plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

More documents

Recommendations

Info

370 Ação Ação Ação SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 4117 4403 4406 Unidade : 11010 SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL Programa : 93 GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO Estrategia Capacitação técnica Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 Levantamento da demanda dos cursos, levantamento de servidores em que se aplica a capacitação e contração do instrutor, como também, auxilio através de termo de cooperação técnica aos governos municipais no desenvolvimento das atividades e no cumprimento dos contratos dos serviços regulados; aplicando cursos, palestras e visitas técnicas sobre a regulação dos serviços locais. Disponibilização de serviços de ouvidoria. Manutenção dos serviços de ouvidoria para atendimento geral a usuários intermediando conflitos entre usuários e operadoras, emitindo pareceres e vistorias técnicas relativos a reclamações relacionados a serviços regulados ou fiscalizados pela agência Promoção de fóruns de defesa dos cidadãos/usuários de serviços públicos regulados Realização de fórum nas áreas de saneamento, transporte e energia elétrica, envolvendo as entidades representativas dos usuários, empresas concessionárias e órgãos do poder judiciário, com reuniões locais, regionais e estaduais; promoção de audiências públicas setoriais com representantes da sociedade civil organizada e orgãos públicos afins para realização de pesquisa qualitativa sobre serviços públicos regulados Ação Ação Ação Ação Ação 1157 1228 2043 2133 2458 Levantar informações sobre políticas públicas e as ações desenvolvidas por cada um dos órgãos do governo, e transformá-las em campanhas e peças publicitárias, e divulgá-las à sociedade, através dos diversos meios de comunicação, como: televisão, rádio, jornais impressos, revistas, folders, cartazes e outros. Unidade : 13010 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Programa : 18 GESTÃO DO PLANEJAMENTO Estrategia Ação Ação Ação 1155 1257 1447 Implantação de ouvidoria Aplicação direta de recursos para estruturação física e tecnológica dos serviços de ouvidoria, por meio de telemarketing, 0800 e outros meios que permitem receber, avaliar e concatenar as reclamações, sugestões e elogios às ações de governo divulgadas. Apoio à gestão de entidade pública de comunicação de direito privado. Aplicação indireta por meio de convênio para transferência voluntária de recursos financeiros destinados à estruturação e manutenção de entidade pública de comunicação, de direito privado. Capacitação técnica dos servidores Participação dos servidores da secom em cursos de capacitação, simposios, seminários, oficinas de treinamentos, mediante inscrições em cursos abertos ou contratação de terceiros. Divulgação institucional de governo Contratação de agências e profissionais para prestação de serviços de criação, produção, confecção e veiculação de material institucional do governo do estado do tocantins através de campanhas publicitárias. Divulgação de utilidade pública Contratação de agências e profissionais para prestação de serviços de criação, confecção e veiculação de material de utilidade pública do governo do estado do tocantins através de campanhas públicitárias. A implementação deste programa se dará a partir da sinergia entre órgãos do poder executivo estadual e municipal, instituições, servidores públicos e atores sociais. o gerenciamento será de responsabilidade da seplan/dppp. a secad terá responsabilidade na estruturação institucional e na implementação do sicap. serão desenvolvidos sistemas de inteligência e sistema informatizado Ampliação da rede digital do estado Instalação de centro de dados, compra de softwares, hardwares e capacitação para a integração da rede pública estadual aos sistemas municipais. Modernização da gestão pública - pnage Realização de consultorias, seminários, visitas técnicas, capacitações técnicas, fóruns e aquisições de equipamentos e materiais de apoio conforme projeto. Digitalização dos dossiês funcionais e dos prontuários médicos dos servidores públicos do poder executivo. Digitalização, como também recuperação, armazenamento, identificação e indexação das informações funcionais dos servidores do poder executivo. realização de suporte técnico, gerenciamento eletrônico de documentos, tarefas de preparo, captação de dados, digitalização de imagens, indexação, armazenamento, controle de qualidade.
