plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

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Ação
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Programa :
Estrategia
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SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
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Apoio à descentralização das ações de vigilância sanitária em nível municipal
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SANGUE É VIDA
SAUDE PARA TODOS
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011
Realização de apoio à vigilância sanitária municipal (visas) na estruturação dos serviços, por meio de capacitação de pessoal;
capacitação de equipes de saúde da família; sensibilização da população e autoridades sobre a importância das ações de visa;
apoio na implantação do sinavisa (sistema nacional de vigilância sanitária), (módulo cadastro); supervisão, monitoramento de
metas pactuadas entre os entes federados (sispacto e pavs).
Manutenção da vigilância sanitária.
Manutenção na sede da vigilância sanitária com o custeio das despesas diversas e em reparos na estrutura física, serviços de
terceiros; aquisição de equipamentos e insumos de informática; manutenção da frota; aquisição de material de consumo e
permanente; atualização do código sanitário estadual; normas para padronização de procedimentos administrativos e fiscais;
rede de internet, e outros congêneres,
Será de forma direta, ou seja, o hemocentro coordenador através de licitações públicas e compras direta coordenará as
unidades beneficiadas. estas participarão no planejamento e encaminharão relatórios mensais de produção e de
acompanhamento de pacientes atendidos.
Estruturação dos serviços da hemorrede do tocantins
Estruturação dos espaços físicos das unidades hemoterápicas do estado, por meio de reformas, ampliações, conclusões de obra e
construções novas, respeitando a legislação vigente.
Manutenção da hemorrede do tocantins
Obtenção de insumos e reagentes hemoterápicos e hematológicos para as unidades hemoterápicas públicas do estado, contratação
de serviços terceirizados, pagamento das despesas administrativas, como água, energia, telefone, vigilâncias armada e
eletrônica, higienização e limpeza, manutenção da frota veicular, manutenção de sistemas de informações gerenciais internos.
Captação de doadores voluntários de sangue e medula óssea
Confecção de materiais gráficos e aquisição de equipamentos audiovisuais, contratação de serviços terceirizados, realização de
eventos e de consultoria técnica, despesas com viagens e locomoção de servidores e colaboradores afins.
Qualificação dos serviços da hemorrede do tocantins
Realizar visitas técnicas, realizar auditoria e/ou supervisão interna das unidades da hemorrede, certificação das unidades,
realização de eventos, contratação de serviços terceirizados e consultoria técnica e despesas com viagem e locomoção
(aquisição de passagens, pagamento de diárias, hospedagens e afins).
Modernização dos serviços da hemorrede do tocantins
Aquisição de equipamentos de informática, hemoterápicos e hematológicos, equipamentos de automação e transporte, aquisição de
veículo e aquisição de mobiliário para garantir a disponibilidade e qualidade dos serviços hemoterápicos.
Capacitação dos servidores da hemorede do tocantins
Capacitação dos servidores que atuam em ações de sangue e hemoderivados, por meio de cursos, eventos interno e externos;
despesas com viagens e locomoção ( passagens, diárias, hospedagens e afins), realização de eventos, pagamento de hora/aula,
contratação de serviços terceirizados e de consultoria técnica, aquisição de equipamentos áudiovisuais e a confecção de
materiais gráficos, cofee-break e divulgação nos meios de
comunicação.
Ação
Ação
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Desenvolver as políticas da atenção básica e promoção da saúde por meio dos ciclos de vida: criança, adolescente,
mulher, idoso, alimentação e nutrição,hipertensão e diabetes e das estratégias: saúde da família, saúde bucal e
prisional,acompanhadas e avaliadas pelo monitoramento e avaliação da atenção básica. de acordo com a portaria 648/06
Estruturação física de unidades básicas de saúde
Viabilização de projetos e licitações de obras para municípios através de articulação com o setor de engenharia da secretaria
estadual de saúde e secretaria da infra-estrutura, articulação com os municípios para liberação e identificação das áreas para
construção de unidades de saúde pelo estado. cooperação técnica com os municípios para elaboração de projetos arquitetônicos
conforme rdc 050/anvisa. celebração de convênios entre estado e municípios através de co-gestão e co-financiamento de
incentivo financeiro para investimento na reorganização da rede assistencial das clínicas básicas da atenção primária dos
municípios, construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde e aquisição de equipamentos.
Fortalecimento da atenção primária
Fortalecimento da atenção primária realizando co-financiamento das ações e serviços de atenção básica.aquisição de
equipamentos de informática, material permanente para a diretoria de atenção primária e unidades de saúde; equipamentos para
consultórios médicos, odontológicos, hospitalares, kits para pacientes hipertensos e diabéticos, antropômetros e insumos para
unidades de saúde do sistema penitenciário.