plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

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380 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Unidade : 23010 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Programa : 146 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO Estrategia Ação Ação Ação Ação Ação Ação Ação Ação Ação Ação Ação Ação 1109 1431 2139 3053 3054 3224 3225 4017 4093 4094 4095 4096 Realização de concursos públicos para o poder executivo estadual Ampliação do sistema de consignação Reforma das instalações físicas da secad Construção da sede do plansaúde Gestão do plansaúde Assistência médica e odontológica dos servidores do estado do tocantins Capacitação funcional dos servidores públicos do estado do tocantins Aparelhamento das unidades administrativas da secad. Gestão patrimonial Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 Aperfeiçoamento e modernização dos processos, dos modelos e sistemas de gestão, dos sistemas de pessoal e de patrimônio, bem como o aprimoramento profissional dos servidores públicos para o exercício de uma função pública de qualidade, regida pelos princípios da transparência, responsabilização e participação, formatando assim uma gestão pública orientada para resultados e para o cidadão, através de parcerias com a seplan, sefaz e outros órgãos de gestão. Manutenção do sistema de gestão de recursos humanos Gestão do sistema integrado de recursos humanos, abrangendo implantação de banco de dados, contratação de consultoria especializada e capacitação de servidores, confecção da folha de pagamento, manutenção de equipamentos, gestão da junta médica, posse, arquivo geral de pessoal e setores de direitos e deveres que envolvem diretamente os servidores do poder executivo. Avaliação pericial de insalubridade Composição de comissão de trabalho para avaliação pericial nos locais de lotação dos servidores do quadro-geral para identificação de ambientes de trabalho insalubres, para posterior implantação e gerenciamento do pagamento de indenizações de insalubridade Administração e manutenção da garagem central do estado Manutenção da garagem central do estado é feita através de prestação de serviços a pessoa juridica, aquisição de alimentação, uniformes, peças e produtos para lava-jato, supervisão e abastecimento da frota de veiculos do estado. Definição de cargos e número de vagas; elaboração de editais para licitar empresas especializadas; contratação de empresas para realizar os certames, realização das inscrições. Contratação de empresa de consultoria para realizar revisão da sistematica da consignação,aquisição de equipamentos de informática e licenças, contratação de consultoria, capacitação, integração com o instituto de gestão previdenciária do estado do tocantins - igeprev, criação de webservices integrando o sistema com as consignatárias. Avaliação da estrutura física atual, elaboração do projeto básico, elaboração de edital, abertura de processo licitatório, contratação de empresa para realização da reforma. Elaboração do projeto básico, elaboração de edital, abertura de processo licitatório, contratação de empresa para realização da construção. Contratação de prestação de serviços, suporte técnico e operacional, referente à tercerização da gestão dos serviços odontológicos, médicos, ambulatoriais e hospitalares, auditorias, supervisão, visitas técnicas, capacitações, participação em congressos, serviços de cálculo atuarial, implantação de sistema automatizado para gestão do plansaude, digitalização dos dossiês dos assistidos, serviços gráficos, de divulgação e mídia. Disponibilização de assistência à saúde: odontológica, médica, ambulatoriais, hospitalares eletivas, como também atendimento emergencial, exames de diagnósticos, de tratamento e internamentos eletivos, emergenciais clínicos, cirúrgicos e obstétricos, inclusive em unidade de terapia intensiva - uti, com cobertura integral aos servidores usuários do plansaúde e seus dependentes. Realização de cursos, fóruns, palestras e implantação de sistema de ensino à distância via web. Manutenção das unidades administrativa com materias de consumo, equipamentos, mobiliário em geral, inclusive de informática, áudio e vídeo, aquisição de softwares e sua customização, contratação de consultoria visando o fortalecimento e a excelência da gestão pública estadual. Levantamento dos bens constantes do acervo, estabelecimento de critérios para reavaliação dos bens, fiscalização das rotinas e atividades relativas ao controle patrimonial, atualização das normas e procedimentos de controle patrimonial e de semoventes existentes, controle gerencial do acervo patrimonial mobiliário, criação de um canal de comunicação com a secad através da internet e ddg-0800, e capacitação de servidores da área.
