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plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

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Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

4130<br />

4131<br />

4132<br />

Programa : 64 GESTASUS<br />

Estrategia<br />

Ação<br />

Ação<br />

945<br />

4133<br />

Divulgação de ações e serviços de caráter educativo e informativo de hábitos saudáveis de vida<br />

Criação de arte confecção, publicação e distribuição de material gráfico (banners, folderes, faixas, cartilhas, outdoors,<br />

álbum seriado,livretos e diversos); para divulgação e informação referentes às atividades da atenção primária, oncológica e<br />

prevenção primária do câncer (tabagismo); contratação de serviços para elaboração de spots e vídeos para a divulgação em<br />

rádio, televisão e jornal. contratação de gráfica e editora para confecção e publicação de livreto anual relacionado às ações<br />

de controle do câncer. contratação de empresa para confecção de materiais de consumo em geral (caneta, régua, garrafas<br />

plástica, entre outros), da prevenção primária do câncer (tabagismo). contratação de empresa para realização de pesquisa sobre<br />

tabagismo (vigescola), direcionado aos alunos de nível médio e fundamental.<br />

Qualificação dos profissionais da rede de atenção primária.<br />

Formação de capital intelectual (gestores e técnicos) que atuam na rede de atenção primária tanto em nível de gestão estadual<br />

quanto municipal, para a promoção de ações intersetoriais e interinstitucionais, com vista à organização do processo de<br />

trabalho das equipes e dos serviços de saúde, por meio da elaboração de instrumentos de trabalho, participação em cursos,<br />

seminários, oficinas, palestras, congressos, fóruns, simpósios, câmaras técnicas, contratação de serviços de terceiros,<br />

serviços técnicos, material gráfico, viabilizando diárias inclusive à colaborador eventual, aquisição de material de<br />

consumo, passagens aéreas e terrestres, hospedagem e alimentação, locação de auditório, salas e laboratório de informática.<br />

Acompanhamento das açoes da atenção primária<br />

Acompanhamento, monitoramento, avaliação, auditoria nas ações e serviços das unidades de saúde nos ciclos de vida humana,<br />

apoiando o sistema estadual único de segurança alimentar e nutricional a rede de proteção e defesa dos direitos da mulher, a<br />

rede de proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente, reorganização da atenção à hipertensão e diabetes, as<br />

ações de redução da mortalidade materna e infantil, saúde bucal, saúde prisional, saúde do home idoso, câncer (boca, mama,<br />

colo uterino e próstata) tabagismo. promovendo a sensibilização dos municípios (gestores, comunidade e profissionais de<br />

saúde), diárias, confecção de materiais gráficos e passagens.<br />

Apoio integrado à gestão através co-gestão, co-financiamento, humano, envolvendo as três esferas de governo e<br />

controle social.<br />

Implantação da escola de saúde pública do tocantins<br />

Implantação da escola de saúde pública do tocantins através da abertura de processo licitatório para construção e/ou locação<br />

de sede própria para a escola de saúde pública do tocantins, com suficiência de espaço físico e condições para abrigar eventos<br />

de capacitação e pós-graduação, incluindo o mobiliário e equipamentos capazes de atender as demandas e desenvolvimento das<br />

ações inerentes a uma escola de saúde pública.<br />

Implementação das ações de regulação, controle, avaliação e auditoria<br />

Realização de ações de regulação, controle, avaliação, auditoria, monitoramento, supervisão, avaliação dos indicadores<br />

assistenciais pactuados nos instrumentos de gestão a satisfação dos usuários, contratação de consultorias e/ou auditorias<br />

externas; participação em eventos, câmaras técnicas, capacitação de gestores e técnicos dos municípios e profissionais das<br />

áreas para realização das ações de regulação, controle, avaliação e auditoria; locação de salas/auditórios; diárias, passagens<br />

e cofee-breaks.<br />

Ação<br />

Ação<br />

4134<br />

4135<br />

Manutenção das ações do desempenho e da regulação do trabalho nas unidades sob a gestão da sesau-to<br />

implementação, acompanhamento e monitoramento do desempenho e da regulação do trabalho nas unidades da sesau, assessorando as<br />

secretarias municipais de saúde, por meio de ações que propiciem a modernização e aperfeiçoamento da gestão, a desprecarização<br />

dos vínculos de trabalho dos profissionais da saúde, fomentando à estruturação de núcleos de gestão do trabalho e da educação<br />

na saúde, nas unidades da sesau e em municípios com potencialidade de estruturação destes núcleos. desenvolvimento de<br />

softwares e instrumentos, normativos, visando a sistematização, integração e organização dos processos relacionados ao<br />

desempenho e regulação do trabalho, como: supervisão e monitoramento.<br />

realizar e/ou participar de congressos, oficinas, seminários, fóruns, workshops; cooperação técnica; contratação de serviços<br />

de terceiros (consultoria), tutorias e colaboradores eventuais; capacitação de recursos humanos; aquisição de passagens,<br />

diárias, hospedagem; produção, publicação e distribuição de material gráfico(cartilhas, manuais, materias didáticos e<br />

educativos); contratação de serviços de mídia; locação de espaços físicos e equipamentos; aquisição de equipamentos e<br />

mobiliário.<br />

Qualificação dos processos de gestão e regulação do trabalho no âmbito do sus-to<br />

Promover a modernização do trabalho, atraves do desenvolvimento de ações que propiciem o aperfeiçoamento da gestão do<br />

trabalho, da desprecarização dos vínculos de trabalho dos profissionais da saúde; através da realização de oficinas,<br />

seminários, fóruns, workshops; cooperação técnica; pesquisa; articulações e parcerias com instituições de ensino e pesquisa,<br />

cosems, ces, cib, mpe entre outros; contratação de consultoria, tutorias e colaboradores eventuais; participação em congressos<br />

e seminários; capacitação de recursos de humanos; contratação de serviços de terceiros; realização de supervisão e<br />

monitoramento, controle, avaliação e auditoria; aquisição de passagens aéreas e terrestres; pagamento de diárias, hospedagem e<br />

alimentação; elaboração, confecção, publicação e distribuição de cartilhas, manuais, materias didáticos e educativos; produção<br />

gráfica, material gráfico; contratação de serviços de mídia; locação de espaços físicos e equipamentos, aquisição de<br />

equipamentos eletro-eletrônicos, de informática e móveis.<br />

393

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