plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

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374 Ação Ação Ação Ação SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 1221 2031 2033 2157 Programa : 115 INFORMAÇÃO PARA O PLANEJAMENTO Estrategia Implantação de unidades do serviço rápido de atendimento ao cidadão - é pra já. Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 Implantação de unidades móveis para o funcionamento das unidades do serviço rápido de atendimento ao cidadão é pra já, com a celebração de convênios entre a secad e os órgãos participantes, realização de parcerias com as demais instituições, elaboração de projetos, elaboração de estudos, elaboração de normas operacionais, implantação de processos estruturados de avaliação, desenvolvimento e implantação de campanhas de comunicação e difusão internas e externas, realização de pesquisas de opinião sobre a qualidade dos serviços prestados e realização de campanhas de incentivo à participação dos cidadãos e de demais entidades. Manutenção do serviço rápido de atendimento ao cidadão é pra já de gurupi Manutenção da estrutura física e operacional da unidade de atendimento ao cidadão. Manutenção do serviço rápido de atendimento ao cidadão é pra já de araguaina Manutenção da estrutura física e operacional da unidade de atendimento ao cidadão. Serviço rápido de atendimento ao cidadão - é pra já Manutenção da estrutura física e operacional da unidade de atendimento ao cidadão. Ação Ação Ação Ação 2268 2269 2270 2271 Esse programa consiste basicamente na compilação, tabulação, processamento e análise dos dados disponíveis e a elaboração de publicações sobre o estado do tocantins. a metodologia de implantação será: 1- obtenção de informações primárias através de pesquisas de campo. 2- compilação de informações secundárias em meio on-line e/ou impresso. 3- processamento de informações 4- análise crítica e elaboração das publicações 5- publicação Programa : 136 DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL - PDRIS Estrategia Ação Ação 1429 1432 Elaboração do perfil sócio-econômico municipal e regional Realização de coleta de dados em campo, elaboração de pesquisa em todos os municípios do estado do tocantins. sintetização e divulgação das informações para o auxílio aos gestores públicos na tomada de decisão nas esferas, federal, estadual e municipal. Construção de indicadores sócio-econômicos Coleta, síntese e elaboração e análise de dados nos diversos setores da economia, sobretudo, indicadores sociais e econômicos do estado, publicação em meios impresso e on-line. Cálculo do produto interno bruto estadual e municipal. Cálculo do produto interno bruto estadual (pib) e municipal, em parceria com o ibge, promoção e participação em seminários, cursos, e encontros regionais e nacionais; divulgação anual do pib regional e do pib municipal Atualização do anuário estatístico do estado Coleta, compilação, processamento e análise de dados para publicação impressa e on-line. dados referentes a informações econômicas, sociais e demográficas do estado e seus 139 municípios, norteando as ações de planejamento, investimento e decisões dos gestores públicos e privados. Será executado de forma multisetorial, com abrangência estadual, envolvendo a seplan, seinf, dertins, secad, seduc, srhma, naturatins. serão estabelecidos quatro macrocomponentes: a) melhoria da eficiência da gestão pública; b) promoção e fortalecimento do sistema produtivo; c) conservação e uso sustentável dos recursos naturais; e d) melhoria da eficiência do sistema de transportes. Estruturação dos órgãos estaduais de meio ambiente e de recursos hídricos Estruturação de sistemas e infraestrutura de informação sobre o meio ambiente e recursos hídricos, realização de capacitação, cursos de especialização, pós-graduação e treinamento com participação em visitas técnicas em eventos de aperfeiçoamento em sistemas e informações ambiental, ampliação da rede hidrometeorológica, melhoria nas condições físicas de trabalho dos coemas, realização do diagnóstico do uso da terra em áreas de várzeas e elaboração do programa estadual de pagamento por serviços ambientais com a elaboração da política e do plano estadual de gerenciamento de resídos sólidos. Implantação de instrumentos de gestão de recursos humanos Formular e implantar instrumentos de gestão de rh, formular plano de desenvolvimento do servidor público do poder executivo estadual, regulamentar a lei nº 1818/2007, redesenhar processos de gestão de rh, recadastrar a base de dados de rh, reformular os planos de cargos carreiras e subsídios, elaborar o planejamento estratégico de rh do poder executivo estadual.