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Ação Ação Ação 2168 2236 2238 Elaboração de planos de gestão estratégica Elaboração de um plano estratégico de longo prazo; elaboração de um plano de gestão estratégica de apoio à execução do planejamento; capacitação em planejamento e gestão estratégica; capacitação em metodologias de monitoramento e avaliação; reestruturação de plano de cargos e salários, adequando aos novos instrumentos de gestão. Assessoramento técnico em planejamento, orçamento e gestão Mobilização de instituições e servidores; levantamento de demanda; realização de cursos e oficinas; intercambio na área de planejamento, orçamento e gestão com organismos internacionais, nacionais, governo federal, entes federativos e municipais. Capacitação de servidores em planejamento, orçamento e gestão Capacitação dos servidores que atuam nas áreas de planejamento, orçamento e gestão na administração pública estadual, com foco na melhoria do sistema estadual de planejamento. serão realizados cursos de curta e longa duração, oficinas, seminários, encontros, workshopp entre outros. Ação Ação Ação Ação 2242 2243 2483 2484 Programa : 19 DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL Estrategia Ação Ação Ação Ação Ação 1057 1141 1142 1143 1148 Monitoramento e avaliação da execução das políticas públicas 1.contratação de consultoria para a definição de metodologia e modelo de monitoramento e avaliação; 2.capacitação dos técnicos envolvidos diretamente com o monitoramento; 3.construção de instrumentos de pesquisa; 4.elaboração de relatórios gerenciais setoriais e regionais sobre a situação das políticas no estado; 5.verificação e acompanhamento da legislação pertinente e implantação do portal da transparência. Sistema informatizado em planejamento, orçamento e gestão Desenvolvimento de sistema especializado em planejamento, orçamento e gestão dos órgãos do poder executivo estadual. Gestão do sistema estadual de convênios Implantação do sistema estadual de convênios, implantação do calc estadual; acompanhamento a assinatura de convênios, acompanhamento de emendas parlamentares, a liberação de recursos de outras fontes orçamentárias, bem como, a verificação do percentual de contrapartida estadual; monitoramento e avaliação da sua execução, bem como, o percentual de endividamento dos órgãos públicos; capacitação dos servidores envolvidos com o processo; construção de instrumentos de controle. Gestão estratégica do planejamento Integrar as áreas de planejamento, orçamento e convênios através de redesenho de processos de trabalho, adequação das estruturas organizacionais em todos os órgãos estaduais e normatização do sistema estadual de planejamento. Será executado de forma multisetorial, envolvendo a seplan, a seinf e o dertins. serão estabelecidos três macrocomponentes: a) planejamento e gestão do desenvolvimento regional e local; b) consolidação do sistema de proteção ambiental e gestão territorial e c) melhoramento e conservação de rodovias estaduais e municipais. Capacitação da equipe técnica Contratação de empresas técnicas especializadas para treinar e capacitar a equipe da gerência administrativa do projeto, nas áreas de: hdm, licitação para projetos financiados pelo bird, prestação de contas, informática, planejamento rodoviário, etc. Elaboração de estudos para o desenvolvimento regional Elaboração de perfis, planos e políticas regionais, estudos para regionalização, estudos de mercado, identificação de arranjos produtivos locais e regionais; o conhecimento da logística de transporte; a localização dos estudos dependerá das demandas levantadas nos municípios; os perfis, estudos de logística, terão um enfoque regional; atividades relacionadas aos arranjos produtivos, estudos de mercado, dependerão de demanda identificada nos municípios da região; serão realizadas reuniões, encontros e serviços de consultoria; durante a elaboração dos estudos haverá reuniões temáticas para manter interação entre técnicos, empresários, entidades e a equipe responsável pela condução dos estudos. Capacitação de servidores públicos municipais Será contratada instituição de ensino para realização de cursos de curta e média duração nos principais municípios das microregiões do projeto; as atividades serão diretamente relacionadas à