plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
Ação
Ação
Programa : 102 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Estrategia
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
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execução da obra, juntamente com a secretaria da infra-estrutura; receber as obras das duas escolas novas; inaugurar as obras;
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Implantação da fundação de amparo a pesquisa
Realização de estudos técnicos jurídicos; elaboração de projeto, encaminhamento para aprovação pelo governador, implantação da
fap - to; aquisição de materiais e equipamentos para funcionamento na sede da secretaria de ciência e tecnologia
provisoriamente.
Implementação de sistema integrado de gestão em ct&i
Será desenvolvida uma metodologia de acompanhamento e avaliação de projetos de pesquisas e de inovação, e em seguida será
desenvolvido um software para receber e tratar as informações de forma integrada. o software será capaz de gerar informações
operacionais e estratégicas. para alimentar o sistema com informações serão realizadas visitas técnicas, além de análises de
relatórios e processos diversos. todas as ações em ct&i deverão ser integradas e disponibilizadas aos diversos atores
componentes do sistema de ciência, tecnologia e inovação.
As ações serão realizadas de forma direta com os centros de educação profissional e indireta com as demais unidades
do sistema estadual de ensino, cujo campo de atuação seja a educação profissional. todas as ações foram planejadas
tendo como referência as necessidades sócio-econômicas regionais. a elaboração do plano de trabalho para cada uma das
ações, bem como, o acompanhamento in loco, serão alguns dos instrumentos utilizados no gerenciamento das ações.
Implantação dos pólos de educação a distância e de apoio presencial aos estudantes
Estabelecimento de termo de cooperação em decorrência dos compromissos assumidos pelo estado do tocantins, pela secretaria de
ciência e tecnologia com a união, pelo ministério da educação. realização de procedimentos licitatório na forma da legislação
especifíca, para aquisição dos equipamentos e material de consumo necessário para à implantação dos pólos de educação a
distância e de apoio presencial aos estudantes, os equipamentos serão repassados aos municípios por meio de termo de cessão de
uso de bens, que, ao final da vigência do presente termo de cooperação, poderão ser doados na forma da lei específica.
Promoção da qualificação profissional dos servidores da sect
Levantamento do número de funcionários a serem beneficiados; realização de licitação a instituição para oferta do curso;
firmar contrato com a referida empresa; incentivar os servidores a participarem do curso.
Reforma dos centros e polos da educação profissional
Participação do programa brasil profissionalizado do governo federal junto ao mec; elaboração de projetos; apresentação dos
projetos arquitetônicos ao secretário da sect; aprovação dos projetos junto à seinf; encaminhamento dos documentos necessários
para análise elaboração do convênio junto ao mec e fnde; assinatura de convênio; receber o repasse financeiro; realização de
licitaçãoe; execução da obra; acompanhamento da obra, juntamente com a secretaria da infra-estrutura; recebimento da obra.
Construção e ampliação das unidades de ensino da educação profissional
Participação do programa brasil profissionalizado do governo federal junto ao mec; solicitar à secretaria de infra-estrutura ¿
seinf a elaboração de projeto arquitetônico para duas escolas novas; apresentar o projeto arquitetônico ao secretário da sect;
aprovar o projeto; encaminhar os documentos necessários para análise e elaboração do convênio junto ao mec e fnde; assinar o
convênio; receber o repasse financeiro; solicitar a secretaria de infra-estrutura a licitação e execução da obra; acompanhar a
Repasse financeiro a escola técnica presencial
Repasse financeiro para as associações dos centros de educação profissional - técnico de nível médio, conforme plano de
aplicação da instituição. supervisão a aplicação de recursos repassados para as associações dos centros de educação
profissional; recebimento da prestação de contas desses centros; conferência da prestação de contas; encaminhamento da
prestação de contas desse centros ao tribunal de contas do estado.
Implementação do ic-júnior
Apoio financeiro a estudantes do ensino médio da rede pública para o incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico em
parceria com pesquisadores vinculados a ies: celebração de convenio entre sect e cnpq; elaboração de edital; formação da
comissão para seleção; celebração do convênio e as escolas; lançamento da chamada publica; inscrições; seleção de analise;
divulgação de resultados; assinatura do termo de compromisso; elaboração e envio do plano de trabalho; concessão de bolsas;
apresentação do relatório final.
Concessão de bolsas de qualificação
Elaboração os editais do processo de seleção; divulgar os programas; abertura de processo seletivo; seleção dos bolsistas
conforme critério dos editais; divulgação dos resultados dos editais; convocação para assinatura dos termos de compromisso;
inicio a concessão de bolsas; monitoramento quanto a participação do bolsista em seus respectivos programas; avaliação do
programa.
Concessão de créditos educativos a estudantes carentes
Elaboração das normas para o manual do programa de crédito educativo - proeducar; encaminhar para aprovação do conselho
estadual de ciência e tecnologia; elaboração do edital para seleção de novos beneficiários; divulgação edital de seleção;
realização do processo seletivo de cadastramento dos beneficiários; analise da documentação dos pré-selecionados inscritos no
programa; concessão do crédito ao estudante selecionado; acompanhamento de concessão dos créditos dos beneficiários junto às
instituições de educação superior; elaboração do banco de dados, que contenha necessidades de serviços de estagiários para as
secretarias do estado, como forma de recuperação do crédito; firmar parcerias entre as secretarias do estado para a prestação
de serviços como forma de recuperação do crédito; firmar convênio com o banco da gente para gestão financeira do processo de
recuperação do credito; repasse dos valores restituídos ao fundo estadual de ciência e tecnologia.
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