plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

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Ação
Ação
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SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
Programa : 77 VIDASUS
Estrategia
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Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011
Tercerização dos serviços de apoio, diagnóstico e terapêutico (sadt), nos tratamentos de média e alta complexidade;
contratação de serviços de anestesiologia; contratação de leitos em geral; contratação de serviços de uti aérea e terrestre,
com transporte de paciente conforme regulação médica e demais serviços assistenciais; cooperação ente entes públicos e com
instituições privadas sem fins lucrativos.
Ação 4153 Capacitação de profissionais que atuam na média e alta complexidade.
Qualificação de profissionais do estado e municípios através de ações como: contratação de consultorias, tutorias e
colaboradores eventuais; pagamento de: hora-aula, diárias, equipamentos, passagens aéreas e terrestres, fortalecimento das
ações de educação permanente, participação em eventos nacionais e estaduais; contratação de serviços de terceiros;
articulações com instituições de ensino e pesquisa, monitoramento, controle, avaliação e auditoria.
Ação
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Implantação de serviço de assistência farmacêutica
Implantação da unidade de assistência farmacêutica em augustinópolis, com a adequação de área física; aquisição de mobiliário,
equipamentos de informática, materiais e insumos diversos.
Operacionalização das ações e serviços de saúde, em conformidade com os colegiados de gestão, com co-gestão, cofinanciamento.
Construção do almoxarifado central da sesau
Execução pela secretaria de estado da saúde em parceria com a secretaria de estado da infra-etrutura.
Estruturação das unidades ambulatoriais e hospitalares no tocantins
Articulação do setor de engenharia da secretaria da saúde com a secretaria de infraestrutura objetivando a elaboração de
projetos para licitação, referente a obras: construção, ampliação e reforma das estruturas físicas das unidades de saúde do
estado do tocantins, considerando os parâmetros estabelecidos na média e alta complexidade, aquisição de móveis, computadores
e periféricos, aquisição de equipamentos eletro-médicos, mobiliários e geradores (reposição/substituição e /ou melhoria),
aquisição de equipamentos, aquisição de veículos e/ou ambulâncias.
Implantação de centros de especialidades médicas e laboratoriais.
Implantação de centros de especialidades médicas e laboratoriais em articulação com o setor de engenharia da sesau e seinf,
elaboração de projetos e licitação das obras; aparelhamento dos centros com aquisição de equipamentos eletro-médicos ;
equipamentos para oficina ortopédica e sapataria da hanseníase; monitoramento e avaliação de desenvolvimento de implantação;
contratação de serviços de terceiros e consultorias.
Contratualização dos serviços de média e alta complexidade
Atendimento aos usuários dos sus encaminhados para tratamento fora do domicílio - estadual
Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas e terrestres interestadual para os usuários em tratamento fora
do estado de origem-tfd (tratamento fora de domicílio): disponibilizar recursos financeiros para ajuda de custo, contrato de
serviços de hospedagem e alimentação aos usuários e acompanhantes em tratamento ambulatorial através do tfd e concessão de
auxílios financeiros para garantia de diagnóstico e tratamento dos procedimentos não contratualizados, não ofertados e/ou
mesmo inexistentes na tabela sus aos usuários.
Promoção do acesso aos serviços de saúde as pessoas com deficiencias.
Descentralização dos serviços de atenção à saúde da pessoa com deficiência; aquisição e concessão de órtese e prótese, meios
auxiliares de locomoção (opmal), bolsas coletoras e componentes complementares não ofertados pela tabela sus para atender aos
usuários do sus em conformidade com os critérios e protocolos das portarias ministeriais de políticas públicas governamentais;
participação em eventos internos e externos; diárias; passagens aéreas e terrestres; locação de veículos, alimentação,
material de divulgação e impressos de rotina de serviços; contratação de serviços de terceiros; manutenção e das unidades de
reabilitação, aquisição de equipamentos e mobiliário.
Manutenção da rede própria de serviços ambulatoriais e hospitalares da secretaria de estado da saúde
Pagamentos de serviços profissionais (plantões extras e produtividade médicas), serviços de higienização, nutrição e
processamento de roupas, serviços de reprografia, contratos de serviços de manutenção de equipamentos e estrutura física,
locação de imóveis; locação e manutenção de equipamentos necessários ao funcionamento das unidades ambulatoriais e
hospitalares, suprimentos de informática, manutenção de veículos para os hospitais, aplicativos de tecnologia de informação
para organização dos prontuários dos pacientes e materiais de expediente, serviços em eventos internos e externos ao órgão,
locomoção/transporte de servidores, locação de veículos, diárias, alimentação, aquisição de aparelhos de telefone e fax,
material informativo, folder, cartilhas, banners e outros impressos de rotina, contratação de serviços de terceiros,
manutenção das unidades de serviços locais supervisões, visitas técnicas, confecção de crachás de identificação de servidores,
inclusive manutenção dos serviços oncológicos da rede secundária e terciária e coordenação de oncologia.
Manutenção dos serviços de urgências e emergências.
Contratação de serviços de uti aérea e terrestres, com transporte imediato do paciente conforme regulação médica; repasse do
recurso financeiro para os serviços de atendimento móvel as urgências e emergências (samu)192. realização de monitoramento,
supervisão, visita técnica, diárias e passagens.