plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

More documents

Recommendations

Info

382 Ação Ação Ação Ação Programa : Estrategia Ação Ação Ação Programa : Estrategia Ação Ação Ação Ação SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 6004 6005 6006 6007 2202 2203 2204 1130 1131 1132 1133 Transferências constitucionais aos municípios 23 51 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO TOCANTINS - PROFISCO Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 Realizar repasses constitucionais aos municípios tocantinense divididos em 3 (três) parcelas mensais do icms e ipva, 2 (duas) parcelas anual do ipi e 4 (quatro) parcelas anual da cide. Contribuição para o pis/pasep Repassar para a união contribuição sobre a receita corrente e fpe - fundo de participação dos estados Administração da dívida interna e de seus serviços Realizar controle dos contratos com organismos nacionais, efetuando pagamento do principal, juros, taxas e demais encargos. Administração da dívida externa e de seus serviços Controle de todos os contratos pactuados com organismos internacionais e estrageiros, efetuando pagamento do principal, juros, taxas e demais encargos. Capacitar gestores e servidores público, formar multiplicadores do programa, coordenar e monitorar o programa através de visitas técnicas. Capacitação de gestores e servidores públicos Realização de capacitação de gestores e servidores públicos na área do programa de educação fiscal. Formação continuada dos agentes multiplicadores Realizar cursos de capacitação presencial e à distância para professores, técnicos para atuarem como multiplicadores do programa estadual de educação fiscal. Gestão do programa estadual de educação fiscal Gerir as ações desenvolvidas pelo grupo de educação fiscal , através de visitas técnicas , participação em reuniões, acompanhamento, monitoramento e avaliações. Aperfeiçoar a gestão fiscal com aprimoramento da estrutura organizacional, a implementação de ações de capacitação, consultoria de processos e sistemas, aquisições de equipamentos de ti e de apoio (mobiliário, veículos, etc.) reformas e construções de instalações físicas,dentro das normas vigentes, com recursos obtidos através dos recursos do tesouro estadual e do convêncio com bid com valor estimado na ordem de r$85.515,00 Construção e ampliação do ambiente fisico das unidades fiscais Identificação e liberação das áreas para construção e ampliação , elaboração de pojetos, licitação para contratação de empresa para construção das delegacias, postos fiscais e agências de atendimento das regionais. Reforma do ambiente fisico das unidades fiscais A reforma do ambiente físico das unidades fiscais será por meio de : elaboração do projeto e orçamentos, licitação, conratação de empresa, acompanhamento e recebimento final da obra, obedecendo os padrões de qualidade. Ampliação e renovação das unidades móveis das regionais Aquisição e renovação das unidades móveis, através de levantamento da demanda estadual e contratação de empresas especializadas através de processos licitatórios. Implementação e renovação de mobiliário e equipamentos das regionais Levantamento de demandas das regionais e licitação para contratação de empresas especializada para promover a implementação, renovação do mobiliário e equipamentos das regionais da sefaz. Ação Ação Ação 1135 1136 3080 Ampliação e renovação dos equipamentos de informática das regionais Contratar empresas especializadas para promover a implementação e renovação dos equipamentos de informática das regionais da sefaz, através de processo licitatório. Implementação dos sistemas tributário, administrativo e financeiro De acordo com a legislação vigente será contratado consultorias; desenvolvimento de software, aquisição de equipamentos de informática e de segurança de sistemas, aquisição de licenças, manutenção de licenças, suporte técnicos, visando a implementação e renovação dos sistemas tributário administrativo e financeiro. Modernização e aperfeiçoamento da secretaria da fazenda Contratação de empresas especializadas em desenvolvimento de sistemas e programas; consultorias; aquisição de software, equipamentos de informática e comunicação; construção e adequação de instalações físicas, bem como outras aquisições de equipamentos necessários para a modernização da secretaria da fazenda.
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Ação Ação Ação Ação 3090 3105 3106 4243 Unidade : 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Programa : 27 QUALIDADE DA ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS Estrategia Ação Ação Ação 1086 1087 1088 Sistematização de trabalho de inteligência e contra-inteligência da sefaz Promover processos investigatórios preliminares para desvendar prestações e operações de evasão fiscal e possíveis crimes contra a ordem tributária; estabelecer o sigilo das informações da sefaz; propor mecanismos seguros de controle de acesso nas dependências da sefaz e suas unidades. Modernização da escola de gestão fazendária Institucionalizar a escola de gestão fazendária. elaborar o plano de desenvolvimento institucional - pdi, sistematizar os processos e procedimentos de capacitação de administração e logística, implantar: ensino a distância,laboratório modelo, centro de pesquisa e tecnologia e a universidade corporativa, através de parceiras técnica ou consultoria. Sistematização do processo de planejamento administrativo e tributário da sefaz Contratar