plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
3204
4231
4292
4293
4294
Unidade : 31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA
Programa : 100 ADMINISTRAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Estrategia
Ação
Ação
Ação
1024
1029
1224
Ampliação da frota de veículos da etsus
Aquisição de veículos por intermédio de licitação.
Realização de cursos técnicos e pós-técnicos - etsus
Planejamento, acompanhamento e supervisão pedagógica de forma centralizada e descentralizada; processo seletivo para docentes
e discentes; implementação dos laboratórios para realização das aulas práticas; organização dos estágios supervisionados;
atividades de integração ensino-serviço; colação de grau e diplomação dos formandos.
Formação técnica e pós-técnica em saúde - etsus
Planejamento, acompanhamento e supervisão pedagógica de forma centralizada e descentralizada; processo seletivo para docentes
e discentes; implementação dos laboratórios para realização das aulas práticas; organização dos estágios supervisionados;
atividades de integração ensino-serviço; colação de grau e diplomação dos formandos.
Formação continuada de gestores e técnicos da etsus
Formação continuada para gestores e técnicos da etsus, oportunizando participação em capacitações por meio de seminários,
oficinas, congressos, cursos, workshop, palestras, fóruns, encontros e outras ações estratégias pedagógicas como os cursos de
habilitação e especialização lato sensu e stricto sensu, nas áreas: saúde, educação, planejamento, gestão, finanças,
patrimônio, contábil, controle, legislação e demais áreas afins.
Realização de qualificação profissional - etsus
Levantamento das necessidades para a formação continuada, com o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos trabalhadores do
sistema único de saúde, tendo como etapas: planejamento, acompanhamento e supervisão pedagógica, realização das aulas
práticas; processo seletivo dos docentes e discentes, atividades de integração ensino-serviço, aulas práticas, bem como a
certificação.
Construção de estabelecimentos prisionais, presídio feminino, casas de albergado, com reaparelhamento e
monitoramento dos referidos presídios, bem como a com aplicação de programas assistenciais. serão estabelecidas
parcerias com os municípios contemplados. o gerenciamento será de responsabilidade da diretoria de administração
penitenciária e prisional do sistema penitenciário.
Construção de unidades prisionais
Construção e ampliação de unidades prisionais, obedecendo aos padrões previstos em lei, tendo com etapas: elaboração de
projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra.
Adequação física de unidades prisionais
Adequação da estrutura física das unidades prisionais, por intermédio de reformas e ampliação, tendo com etapas: elaboração de
projetos e orçamentos, contratação de serviços de terceiros, acompanhamento e recebimento final da obra.
Construção de casas de albergados para egressos
Construção de casas de albergado necessárias ao cumprimento de penalidades em regime aberto e semi-aberto, obedecendo aos
padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final
da obra.
Ação 1226 Concurso público para agente prisional
Realização de concurso público para agente prisional, tendo como etapas: elaboração de edital e licitação de empresa
especializada, definições dos cargos e números de vagas; realização de inscrições e realização do certame e a formação dos
concursados.
Ação
Ação
Ação
Ação
1240
1241
2091
2288
Implantação da escola dos servidores penitenciários
Implantação da escola dos servidores penitenciários, tendo como etapas: aquisição de mobiliário em geral, aquisição de
equipamentos e material permanente e acervo bibliográfico.
Aparelhamento do sistema penitenciário no estado do tocantins
Consiste no aparelhamento da máquina administrativa do sistema penitenciário através da aquisição de equipamento e material
permanente, materiais para o sistema de segurança e novo sistema de informação.
Manutenção da escola para servidores penitenciários
Manutenção da escola para servidores penitenciários, através da aquisição de livros, manutenção dos equipamentos e
mobiliários, contratação de consultoria para assuntos afins, aquisição de material pedagógico, realização de parcerias e
convênios.
Capacitação para servidores do sistema prisional
Capacitação profissional para servidores do sistema penitenciário e prisional e formação com grade curricular apropriada ou
direcionada ao agente penitenciário, tendo como etapas: celebração de convênios com entidades de ensino,contratação de
serviços de terceiros, serviços de locação e aquisição de material de consumo e expediente.
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