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Ação 6030 Unidade : 24410 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO TOCANTINS Programa : 139 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA Estrategia Ação Ação Ação 3097 4458 4459 Concessão de direitos decorrentes de acordos ou demandas judiciais Pagamento de indenização a servidores do poder executivo estadual Implementação por meio de suporte gerencial com a utilização de serviços de consultorias, aquisição de equipamentos e capacitação de servidores. Aparelhamento da sede do regime proprio de previdencia social do tocantins - rpps-to Levantamento da demanda de equipamentos e mobiliários, levantamento de custos, apreciação do conselho administrativo, processo licitatório e aquisição. Capacitação de servidores Elaboração de termo de referência, seleção de empresas, diagnóstico de necessidades de capacitação, contratação de cursos, realização e participação em treinamentos, seminários e oficinas. Elaboração de estudos previdenciários Realização de levantamento de banco de dados dos segurados do regime próprio de previdência social do estado do tocantins, diagnóstico do rpps-to, contratação de empresas especializadas em estudos atuarial, contábil, investimentos, tecnológicos e administrativos. Unidade : 25010 SECRETARIA DA FAZENDA Programa : 21 ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO FISCAL Estrategia Ação Ação Ação Ação Ação 1134 2005 2200 2201 4005 Programa : Estrategia Ação Ação Ação 2227 2229 6003 Implementar ações de capacitação e coloca-lás em funcionamento, dotar as delegacias, postos fiscais, agências de atendimento e sede de equipamentos e mobiliários necessários para seu funcionamento; contratar consultorias em: gestão organizacional, desenho e redesenho de processos, desenvolver sistemas integrados de informações, capacitação, interligar as unidades da sefaz; construir, reformar, manter e mobiliar a sede e unidades da sefaz; firmar convênios e parcerias com órgãos e entidades nacionais e internacionais para implementar ações do programa de modernização da administração fiscal, todas as ações serão realizadas dentro das normas vigentes. Modernização da sede e anexos da secretaria da fazenda Construção e adequação física, contratação de consultoria, visitas técnicas,aquisição de informática e mobiliários para a modernização da sede,egefaz e anexos da sefaz. Promoção de ações de saúde e assistência social Prestação de serviços de assistência social,fisioterapêutica e pisicológico, através de atividades laborais, físicas,sócioeducativas e assistências aos servidores da sefaz. Divulgação das ações de governo A ação se fará através de assessoria de imprensa, contato diário com veículos de comunicação locias e nacionais, produção e veiculação de peças publicitárias através de agência de publicidade Manutenção do ambiente físico das unidades fiscais Contratação de empresa especializada em manutenção de prédios públicos. Manutenção da escola de gestão fazendária Promover a execução de serviços para a manutenção e conservação da estrutura física, mobiliária e equipamentos da escola de gestão fazendária. 22 GESTÃO FISCAL E DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL Controlar todos os contratos pactuados com organismos nacionais e internacionais e efetuar pagamentos,administrar os contratos firmados com instituições financeiras, atendimento aos órgãos na execução financeira e contábil, controle e acompanhamento das transferências constitucionais, efetuar indenizações e restituições de títulos e repasse das contribuições à união. Administração centralizada de serviços de interesse público Pactuar contratos com instituições de prestadores de serviços, que visem a administração e manutenção dos sistemas e outros serviços que atendam aos órgãos governamentais em abrangência estadual. Indenizações e restituições Realizar atendimento para restituir e indenizar qualquer título devidos pela administração pública, em especial indébitos tributários. Administração centralizada de serviços bancários Contratos firmados com instituições financeiras,referente a serviços bancários diversos. 381
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