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382 Ação Ação Ação Ação Programa : Estrategia Ação Ação Ação Programa : Estrategia Ação Ação Ação Ação SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 6004 6005 6006 6007 2202 2203 2204 1130 1131 1132 1133 Transferências constitucionais aos municípios 23 51 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO TOCANTINS - PROFISCO Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 Realizar repasses constitucionais aos municípios tocantinense divididos em 3 (três) parcelas mensais do icms e ipva, 2 (duas) parcelas anual do ipi e 4 (quatro) parcelas anual da cide. Contribuição para o pis/pasep Repassar para a união contribuição sobre a receita corrente e fpe - fundo de participação dos estados Administração da dívida interna e de seus serviços Realizar controle dos contratos com organismos nacionais, efetuando pagamento do principal, juros, taxas e demais encargos. Administração da dívida externa e de seus serviços Controle de todos os contratos pactuados com organismos internacionais e estrageiros, efetuando pagamento do principal, juros, taxas e demais encargos. Capacitar gestores e servidores público, formar multiplicadores do programa, coordenar e monitorar o programa através de visitas técnicas. Capacitação de gestores e servidores públicos Realização de capacitação de gestores e servidores públicos na área do programa de educação fiscal. Formação continuada dos agentes multiplicadores Realizar cursos de capacitação presencial e à distância para professores, técnicos para atuarem como multiplicadores do programa estadual de educação fiscal. Gestão do programa estadual de educação fiscal Gerir as ações desenvolvidas pelo grupo de educação fiscal , através de visitas técnicas , participação em reuniões, acompanhamento, monitoramento e avaliações. Aperfeiçoar a gestão fiscal com aprimoramento da estrutura organizacional, a implementação de ações de capacitação, consultoria de processos e sistemas, aquisições de equipamentos de ti e de apoio (mobiliário, veículos, etc.) reformas e construções de instalações físicas,dentro das normas vigentes, com recursos obtidos através dos recursos do tesouro estadual e do convêncio com bid com valor estimado na ordem de r$85.515,00 Construção e ampliação do ambiente fisico das unidades fiscais Identificação e liberação das áreas para construção e ampliação , elaboração de pojetos, licitação para contratação de empresa para construção das delegacias, postos fiscais e agências de atendimento das regionais. Reforma do ambiente fisico das unidades fiscais A reforma do ambiente físico das unidades fiscais será por meio de : elaboração do projeto e orçamentos, licitação, conratação de empresa, acompanhamento e recebimento final da obra, obedecendo os padrões de qualidade. Ampliação e renovação das unidades móveis das regionais Aquisição e renovação das unidades móveis, através de levantamento da demanda estadual e contratação de empresas especializadas através de processos licitatórios. Implementação e renovação de mobiliário e equipamentos das regionais Levantamento de demandas das regionais e licitação para contratação de empresas especializada para promover a implementação, renovação do mobiliário e equipamentos das regionais da sefaz. Ação Ação Ação 1135 1136 3080 Ampliação e renovação dos equipamentos de informática das regionais Contratar empresas especializadas para promover a implementação e renovação dos equipamentos de informática das regionais da sefaz, através de processo licitatório. Implementação dos sistemas tributário, administrativo e financeiro De acordo com a legislação vigente será contratado consultorias; desenvolvimento de software, aquisição de equipamentos de informática e de segurança de sistemas, aquisição de licenças, manutenção de licenças, suporte técnicos, visando a implementação e renovação dos sistemas tributário administrativo e financeiro. Modernização e aperfeiçoamento da secretaria da fazenda Contratação de empresas especializadas em desenvolvimento de sistemas e programas; consultorias; aquisição de software, equipamentos de informática e comunicação; construção e adequação de instalações físicas, bem como outras aquisições de equipamentos necessários para a modernização da secretaria da fazenda.
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Ação Ação Ação Ação 3090 3105 3106 4243 Unidade : 27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Programa : 27 QUALIDADE DA ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS Estrategia Ação Ação Ação 1086 1087 1088 Sistematização de trabalho de inteligência e contra-inteligência da sefaz Promover processos investigatórios preliminares para desvendar prestações e operações de evasão fiscal e possíveis crimes contra a ordem tributária; estabelecer o sigilo das informações da sefaz; propor mecanismos seguros de controle de acesso nas dependências da sefaz e suas unidades. Modernização da escola de gestão fazendária Institucionalizar a escola de gestão fazendária. elaborar o plano de desenvolvimento institucional - pdi, sistematizar os processos e procedimentos de capacitação de administração e logística, implantar: ensino a distância,laboratório modelo, centro de pesquisa e tecnologia e a universidade corporativa, através de parceiras técnica ou consultoria. Sistematização do processo de planejamento administrativo e tributário da sefaz Contratar consultoria para desenvolver e implementar sistema de planejamento tributário administrativo. Capacitação continuada dos servidores Contratação de instrutoria, tutoria palestras e promoção de parcerias para realização de cursos e eventos, capacitação continuada e integração dos servidores, intercâmbio, visitas técnias e a divulgação das ações. O programa será implementado a partir de levantamento de demanda da rede estadual de ensino ou prédios administrativos para:construção, reforma, ampliação, conservação, aparelhamento, restauração de equipamentos e mobiliários e aquisição de imóveis, por meio de ações articuladas entre seduc, seinf e associação de apoio à escola. Construção de centro de formação de professores Construção de centro de formação de professores, obedecendo padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Construção de unidade escolar do ensino fundamental Construção de unidades escolares que atendam ao ensino fundamental, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação,acompanhamento e recebimento final da obra. Ampliação de unidades escolares do ensino fundamental Ampliação de unidades escolares que atendam ao ensino fundamental, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Ação Ação Ação Ação Ação Ação 1089 1090 1091 1092 1093 1094 Ampliação das unidades escolares do ensino médio Ampliação de unidades escolares que atendam ao ensino médio, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Construção de unidade escolar do ensino médio Construção de unidades escolares que atendam ao ensino médio, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Ampliação de unidade administrativa Ampliação de unidades administrativas, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Construção de núcleo de ensino especial Construção de núcleo de ensino especial, para atender a demanda local e estadual, obedecendo padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Reforma das unidades escolares de ensino médio Reforma de unidades escolares que atendam ao ensino médio, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Reforma de unidade administrativa Reforma de unidades administrativas obedecendo aos padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. 383
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