plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

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376 Ação Ação Ação Ação Ação Ação Ação SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 2473 2485 2486 2487 2509 3342 3343 Programa : 148 MODERNIZAÇÃO, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Estrategia Ação 2508 Avaliação da aprendizagem dos alunos do ensino fundamental Integração do sistema de planejamento e orçamento Apoio a gestão municipal Implantação da gestão para resultados Assistência técnica ao projeto - pdris Implementação da política e do plano de recursos hídricos. Implementação da política de biodiversidade e áreas protegidas Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 Realizar a avaliação da aprendizagem dos alunos do ensino fundamental da rede estadual de ensino, tendo como etapas: montagem de banco de itens, elaboração de instrumentos de avaliação, aplicação e divulgação dos resultados. Implantação de um sistema informatizado que promova a integração das rotinas de trabalho do planejamento e orçamento, através da contração de serviços técnicos especializados. Apoio aos municípios com consultorias técnicas ou serviços técnicos especializados e capacitação nas áreas de gestão municipal, empreendedorismo local e participação social. Adequação de processos de trabalho e legislação, implantação de central de resultados Elaboração da avaliação ambiental e social do projeto, de estudos complementares, elaboração do marco zero, realização de consultas públicas para a implantação e desenvolvimento do projeto Elaboração de planos de recursos hídricos em bacias prioritárias, projetos demonstrativos de gestão integrada de bacias hidrográficas, mapeamento hidrologico para conhecimento dos aquíferos do estado em áreas prioritárias, elaboração de estudos sobre cobrança da água, estruturação do sistema estadual de licenciamento ambiental e outorga de uso da água, mobilização social para formação de cômites de bacia em áreas prioritárias e realização de capacitação, escialização e treinamento. Implementação de atividades produtivas com baixo impacto no entorno de unidades de conservação, melhoramento da infraestrutura básica como a coleta e disposição de resíduos sólidos em municípios, sede de unidades de conservação de proteção integral e melhoramento da infraestrutura de acesso e proteção às unidades de conservação. Integrar os postos fiscais; ampliar e melhorar a rede digital do estado e interligar os municipios tocantinenses; aumentar a velocidade de acesso a internet; diminuir os danos causados por falta de energia; aumentar a capacidade de processamento e armazenamento de dados; criar infra estrutura de contingência; reduzir custos com telefonia; padronização dos software utilizados e eliminar licenças dos software piratas; implantar software de controle gerencial nas unidades administrativas; capacitação de pessoal para o escritório de projetos; Ação 2507 Modernização da infraestrutura de tecnologia, informação e comunicação das unidades da administração pública estadual Instalação de infraestrutura de dados centralizadas, aquisição de software, hardware e capacitação do pessoal e interligação da rede das unidades estaduais. Disponibilização de soluções de software e hardware Padronizão de sistema operavional, software e banco de dados, redu~ção de sftware piratas, implantação de software de controle gerencial, criação de escritorio de projeto, manutenção do é pra já e a ampliação da sinergia dos processos de modernização do estado. Unidade : 19010 SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Programa : 96 GESTÃO EM C T I Estrategia Promover análise de documentos de outras secretarias congêneres e do mct, tendo em vista a elaboração de diretrizes que tenham impacto significativo no desenvolvimento do tocantins. será instituída equipe de trabalho, via portaria do secretário de c&t, bem como a contratação de assessoria especializada. ao final, o documento será submetido à aprovação da assembléia legislativa e do governador e se tornará público para seu efetivo cumprimento. Ação 3083 Elaboração do plano de politicas de desenvolvimento em cti Serão realizadas análises de documentos de outras secretarias congêneres e do mct, realização de discussões com a sociedade, entidades representativas, instituições do sistema estadual de ciência, tecnologia e inovação para a elaboração de diretrizes que tenham impacto significativo no desenvolvimento do tocantins. será instituída equipe de trabalho, via portaria do secretário de c&t, bem como a contratação de assessoria especializada. ao final, o documento será submetido à aprovação da assembléia legislativa e do governador e se tornará público para seu efetivo cumprimento.
