plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
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Unidade : 30550 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Programa : 1 VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE
Estrategia
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
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3063
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Concessão de auxílio financeiro aos pioneiros mirins
Concessão de auxílio financeiro através de pagamento de bolsa de complementaridade escolar, provendo as despesas necessárias
para o bom desenvolvimento da ação, tendo como etapas a confecção do cartão magnético, levantamento de frequencia, elaboração
de folha de pagamento, realização do pagamento aos pais ou responsáveis e prestação de contas dos recursos pagos.
Manutenção dos núcleos do programa pioneiros mirins
Manutenção dos núcleos do programa pioneiros mirins através de locação e melhorias dos imóveis (adequação ao enfoque
educacional);aparelhamento e aquisição de material de consumo necessário para a conservação, limpeza e higiene, dentre outras.
Sensibilização e divulgação do programa pioneiros mirins
Elaboração e divulgação do calendário de eventos por município para sensibilização, apresentação e socialização das atividades
realizadas pelos núcleos, tendo como etapas: contratação de serviços para confecção de baners, out dor, foldrs, serviçoa de
som para o evento.
Oferta de alimentação para os alunos do programa pioneiros mirins
Oferta de suplementação alimentar ao aluno do programa pioneiros mirins, tendo como etapas: levantamento da demanda, repasse
de recursos financeiros para as associações de apoio dos núcleos de atendimento, aquisição dos gêneros alimentícios e
prestação de contas.
Distribuição de material didático aos alunos pioneiros mirins
Distribuição de material didático pedagógico para atender as necessidades dos alunos do programa pioneiros mirins, tendo como
etapas: levantamento de demanda, aquisição e distribuição dos materiais.
Direta ou descentralizada, cabendo à sesau prestar assessoria técnica, capacitação, treinamento em serviço,
monitoramento, avaliação e supervisão das ações de vigilância desenvolvidas.
Construção de estrutura física para as ações de vigilância em saúde.
Construção da nova sede da superintendência de vigilância, rede de frios com imunobiológicos acondicionados adequadamente,
centro de especialidades de hanseníase para reabilitação de pacientes sequelados, centro regional de saúde do trabalhador,
central de insumos estratégicos para acondicionamento e distribuição de inseticidas de uso de saúde pública, ampliação do
laboratório central para implantação do setor de resíduos de serviços de saúde.
Aquisição de equipamentos e mobiliários das vigilâncias
Aparelhamento da vigilância com a aquisição de equipamentos audiovisuais, informática e softwares específicos, eletroeletrônicos,
eletro-industrial, geradores, equipamento de proteção coletiva,aquisição de veículos, equipamentos de
laboratórios e entomológicos,dentre outros que contribuem para a melhoria da prestação de serviços.
Realização de capacitação para atuação em vigilância em saúde
Promoção de processos de capacitação e qualificação em vigilância em saúde para profissionais estadual, municipal, federal e
atores envolvidos no processo por meio de articulação interinstitucional e intersetorial, envolvendo as seguintes etapas:
levantamento de demanda, procedimento licitatório ou seleção do instrutor e realização da capacitação. através de: diárias,
pagamento de hora aula,
passagens, contratação de consultoria técnica, confecção de material gráfico, aquisição de material de consumo e permanente,
locação de auditórios e/ou salas para realização de eventos, locação de equipamentos de informática e multimídia, hospedagem,
coffee-break, alimentação e locação de veículos.
Manutenção da vigilância e proteção à saúde nos municipios e estado
Manutenção do sistema de vigilância estadual em condições técnicas e operacionais atuando junto aos municípios por meio da
padronização de normas e protocolos das vigilâncias, diagnóstico e tratamento das doenças; estabelecendo parcerias
intersetoriais e interinstitucionais, planejamento, coordenação, execução, supervisão, avaliação e controle em educação de
saúde, inspeções sanitárias, inquéritos e investigação epidemiológica, entomológicos e sorológicos, operações de campo em
serviço de verificação de óbitos, controle do tabagismo, manutenção dos sistemas de informação em saúde e divulgação em níveis
municipal, estadual e federal, manutenção da estrutura física e operacional, controle de qualidade laboratorial externo e
interno, logística de transporte de materiais e amostras biológicas, apoio à implantação e/ou implementação da rede
laboratorial e outros serviços de vigilância, elaboração de projetos, realização de campanha de imunização e vacinação antirábica
animal, atualização do reconhecimento geográfico dos municípios, criação e manutenção de comitês, desenvolvimento de
pesquisa, apoio das ações de saneamento e manejo ambiental, promoção, atenção e vigilância em saúde do trabalhador,
acompanhamento e vigilância em empreendimentos com potenciais, impactos ambientais relacionados à saúde humana e aos ambientes
e processos de trabalho, serviço de correio, confecção de material gráfico, distribuição de kits laboratoriais, medicamentos,
preservativos, manutenção da frota e prover diárias.
Ações estratégicas para o gerenciamento do risco sanitário
Realização de inspeção e reinspeção sanitária em produtos e serviços em saúde, coleta de amostra para análise, notificação,
investigação de surtos e evento adversos; ações educativas para profissionais do setor regulado; elaboração de materiais
educativos; divulgação de alerta sanitário, participação nos processos de educação destinados às equipes de saúde da família e
agentes comunitários de saúde; ações de intervenção no risco sanitário em parceria com áreas da agricultura, saneamento,
educação, meio ambiente, ciência e tecnologia; capacitação dos servidores em eventos internos e externos como: seminários,
congressos, cursos, pós-graduações, atualizações, oficinas, fóruns, congressos, encontros, simpósios e visitas técnicas,
contratação de consultoria técnica, diárias, passagens e hospedagem.
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