Ampliação da frota de veiculos
Ampliação da frota de veículos para atendimento administrativo do órgão, tendo como etapas: elaboração de processo
licitatório, aquisição de veiculos.
Implantação do serviço móvel de atendimento ao consumidor
Implantação do serviço móvel de atendimento ao consumidor por meio de adaptação e/ou aquisição de ônibus para implantação de
unidades, através das seguintes etapas: elaboração de processo licitatório, aquisição de ônibus e adequação do ônibus para a
finalidade específica, aquisição de material permanente e de consumo.
Realização de capacitação
Capacitação de servidores por meio de cursos de especialização, simpósios, oficinas, congressos, seminários, workshop's,
etc.tendo como etapas: aquisição de livros e revistas especializados em direito do consumidor e aquisição de material
permanente e de expediente e contratação de serviços de terceiros.
Realização de eventos comemorativos e educativos do procon-to
Realização de eventos comemorativos através de contratação de companhia teatral, apresentações artísticas, atividades de
lazer, distribuição de alimentos e brindes durante o evento, premiação, despesas operacionais com estrutura e logística.
Confecção de material informativo e educativo
Criação, produção e impressão de material informativo de orientação ao consumidor por meio de contratação de serviços de
terceiros, despesas com serviços gráficos e aquisição de material de consumo.
Manutenção dos núcleos regionais de atendimento
Manutenção dos núcleos regionais e postos de atendimento, através de reparos, reformas, locação de imóvel, contratação de
serviços de terceiros, aquisição de material de expediente e consumo, reaparelhamento e despesas administrativas em geral
necessárias para o seu devido funcionamento.
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