consultoria para desenvolver e implementar sistema de planejamento tributário administrativo. Capacitação continuada dos servidores Contratação de instrutoria, tutoria palestras e promoção de parcerias para realização de cursos e eventos, capacitação continuada e integração dos servidores, intercâmbio, visitas técnias e a divulgação das ações. O programa será implementado a partir de levantamento de demanda da rede estadual de ensino ou prédios administrativos para:construção, reforma, ampliação, conservação, aparelhamento, restauração de equipamentos e mobiliários e aquisição de imóveis, por meio de ações articuladas entre seduc, seinf e associação de apoio à escola. Construção de centro de formação de professores Construção de centro de formação de professores, obedecendo padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Construção de unidade escolar do ensino fundamental Construção de unidades escolares que atendam ao ensino fundamental, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação,acompanhamento e recebimento final da obra. Ampliação de unidades escolares do ensino fundamental Ampliação de unidades escolares que atendam ao ensino fundamental, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Ação Ação Ação Ação Ação Ação 1089 1090 1091 1092 1093 1094 Ampliação das unidades escolares do ensino médio Ampliação de unidades escolares que atendam ao ensino médio, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Construção de unidade escolar do ensino médio Construção de unidades escolares que atendam ao ensino médio, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Ampliação de unidade administrativa Ampliação de unidades administrativas, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Construção de núcleo de ensino especial Construção de núcleo de ensino especial, para atender a demanda local e estadual, obedecendo padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Reforma das unidades escolares de ensino médio Reforma de unidades escolares que atendam ao ensino médio, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Reforma de unidade administrativa Reforma de unidades administrativas obedecendo aos padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. 383
Page 1 and 2:
Ano XXIII - Estado do Tocantins, qu
Page 3 and 4:
Page 5 and 6:
Page 7 and 8:
Page 9 and 10:
Page 11 and 12:
Page 13 and 14:
Page 15 and 16:
Page 17 and 18:
Page 19 and 20:
Page 21 and 22:
Page 23 and 24:
Page 25 and 26:
Page 27 and 28:
Page 29 and 30:
Page 31 and 32:
Page 33 and 34:
Page 35 and 36:
Page 37 and 38:
Page 39 and 40:
Page 41 and 42:
Page 43 and 44:
Page 45 and 46:
Page 47 and 48:
Page 49 and 50:
Page 51 and 52:
Page 53 and 54:
Page 55 and 56:
Page 57 and 58:
Page 59 and 60:
Page 61 and 62:
Page 63 and 64:
Page 65 and 66:
Page 67 and 68:
Page 69 and 70:
Page 71 and 72:
Page 73 and 74:
Page 75 and 76:
Page 77 and 78:
Page 79 and 80:
Page 81 and 82:
Page 83 and 84:
Page 85 and 86:
Page 87 and 88:
Page 89 and 90:
Page 91 and 92:
Page 93 and 94:
Page 95 and 96:
Page 97 and 98:
Page 99 and 100:
Page 101 and 102:
Page 103 and 104:
Page 105 and 106:
Page 107 and 108:
Page 109 and 110:
Page 111 and 112:
Page 113 and 114:
Page 115 and 116:
Page 117 and 118:
Page 119 and 120:
Page 121 and 122:
Page 123 and 124:
Page 125 and 126:
Page 127 and 128:
Page 129 and 130:
Page 131 and 132:
Page 133 and 134:
Page 135 and 136:
Page 137 and 138:
Page 139 and 140:
Page 141 and 142:
Page 143 and 144:
Page 145 and 146:
Page 147 and 148:
Page 149 and 150:
Page 151 and 152:
Page 153 and 154:
Page 155 and 156:
Page 157 and 158:
Page 159 and 160:
Page 161 and 162:
Page 163 and 164:
Page 165 and 166:
Page 167 and 168:
Page 169 and 170:
Page 171 and 172:
Page 173 and 174:
Page 175 and 176:
Page 177 and 178:
Page 179 and 180:
Page 181 and 182:
Page 183 and 184:
Page 185 and 186:
Page 187 and 188:
Page 189 and 190:
Page 191 and 192:
Page 193 and 194:
Page 195 and 196:
Page 197 and 198:
Page 199 and 200:
Page 201 and 202:
Page 203 and 204:
Page 205 and 206:
Page 207 and 208:
Page 209 and 210:
Page 211 and 212:
Page 213 and 214:
Page 215 and 216:
Page 217 and 218:
Page 219 and 220:
Page 221 and 222:
Page 223 and 224:
Page 225 and 226:
Page 227 and 228:
Page 229 and 230:
Page 231 and 232:
Page 233 and 234:
Page 235 and 236:
Page 237 and 238:
Page 239 and 240:
Page 241 and 242:
Page 243 and 244:
Page 245 and 246:
Page 247 and 248:
Page 249 and 250:
Page 251 and 252:
Page 253 and 254:
Page 255 and 256:
Page 257 and 258:
Page 259 and 260:
Page 261 and 262:
Page 263 and 264:
Page 265 and 266:
Page 267 and 268:
Page 269 and 270:
Page 271 and 272:
Page 273 and 274:
Page 275 and 276:
Page 277 and 278:
Page 279 and 280:
Page 281 and 282:
Page 283 and 284:
Page 285 and 286:
Page 287 and 288:
Page 289 and 290:
Page 291 and 292:
Page 293 and 294:
Page 295 and 296:
Page 297 and 298:
Page 299 and 300:
Page 301 and 302:
Page 303 and 304:
Page 305 and 306:
Page 307 and 308:
Page 309 and 310:
Page 311 and 312:
Page 313 and 314:
Page 315 and 316:
Page 317 and 318:
Page 319 and 320:
Page 321 and 322:
Page 323 and 324:
Page 325 and 326:
Page 327 and 328:
Page 329 and 330:
Page 331 and 332: Ano XXIII - Estado do Tocantins, qu
Page 381: Ano XXIII - Estado do Tocantins, qu
Page 433 and 434:
Page 435 and 436:
Page 437 and 438:
Page 439 and 440:
Page 441 and 442:
Page 443 and 444:
Page 445 and 446:
Page 447 and 448:
Page 449 and 450:
Page 451 and 452:
show all

plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?