plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
Ação
Ação
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Sistematização dos processos de trabalho do sus no estado
elaboração, implantação e atualização de protocolos, fluxos, normas e rotinas em conformidade com as políticas de assistência
à saúde; criação de softwares e sistemas integrados; elaboração, publicação e distribuição de materiais educativos, didáticos
e informativos dos produtos construídos; contratação de serviços gráficos, mídia, supervisão, controle, avaliação; capacitação
de rh, contratação de consultorias, tutorias e colaboradores eventuais; promover e/ou participar de eventos municipais,
estaduais, e nacionais, visando a sistematização, integração e organização dos processos de trabalho das instituições de saúde
e áreas técnicas afins da média e alta complexidade, adquirir materiais de consumo e permanentes para a diretoria de atenção
especializada; garantir passagens, diárias e alimentação.
Divulgação de ações educativas e de informação à população do tocantins
Divulgação de ações de caráter educativo e informativo de utilidade pública, por intermédio da cobertura em eventos,
seminários, oficinas, congressos, capacitações, reuniões técnicas, aquisição de passagens, diárias, realização/participação em
eventos de capacitação, contratação de serviços de terceiros, aquisição de equipamento e material permanente e material de
consumo
Ação
Ação
Ação
Ação
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4422
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Programa : 72 REMEDIO PARA TODOS
Estrategia
Ação
Ação
Ação
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Manutenção dos serviços de ouvidoria da saúde
Identificação de problemas e necessidades, acolhimento das manifestações dos gestores e usuários do sistema único de saúde,
promovendo ou participando de eventos, palestras, oficinas, seminários e reuniões técnicas dentro e fora do estado,
hospedagens, diárias, passagens, alimentação e confecção de material gráfico e divulgação, aquisição de mobiliários e
equipamentos.
Manutenção dos serviços do conselho estadual de saúde
Manutenção dos serviços do conselho estadual de saúde e ações do controle social, adquirindo equipamentos e material gráfico,
participação em eventos estaduais e nacionais, participando de reuniões técnicas, elaboração de materiais didáticospedagógicos
e divulgação na mídia, realização de conferências municipais, regionais, estaduais e plenária de conselhos,
hospedagem, diárias, consultorias, capacitações, serviços de terceiros e passagens.
Operacionalização das ações do fundo estadual de saúde.
Supervisão e monitoramento da aplicação dos recursos financeiros referentes a convênios e repasses fundo a fundo, recebidos e
concedidos, capacitação, participação em eventos internos e externos, diárias, passagens, taxas de inscrição e aquisição de
equipamentos.
Concessão de direitos decorrentes de acordos ou demandas judiciais
Pagamento de indenização a servidores do poder executivo estadual (secretaria da saúde)
Reestruturação física e administrativa das unidades de assistência farmacêutica estadual existentes e implantação das
unidades em augustinópolis e dianópolis; cooperação técnica e supervisão para a estruturação e organização das
assistências farmacêuticas municipais;elaboração e divulgação de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para
tratamentos com medicamentos padronizados pela assistência farmacêutica estadual; parcerias com os conselhos
municipal, estadual e federal de saúde, colegiados de gestão, áreas técnicas e administrativas das secretarias
municipais e estaduais de saúde e instituições diversas (ministério público, universidades, ongs e etc), além de
parcerias com o ministério da saúde com recursos financeiros, visando a melhoria do acesso da população de forma
humanizada a medicamentos e serviços da assistência farmacêutica estadual.
Atendimento a demandas de medicamentos, fórmulas nutricionais e insumos estratégicos
Aquisição ou repasse fundo a fundo de recurso para os medicamentos oriundos de demandas judiciais; medicamentos, formulas
nutricionais e insumos estratégicos padronizados para atendimento de patologias de relevância para o estado e pactuados na
cib; medicamentos para os programas saúde prisional; medicamentos para municípios em estado de calamidade pública;
medicamentos para doenças oportunistas, insumos para insulino dependentes e medicamentos para os atendimentos nos eventos
transitórios, demandas especificas de relevância para a saúde pública do estado do tocantins e distribuição de medicamentos
dos programas estratégicos do ministério da saúde.
Apoio aos municípios para aquisição de medicamentos básicos
Manutenção do repasse fundo a fundo do recurso destinado a aquisição de medicamentos referente a contrapartida estadual do
componente básico da assistência farmacêutica e medicamentos padronizados para saúde mental.
Ação 4150 Aquisição de medicamentos para atendimento dos usuários do componente de medicamentos especializado da assistência
farmacêutica
Solicitação de aquisição, recebimento, conferência, armazenamento, dispensação de medicamentos contemplados no elenco do
componente de medicamentos especializado da assistência farmacêutica.
Manutenção dos serviços de assistência farmacêutica na rede pública
Viabilização de capacitação e/ou promoção de eventos para o fortalecimento da afe e afm em parcerias interinstitucionais, que
possibilitem a integração das afe e assistências farmacêuticas municipais e colegiados de gestão; desenvolvimento de
atividades intra e intersetoriais. supervisão, aquisição de mobiliário, equipamentos e veículos especializados, criação e
operacionalização de softwares; prestação de serviços de terceiros, material gráfico e serigrafia, material de consumo,
viabilização de passagens aéreas e diárias, coff break, construção de câmaras frias, contratar serviço de
manutenção/reposição dos equipamentos, custeio de despesas administrativas, manutenção/ adequação e reformas de áreas
físicas.
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