plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
2055
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Auditoria externa das contas do projeto
Contratação de empresa técnica especializada para fazer serviços de auditoria nas contas do projeto, que será disponibilizada
pela gerência administrativa do projeto.
Fomento à implantação de consórcios intermunicipais.
Se dará em três fases: (1ª) serão realizados estudos de caso para implantação de consórcios intermunicipais; a equipe da
seplan será mobilizada para que pesquise a identificação de problemas e potencialidades que possam ser resolvidos por meio da
integração de prefeituras em consórcios intermunicipais, bem como que identifique, dentro e fora do território nacional,
exemplos de sucesso que possam ser usados para efeito demonstração. corrigidas as informações essenciais (local, motivação,
restrições e incentivos legais, modo de operação física e financeira, rateios de custos, etc), a equipe encarregada do estudo
preparará os documentos básicos necessários para o desenvolvimento da segunda fase. (2ª) ocorrerá o apoio aos consórcios
intermunicipais na região do projeto. potenciais membros dos consórcios intermunicipais, juntamente, com técnicos da seplan
participarão de encontros, seminários, dias de campo, e outras atividades programadas para conhecer experiências de sucesso de
consórcios intermunicipais nas diversas áreas, inclusive por meio de viagens a outras regiões, seja do estado, seja do país e,
se for o caso, do exterior. os consórcios intermunicipais nas regiões do projeto poderão ser apoiados, com treinamento,
técnicos, equipamentos e custos operacionais. a disponibilização de técnicos e equipamentos e de custos operacionais ocorrerá
por meio de convênios, após avaliações técnicas específicas por parte da seplan. (3ª) será dado o apoio aos consórcios
intermunicipais em outras regiões do projeto, estabelecidos com sucesso nas áreas do programa, os consórcios que servirem como
piloto serão usados como exemplo para ampliação de experiências em outras regiões do estado e a consórcios em funcionamento,
como o consórcio intermunicipal meso-oeste.
Operacionalização das unidades técnicas regionais.
Fortalecimento do planejamento regional, articulação de apoio a atores locais e administradores públicos municipais,
manutenção das unidades técnicas regionais, visitas técnicas e desenvolvimento local e ambiental.
Atualização do laboratório de geoprocessamento
Atualização de programas, equipamentos e materiais de consumo para manter as atividades do laboratório de geoprocessamento e
sensoriamento remoto seplan/dze.
Levantamentos dos recursos naturais
Contratação de assistência técnica por meio de processo licitatório de acordo com as regras do banco mundial, sendo a seleção
baseada em qualidade e custo (sbqc), para realização dos mapeamentos dos temas básicos para zoneamentos ambientais,
planejamento de atividades agropecuárias ou identificação ou seleção de áreas para conservação / proteção ambiental. dentre os
temas mapeados em escala 1:250.000 com o adensamento de amostragem, reinterpretação de unidades e atualização de nomenclatura
estão: geologia, geomorfologia, solos, aptidão agrícola das terras, vulnerabilidade de paisagens à perda de solo, entre
outros. executados mapeamentos em escala 1:100.000 em todo o território tocantinense para o tema regiões fitoecológicas e
inventário florestal (levantamento florístico e fitossociológico). os trabalhos terão suporte de mapas, imagens de satélite e
trabalhos de campo, e receberão apoio dos técnicos da dze nos trabalhos de campo e gabinete.
Ação 2250 Manutenção do centro estadual de usuários do tocantins
Aquisição de materiais de consumo para geração de produtos, disponibilização de informações manutenção da unidade; e a
capacitação dos recursos humanos do centro estadual de usuários, por meio da participação em treinamentos, reuniões técnicas e
seminários
Ação
Ação
Ação
Ação
2251
2255
2258
2260
Programa : 55 MODERNIZAÇÃO DA GESTÂO PÚBLICA
Estrategia
Ação
1115
Atualização do sistema geográfico de informações
Contratação de assistência técnica, por meio de processo licitatório de acordo com as normas do banco mundial, para apoiar os
trabalhos de reestruturação das bases de dados temáticas e cartográficas do sistema estadual geográfico de informações.
Divulgação de informações sobre recursos naturais
Publicação, divulgação e disponibilização pública de produtos e informações sobre gestão/ordenamento territorial
Avaliação do programa de desenvolvimento regional sustentável
Pesquisa de campo nos trechos prioritários do pdrs. avaliação das transformações nas condições de vida da população dos 67
municípios beneficiados pelas obras do programa.
Estudos para regionalização do estado
Elaboração de estudos, metodologia, padronização de uma regionalização possibilitando a utilização dos orgãos da administração
pública direta e indireta.
Aperfeiçoamento e modernização dos processos, dos modelos e sistemas de gestão, dos sistemas de pessoal e de
patrimônio, bem como o aprimoramento profissional dos servidores públicos para o exercício de uma função pública de
qualidade, regida pelos princípios da transparência, responsabilização e participação, formatando assim uma gestão
pública orientada para resultados e para o cidadão, através de parcerias com a seplan, sefaz e outros órgãos de
gestão.
Implantação de programa de gestão pública e desburocratização
A implantação se dará por meio da adesão voluntária e contínua dos órgãos e entidades públicas. além da sensibilização,
capacitação e orientação para resultados, o programa utilizará metodologia específica definida pelo ministério do
planejamento, orçamento e gestão.
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