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Ação Ação 1435 1436 Formação continuada para professores da rede estadual de ensino Implantação de piloto de formação continuada em unidades escolares da rede estadual de ensino, tendo como etapas: realização de diagnóstico dos resultados educacionais, seleção das escolas e professores a serem contemplados, elaboração do plano de capacitação, seleção de material e capacitadores, realização dos cursos. Formação stricto sensu em nível de mestrado e doutorado Oferta de cursos de pós graduação stricto sensu em nível de mestrado e doutorado para servidores da educação, tendo como etapas: levantamento de demanda, definição de critérios, seleção dos mestrandos e/ou doutorandos e realização dos cursos. Ação Ação Ação Ação Ação Ação Ação Ação Ação Ação 1437 1438 1439 1440 1441 1448 2252 2464 2469 2472 Ampliação de unidade escolar quilombola Ampliação de unidades escolares quilombolas, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Formação continuada dos professores das unidades escolares quilombolas Oferta de cursos de formação continuada aos professores que atuam nas unidades escolares quilombolas, tendo como etapas: levantamento de demanda, elaboração do plano de capacitação, seleção de material e capacitador, realização dos encontros e avaliação. Distribuição de material didático pedagógico aos alunos quilombolas Distribuição de material didático pedagógico para atender as necessidades dos alunos quilombolas, tendo como etapas: levantamento de demanda, eventual elaboração de material, aquisição e distribuição. Aparelhamento de unidade escolar quilombola Aquisição de acervos bibliográficos, materiais permanentes e pedagógicos, exclusivamente para uso nas unidades escolares quilombolas, tendo como etapas o levantamento de demanda, aquisição e distribuição dos bens adquiridos. Construção de unidade escolar quilombola Construção de unidades escolares quilombolas, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Promoção e fortalecimento do sistema produtivo Promoção da formação e capacitação para o sistema produtivo com o processo de alinhamento, comunicação e negociação entre diversos atores envolvidos. orientação e identificação dos gargalos metodológicos e dificuldades institucionais do processo de capacitação. promoção de ações conjuntas e/ou articuladas para evitar redundâncias e desperdiço de recursos. realização de capacitações de curto e médio prazo, nos níveis gerenciais e técnico-operacionais, nas modalidades presenciais, semipresenciais e a distância. realização de fóruns regionais e estadual de empreendedores para estimular a implantação de novos negócios em cadeias produtivas. contratação de consultorias especializadas para identificar e apoiar o desenvolvimento de empreendedores e empresas nas diversas plataformas: (i) produtiva primária; (ii) tecnologia e processamento; (iii) comercialização e marketing. promoção do fortalecimento das cadeias produtivas no estado do tocantins, com a articulação planejada com as lideranças empresariais, políticas e comunitárias para o desenvolvimento de ações que promovam o fortalecimento das cadeias produtivas. criação de estrutura de certificação para produtores da cadeia; criação de programa de qualidade técnica e gerencial; apoio à formação, estruturação e organização de consórcios de produção e comercialização das cadeias produtivas Realização do zoneamento ambiental do tocantins Elaboração de zoneamento ambiental na escala 1:250.000, centrado no consenso entre as vertentes institucional e social, com realização de oficinas de zoneamento participativo e consultas públicas, realizado por assistência técnica contratada por processo licitatório de acordo com as normas do banco mundial Gerenciamento do pdris Realização de atividades inerentes ao gerenciamento do pdris, tais como: gerenciamento, monitoramento, aparelhamento, auditoria e capacitação; que serão realizadas através de procedimentos licitatórios regidos pela lei de licitação número 8.666 e pelas diretrizes do banco mundial. Melhoria do sistema de transportes Implantação da conservação, restauração e manutenção terceirizada de rodovias estaduais pavimentadas; melhoramento nas rodovias não pavimentadas estaduais e municipais; pavimentação de rodovias estaduais. construção de edificações; melhoria das condições de gestão da malha rodoviária estadual. Avaliação da aprendizagem dos alunos do ensino médio Realizar a avaliação da aprendizagem dos alunos do ensino médio da rede estadual de ensino, tendo como etapas: montagem de banco de itens, elaboração de instrumentos de avaliação, aplicação e divulgação dos resultados. 375
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