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plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

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Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

Ação<br />

3239<br />

4200<br />

4201<br />

4202<br />

4204<br />

4456<br />

8161<br />

Programa : 126 TOCANTINS DIGITAL<br />

Estrategia<br />

Implantação de parques tecnológicos<br />

Realização de levantamento regional das potencialidades do estado; definição de potencialidade a ser estimulada; escolha da<br />

área onde o parque será implantado, estudo sobre aspectos ambientais, urbanísticos, jurídicos, econômicos e suas viabilidades;<br />

formalização do projeto, estabelecimento de parcerias e implantação do parque tecnológico.<br />

Fomento ao centro de pesquisas - unitins agro<br />

Envio de demandas para a secretaria de ciência e tecnologia; aprovação, abertura de processo; aquisição das solicitações.<br />

Fomento a inovação tecnológica<br />

Apoio ao desenvolvimento de empresas industriais e de serviços, através da realização de atividade de pesquisa<br />

,desenvolvimento e inovação ¿pd&i, prestação de serviços tecnológicos, extensionismo tecnológico,assistência e transferência<br />

de tecnologia, priorizando os setores da política industrial.<br />

Fomento a projetos de pesquisas científicas e tecnológicas<br />

Publicação de chamadas públicas; seleção de pesquisadores vinculados a instituições de pesquisas públicas e privadas;<br />

levantamento de diagnóstico em p&d no estado. definição de parceiros; realização de estudos técnico-jurídicos; elaboração de<br />

projeto de criação de rede; implantação da rede; apoio a inovação e extensão tecnológica para o desenvolvimento social;<br />

análise de viabilidade técnica-econômica de cadeias produtivas; realização de diagnóstico participativo; transferência de<br />

tecnológica; realização de capacitações e assistência técnicas; constituição de redes ou cadeias sócio-produtivas dos<br />

empreendimentos sociais; divulgação dos resultados. a execução será por aplicação direta e/ou convênio com entidades<br />

empresariais, instituições sem fins lucrativos, instituições de ensino e pesquisa, na forma da lei.<br />

Fomento ao desenvolvimento de arranjos produtivos locais<br />

Formação de parceria com as secretarias de indústria e de desenvolvimento social para identificação e seleção dos apls<br />

estaduais; conhecimento dos ambientes; elaboração de um <strong>plano</strong> de desenvolvimento de pesquisas e gestão; fortalecimento das<br />

dinâmicas e desenvolvimento dos apls.<br />

Concessão de bolsas cientificas e tecnológicas<br />

Elaboração de programas e editais para processo de seleção; divulgação; abertura de processos seletivos; seleção dos bolsistas<br />

conforme critério dos editais; divulgação dos resultados dos editais; convocação para assinatura dos termos de compromisso;<br />

concessão de bolsas de formação e capacitação de mestres e doutores; iniciação ao método científico; apropriação do<br />

conhecimento por meio de cursos especializados; monitoramento quanto à participação do bolsista em seus respectivos programas;<br />

avaliação do programa.<br />

Financiamento de projetos de desenvolvimento tecnológico<br />

Financiamento de capital fixo e de giro para implantação, recuperação, estruturação e modernização do empreendimento com base<br />

em estudos e projetos de pesquisa tecnológica.<br />

Ação<br />

Ação<br />

3241<br />

3242<br />

A implantação de centros populares de inclusão digital e informação se dará a partir da evolução da rede digital do<br />

estado. a superintendência de informática do estado do tocantins estará executando a ampliação da rede digital por<br />

meio de um programa chamado tocantins digital. à secretaria de ciência e tecnologia cabe realizar as seguintes ações<br />

estratégicas: formar equipe multidisciplinar composta por especialistas em tecnologia da informação e comunicação e<br />

profissionais da educação, com autonomia para implantar e implementar as ações necessárias a gestão do projeto<br />

tocantins digital; firmar parcerias com o governo federal, municípios, comunidade e iniciativa privada para a<br />

implantação e gerenciamento dos centros populares de inclusão digital e informação - cpidi; encaminhar o projeto ao<br />

mct para aprovação. construir e equipar os cpidi, capacitar equipes locais dos municípios para administrarem os<br />

cpidi;<br />

firmar convênio com empresa de comunicação para a dinamização do projeto; implantar conselhos comunitários nos<br />

municípios para acompanhamento e controle das ações locais do projeto tocantins digital.<br />

a implementação deste programa se dará a partir da sinergia entre as instituições públicas, privadas e sociedade<br />

civil, com foco no desenvolvimento de infra-estrutura que possibilite o acesso, via banda larga, às tecnologias da<br />

informação e comunicação. será fomentada a oferta de produtos e serviços por meio da internet e das mídias instaladas<br />

em pontos públicos a serem implantados nos diversas cidades do estado.<br />

Implantação da cidade digital<br />

O projeto prevê que o município tenha em toda sua área, uma infra-estrutura de telecomunicações e internet para acesso tanto<br />

individual (nas casas, escritório, etc.) quanto público (escolas, hospitais, bibliotecas, etc.), disponibilizando a população<br />

informações e serviços públicos e privados em ambiente virtual.<br />

Implantação de centros populares de inclusão digital e informação<br />

Constituição de equipe gestora; convênio com prefeituras municipais e empresas de comunicação; implantação dos centros;<br />

implantação conselhos comunitários nos municípios para acompanhamento e controle das ações locais; implantação do portal;<br />

diretrizes para posterior implantação do projeto em 100% das escolas estaduais.<br />

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