plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

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Ação
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Unidade :
Programa :
Estrategia
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Unidade :
Programa :
Estrategia
Ação
SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
2136
2160
2176
2039
2040
2041
1056
Capacitação de multiplicadores de políticas preventivas ao uso de drogas.
9040
14
9060
15
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DEFESA DOS INTERESSES JURÍDICOS E PATRIMONIAIS DO ESTADO
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011
Capacitação de multiplicadores de políticas preventivas ao uso de drogas por intermédio da contratação de serviços de
terceiros, serviços de reprografia e aquisição de material didáticos.
Ação 2159 Distribuição de material pedagógico para atividades de prevenção a violência e uso de drogas nas escolas_ensino
fundamental
Distribuir materiais pedagógicos específicos do programa educacional de resistência às drogas e a violência _ proerd, tendo
como etapas: levantamento de demanda, elaboração do material, publicação e distribuição.
Distribuição de material pedagógico para atividades de prevenção a violência e uso de drogas nas escolas-ensino médio
Distribuir materiais pedagógicos específicos do programa educacional de resistência às drogas e a violência _ proerd, tendo
como etapas: levantamento de demanda, elaboração do material, publicação e distribuição.
Fortalecimento da polícia comunitária
Difusão e massificação da filosofia de polícia comunitária; promoção da criação e implementação de conselhos comunitários de
segurança e defesa social (consegs); integração entre policiais, população e comunidade estudantil; diagnóstico das causas de
insegurança; incentivo ao modelo policial proativo a partir de práticas preventicas; gerenciamento e orientação técnica
constante dos consegs; estruturação e implementação de bases comunitárias nas comunidades e nas escolas; realização de
estratégias preventivas por meio de campanhas, palestras e seminários com a participação de setores competentes, tais como:
prefeituras, associações, iniciativa privada e convênios com governo estadual e federal.
As ações serão executadas e gerenciadas de forma direta pela controladoria-geral do estado, com a participação dos
núcleos setoriais de controle interno, instalados em cada órgão ou entidade do poder executivo estadual, por meio da
utilização de técnica própria do sistema de controle interno, a exemplo da auditoria, fiscalização, inspeção e
avaliação de resultados.
Avaliação da gestão dos administradores dos órgãos e entidades do poder executivo estadual
Realização de inspeções,fiscalizações e auditorias de gestão e de acompanhamento.
Avaliação da execução das ações integrantes dos programas governamentais
Avaliação das ações integrantes dos programas governamentais dos órgãos da administração pública estadual.
Capacitação dos servidores do sistema de controle interno
Capacitação e treinamento dos servidores da controladoria-geral do estado, bem como dos técnicos integrantes dos núcleos
setoriais de controle interno.
O programa será implementado através das coordenadorias desta procuradoria, com recursos ordinários do estado. apesar
de ter ações de carater contínuo, existem projetos com tempo determinado de implantação. o projeto de demarcação dos
limites divisórios do estado será implementado pelo serviço geográfico do exército.
Trabalho pericial de demarcação das divisas do estado
Demarcações das terras litigiosas inerente às divisas dos estados de goiás-tocantins-bahia na extensão total de 1014 km, sendo
480 km em nossas divisas, com marcos de concreto, tipo fronteira internacional, com intervalo de 10 km e definição de
coordenadas a cada 2 km.
Ação
Ação
Ação
Ação
2050
3202
4060
4061
Regularização, organização e controle do patrimonio imobiliário do estado.
Realizações de consultorias técnicas na esfera jurídica e administrativa inerente a regularização do patrimônio do estado.
Realização de concurso público para procurador do estado
Custeio de despesas efetuadas com pessoas físicas e jurídicas na realização de concurso público para o cargo de procurador do
estado, nível 1, para os portadores de graduação em direito, com inscrição na oab, mediante efetivação de provas objetivas e
de títulos.
Atualização do acervo bibliográfico da pge
Aquisiçao de livros/coleções, obras jurídicas, banco de dados e materiais bibliográficos, educativos e culturais.
Divulgação de matérias jurídicas
Pagamento de outros serviços de terceiros pessoas jurícas na elaboração, organização e encadernação de matérias jurídicas