execução de cursos técnicos, seminários e oficinas de trabalho; ocorrerá também treinamento na capital palmas. Capacitação de atores locais para o desenvolvimento regional e local Realização de encontros, cursos, fóruns, palestras mobilização da comunidade. facilitação no estabelecimento de prioridades, problemas e potencialidades por parte da comunidade, estabelecendo um melhor funcionamento das suas institucionalidades. a capacitação ocorrerá por meio da contratação e/ou convênios com instituições. Implantação de conselhos de desenvolvimento regional Sensibilização, mobilização e articulação para constituição e funcionamento dos conders; articulação dos representantes da sociedade civil e do poder publico local, de cada região; realização de oficinas regionais, para a troca de experiências e de expectativas por meio de planejamento participativo; realização de encontros, reuniões e palestras locais e regionais, que constituirá num dos mecanismos de motivação e fortalecimento para o funcionamento dos conselhos, incluindo viagens de membros dos conselhos, juntamente com técnicos da seplan para conhecer outras experiências de participação regional. 371
Page 1 and 2:
Ano XXIII - Estado do Tocantins, qu
Page 3 and 4:
Page 5 and 6:
Page 7 and 8:
Page 9 and 10:
Page 11 and 12:
Page 13 and 14:
Page 15 and 16:
Page 17 and 18:
Page 19 and 20:
Page 21 and 22:
Page 23 and 24:
Page 25 and 26:
Page 27 and 28:
Page 29 and 30:
Page 31 and 32:
Page 33 and 34:
Page 35 and 36:
Page 37 and 38:
Page 39 and 40:
Page 41 and 42:
Page 43 and 44:
Page 45 and 46:
Page 47 and 48:
Page 49 and 50:
Page 51 and 52:
Page 53 and 54:
Page 55 and 56:
Page 57 and 58:
Page 59 and 60:
Page 61 and 62:
Page 63 and 64:
Page 65 and 66:
Page 67 and 68:
Page 69 and 70:
Page 71 and 72:
Page 73 and 74:
Page 75 and 76:
Page 77 and 78:
Page 79 and 80:
Page 81 and 82:
Page 83 and 84:
Page 85 and 86:
Page 87 and 88:
Page 89 and 90:
Page 91 and 92:
Page 93 and 94:
Page 95 and 96:
Page 97 and 98:
Page 99 and 100:
Page 101 and 102:
Page 103 and 104:
Page 105 and 106:
Page 107 and 108:
Page 109 and 110:
Page 111 and 112:
Page 113 and 114:
Page 115 and 116:
Page 117 and 118:
Page 119 and 120:
Page 121 and 122:
Page 123 and 124:
Page 125 and 126:
Page 127 and 128:
Page 129 and 130:
Page 131 and 132:
Page 133 and 134:
Page 135 and 136:
Page 137 and 138:
Page 139 and 140:
Page 141 and 142:
Page 143 and 144:
Page 145 and 146:
Page 147 and 148:
Page 149 and 150:
Page 151 and 152:
Page 153 and 154:
Page 155 and 156:
Page 157 and 158:
Page 159 and 160:
Page 161 and 162:
Page 163 and 164:
Page 165 and 166:
Page 167 and 168:
Page 169 and 170:
Page 171 and 172:
Page 173 and 174:
Page 175 and 176:
Page 177 and 178:
Page 179 and 180:
Page 181 and 182:
Page 183 and 184:
Page 185 and 186:
Page 187 and 188:
Page 189 and 190:
Page 191 and 192:
Page 193 and 194:
Page 195 and 196:
Page 197 and 198:
Page 199 and 200:
Page 201 and 202:
Page 203 and 204:
Page 205 and 206:
Page 207 and 208:
Page 209 and 210:
Page 211 and 212:
Page 213 and 214:
Page 215 and 216:
Page 217 and 218:
Page 219 and 220:
Page 221 and 222:
Page 223 and 224:
Page 225 and 226:
Page 227 and 228:
Page 229 and 230:
Page 231 and 232:
Page 233 and 234:
Page 235 and 236:
Page 237 and 238:
Page 239 and 240:
Page 241 and 242:
Page 243 and 244:
Page 245 and 246:
Page 247 and 248:
Page 249 and 250:
Page 251 and 252:
Page 253 and 254:
Page 255 and 256:
Page 257 and 258:
Page 259 and 260:
Page 261 and 262:
Page 263 and 264:
Page 265 and 266:
Page 267 and 268:
Page 269 and 270:
Page 271 and 272:
Page 273 and 274:
Page 275 and 276:
Page 277 and 278:
Page 279 and 280:
Page 281 and 282:
Page 283 and 284:
Page 285 and 286:
Page 287 and 288:
Page 289 and 290:
Page 291 and 292:
Page 293 and 294:
Page 295 and 296:
Page 297 and 298:
Page 299 and 300:
Page 301 and 302:
Page 303 and 304:
Page 305 and 306:
Page 307 and 308:
Page 309 and 310:
Page 311 and 312:
Page 313 and 314:
Page 315 and 316:
Page 317 and 318:
Page 319 and 320: Ano XXIII - Estado do Tocantins, qu
Page 369: Ano XXIII - Estado do Tocantins, qu
Page 421 and 422:
Page 423 and 424:
Page 425 and 426:
Page 427 and 428:
Page 429 and 430:
Page 431 and 432:
Page 433 and 434:
Page 435 and 436:
Page 437 and 438:
Page 439 and 440:
Page 441 and 442:
Page 443 and 444:
Page 445 and 446:
Page 447 and 448:
Page 449 and 450:
Page 451 and 452:
show all

plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?