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Ação Ação Programa : 102 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Estrategia Ação Ação Ação Ação Ação Ação Ação Ação 3237 4455 3042 3084 3086 3232 execução da obra, juntamente com a secretaria da infra-estrutura; receber as obras das duas escolas novas; inaugurar as obras; 4012 4189 4190 4191 Implantação da fundação de amparo a pesquisa Realização de estudos técnicos jurídicos; elaboração de projeto, encaminhamento para aprovação pelo governador, implantação da fap - to; aquisição de materiais e equipamentos para funcionamento na sede da secretaria de ciência e tecnologia provisoriamente. Implementação de sistema integrado de gestão em ct&i Será desenvolvida uma metodologia de acompanhamento e avaliação de projetos de pesquisas e de inovação, e em seguida será desenvolvido um software para receber e tratar as informações de forma integrada. o software será capaz de gerar informações operacionais e estratégicas. para alimentar o sistema com informações serão realizadas visitas técnicas, além de análises de relatórios e processos diversos. todas as ações em ct&i deverão ser integradas e disponibilizadas aos diversos atores componentes do sistema de ciência, tecnologia e inovação. As ações serão realizadas de forma direta com os centros de educação profissional e indireta com as demais unidades do sistema estadual de ensino, cujo campo de atuação seja a educação profissional. todas as ações foram planejadas tendo como referência as necessidades sócio-econômicas regionais. a elaboração do plano de trabalho para cada uma das ações, bem como, o acompanhamento in loco, serão alguns dos instrumentos utilizados no gerenciamento das ações. Implantação dos pólos de educação a distância e de apoio presencial aos estudantes Estabelecimento de termo de cooperação em decorrência dos compromissos assumidos pelo estado do tocantins, pela secretaria de ciência e tecnologia com a união, pelo ministério da educação. realização de procedimentos licitatório na forma da legislação especifíca, para aquisição dos equipamentos e material de consumo necessário para à implantação dos pólos de educação a distância e de apoio presencial aos estudantes, os equipamentos serão repassados aos municípios por meio de termo de cessão de uso de bens, que, ao final da vigência do presente termo de cooperação, poderão ser doados na forma da lei específica. Promoção da qualificação profissional dos servidores da sect Levantamento do número de funcionários a serem beneficiados; realização de licitação a instituição para oferta do curso; firmar contrato com a referida empresa; incentivar os servidores a participarem do curso. Reforma dos centros e polos da educação profissional Participação do programa brasil profissionalizado do governo federal junto ao mec; elaboração de projetos; apresentação dos projetos arquitetônicos ao secretário da sect; aprovação dos projetos junto à seinf; encaminhamento dos documentos necessários para análise elaboração do convênio junto ao mec e fnde; assinatura de convênio; receber o repasse financeiro; realização de licitaçãoe; execução da obra; acompanhamento da obra, juntamente com a secretaria da infra-estrutura; recebimento da obra. Construção e ampliação das unidades de ensino da educação profissional Participação do programa brasil profissionalizado do governo federal junto ao mec; solicitar à secretaria de infra-estrutura ¿ seinf a elaboração de projeto arquitetônico para duas escolas novas; apresentar o projeto arquitetônico ao secretário da sect; aprovar o projeto; encaminhar os documentos necessários para análise e elaboração do convênio junto ao mec e fnde; assinar o convênio; receber o repasse financeiro; solicitar a secretaria de infra-estrutura a licitação e execução da obra; acompanhar a Repasse financeiro a escola técnica presencial Repasse financeiro para as associações dos centros de educação profissional - técnico de nível médio, conforme plano de aplicação da instituição. supervisão a aplicação de recursos repassados para as associações dos centros de educação profissional; recebimento da prestação de contas desses centros; conferência da prestação de contas; encaminhamento da prestação de contas desse centros ao tribunal de contas do estado. Implementação do ic-júnior Apoio financeiro a estudantes do ensino médio da rede pública para o incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico em parceria com pesquisadores vinculados a ies: celebração de convenio entre sect e cnpq; elaboração de edital; formação da comissão para seleção; celebração do convênio e as escolas; lançamento da chamada publica; inscrições; seleção de analise; divulgação de resultados; assinatura do termo de compromisso; elaboração e envio do plano de trabalho; concessão de bolsas; apresentação do relatório final. Concessão de bolsas de qualificação Elaboração os editais do processo de seleção; divulgar os programas; abertura de processo seletivo; seleção dos bolsistas conforme critério dos editais; divulgação dos resultados dos editais; convocação para assinatura dos termos de compromisso; inicio a concessão de bolsas; monitoramento quanto a participação do bolsista em seus respectivos programas; avaliação do programa. Concessão de créditos educativos a estudantes carentes Elaboração das normas para o manual do programa de crédito educativo - proeducar; encaminhar para aprovação do conselho estadual de ciência e tecnologia; elaboração do edital para seleção de novos beneficiários; divulgação edital de seleção; realização do processo seletivo de cadastramento dos beneficiários; analise da documentação dos pré-selecionados inscritos no programa; concessão do crédito ao estudante selecionado; acompanhamento de concessão dos créditos dos beneficiários junto às instituições de educação superior; elaboração do banco de dados, que contenha necessidades de serviços de estagiários para as secretarias do estado, como forma de recuperação do crédito; firmar parcerias entre as secretarias do estado para a prestação de serviços como forma de recuperação do crédito; firmar convênio com o banco da gente para gestão financeira do processo de recuperação do credito; repasse dos valores restituídos ao fundo estadual de ciência e tecnologia. 377
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