plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
Ação
Ação
Ação
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Elaboração de planos de gestão estratégica
Elaboração de um plano estratégico de longo prazo; elaboração de um plano de gestão estratégica de apoio à execução do
planejamento; capacitação em planejamento e gestão estratégica; capacitação em metodologias de monitoramento e avaliação;
reestruturação de plano de cargos e salários, adequando aos novos instrumentos de gestão.
Assessoramento técnico em planejamento, orçamento e gestão
Mobilização de instituições e servidores; levantamento de demanda; realização de cursos e oficinas; intercambio na área de
planejamento, orçamento e gestão com organismos internacionais, nacionais, governo federal, entes federativos e municipais.
Capacitação de servidores em planejamento, orçamento e gestão
Capacitação dos servidores que atuam nas áreas de planejamento, orçamento e gestão na administração pública estadual, com foco
na melhoria do sistema estadual de planejamento. serão realizados cursos de curta e longa duração, oficinas, seminários,
encontros, workshopp entre outros.
Ação
Ação
Ação
Ação
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Programa : 19 DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
Estrategia
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
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Monitoramento e avaliação da execução das políticas públicas
1.contratação de consultoria para a definição de metodologia e modelo de monitoramento e avaliação; 2.capacitação dos técnicos
envolvidos diretamente com o monitoramento; 3.construção de instrumentos de pesquisa; 4.elaboração de relatórios gerenciais
setoriais e regionais sobre a situação das políticas no estado; 5.verificação e acompanhamento da legislação pertinente e
implantação do portal da transparência.
Sistema informatizado em planejamento, orçamento e gestão
Desenvolvimento de sistema especializado em planejamento, orçamento e gestão dos órgãos do poder executivo estadual.
Gestão do sistema estadual de convênios
Implantação do sistema estadual de convênios, implantação do calc estadual; acompanhamento a assinatura de convênios,
acompanhamento de emendas parlamentares, a liberação de recursos de outras fontes orçamentárias, bem como, a verificação do
percentual de contrapartida estadual; monitoramento e avaliação da sua execução, bem como, o percentual de endividamento dos
órgãos públicos; capacitação dos servidores envolvidos com o processo; construção de instrumentos de controle.
Gestão estratégica do planejamento
Integrar as áreas de planejamento, orçamento e convênios através de redesenho de processos de trabalho, adequação das
estruturas organizacionais em todos os órgãos estaduais e normatização do sistema estadual de planejamento.
Será executado de forma multisetorial, envolvendo a seplan, a seinf e o dertins. serão estabelecidos três
macrocomponentes: a) planejamento e gestão do desenvolvimento regional e local; b) consolidação do sistema de
proteção ambiental e gestão territorial e c) melhoramento e conservação de rodovias estaduais e municipais.
Capacitação da equipe técnica
Contratação de empresas técnicas especializadas para treinar e capacitar a equipe da gerência administrativa do projeto, nas
áreas de: hdm, licitação para projetos financiados pelo bird, prestação de contas, informática, planejamento rodoviário, etc.
Elaboração de estudos para o desenvolvimento regional
Elaboração de perfis, planos e políticas regionais, estudos para regionalização, estudos de mercado, identificação de arranjos
produtivos locais e regionais; o conhecimento da logística de transporte; a localização dos estudos dependerá das demandas
levantadas nos municípios; os perfis, estudos de logística, terão um enfoque regional; atividades relacionadas aos arranjos
produtivos, estudos de mercado, dependerão de demanda identificada nos municípios da região; serão realizadas reuniões,
encontros e serviços de consultoria; durante a elaboração dos estudos haverá reuniões temáticas para manter interação entre
técnicos, empresários, entidades e a equipe responsável pela condução dos estudos.
Capacitação de servidores públicos municipais
Será contratada instituição de ensino para realização de cursos de curta e média duração nos principais municípios das microregiões
do projeto; as atividades serão diretamente relacionadas à execução de cursos técnicos, seminários e oficinas de
trabalho; ocorrerá também treinamento na capital palmas.
Capacitação de atores locais para o desenvolvimento regional e local
Realização de encontros, cursos, fóruns, palestras mobilização da comunidade. facilitação no estabelecimento de prioridades,
problemas e potencialidades por parte da comunidade, estabelecendo um melhor funcionamento das suas institucionalidades. a
capacitação ocorrerá por meio da contratação e/ou convênios com instituições.
Implantação de conselhos de desenvolvimento regional
Sensibilização, mobilização e articulação para constituição e funcionamento dos conders; articulação dos representantes da
sociedade civil e do poder publico local, de cada região; realização de oficinas regionais, para a troca de experiências e de
expectativas por meio de planejamento participativo; realização de encontros, reuniões e palestras locais e regionais, que
constituirá num dos mecanismos de motivação e fortalecimento para o funcionamento dos conselhos, incluindo viagens de membros
dos conselhos, juntamente com técnicos da seplan para conhecer outras experiências de participação regional.
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