plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

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366 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Unidade : 9010 GABINETE DO GOVERNADOR Programa : 86 GESTÃO DA GOVERNADORIA Estrategia Ação Ação Ação Ação Ação Ação Ação Ação 2138 2140 2141 2143 2144 2145 2156 2314 Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> Coordenar as ações do gabinete do governador e as relações com as demais instituições públicas e privadas. Administração e manutenção do palácio araguaia Manutenção, conservação e limpeza das dependências do palácio araguaia, bem como as escadarias e áreas adjacentes. Manutenção da residencia oficial do governador Esta ação se dará da seguinte forma, contratação de serviço a pessoa jurídica, reforma, limpeza, material de consumo, adubo e alimentação Manutenção do hangar do estado A manutenção do hangar se dará através de três etapas: levantamento de demandas, montagem do processo e contratação dos serviços para atender alimentação de servidores, comissarías e diárias de pilotos. Manutenção do serviço de ajudancia de ordem Manutenção dos serviços diretos no pronto atendimento ao exmo. senhor governador. Manutenção do serviço de apoio aos cidadãos usuários do serviço público. Atendimento especializado aos cidadãos que buscam os serviços públicos no gabinete do governador. Implementação e coordenação da estratégia governo mais perto de você. Coordenar e articular as ações que resultam em atendimento às demandas sociais, através da execução simultânea de ações já planejadas e orçadas pelas diversas instituições estaduais e federais. as ações serão executadas em cada região do estado, de forma a descentralizar a resolução dos problemas regionais. Manutenção dos serviços de ajudancia de ordem do vice - governador Participação do vice-governador em eventos oficiais, aquisição de materiais e contratação de serviços via licitação ao vicegovernador. Assistência técnica para a modernização da administração pública estadual Dar-se-à através de contratação entre o governo do estado do tocantins com empresas de auditoria, onde a mesma vai até os orgãos e analisa suas funções e atividades para elaboração de planejamento de desenvolvimento sustentável e acelerado. Ação Ação Ação 2316 2456 2457 Unidade : 9030 POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS Programa : 7 POLICIA MILITAR NA DEFESA SOCIAL Estrategia Ação Ação Ação 211 1042 1137 Modernização da estrutura organizacional do estado e integração com os municipios Estrutura organizacional do estado readequada com redefinição de objetivos e metas delineamento de cargos estruturantes e das competências dos orgãos da adminstração pública estadual com integração dos municípios Manutenção da ouvidoria do estado Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de ouvidoria, com disponibilização de serviço de 0800 e por meio de central de telemarketing, abrangendo todo o estado do tocantins. Suporte operacional para autoridades e investidores Acompanhamento a autoridade e investidores em visita ao estado do tocantins Este programa será implemetado através de convênios firmados com o ministério da justiça - mj, com o apoio da secretaria nacional de segurança pública - senasp, e instituições públicas e privadas com o intuito de reduzir a criminalidade e proporcionar segurança a sociedade tocantinense, através das ações de capacitação dos policiais, ampliação de proteção individual dos policiais, ampliação da frota de veículos, da rede de comunicação, do armamento, assistência bio-psico-social aos profissionais da pm, aparelhamento das unidades da pm, aumento de efetivo por meio de concurso público, implantação das unidades da pm, informatização das unidades da pm e reformas das unidades da pm. Aparelhamento das unidades da polícia militar Consiste na aquisição de equipamentos para as unidades da pm, por meio de processo licitatório com recursos do tesouro, convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Implantação dos serviços aéreos de segurança pública Consiste na construção de hangar, aquisição de equipamentos, despesas com combustíveis, capacitação de pilotos , por meio de processo licitatório, com recurso do tesouro estadual e convênios federais. Implantação das unidades da pm Consiste na elaboração de projetos estrutural, de arquitetura, hidro-sanitario, eletrico, de urbanização e de paisagismo, além de procedimento licitatorio para a contratacao de empresa destinada a implantação das unidades da policia militar em diversos municipios como também aquisição de imóveis
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Ação Ação Ação Ação Ação 1138 1202 1203 2216 2217 Reforma das unidades da pm Consiste na realização de projeto de reforma(hidro-sanitário,estrutural,elétrico) e de procedimento licitatório para a contratacão de empresa destinada a reforma de unidades da polícia militar. Ampliação da frota de veículos da polícia militar. Aquisição de veículos e embarcações, com processo licitatório e distribuição dos meios de transportes nas unidades da polícia militar com recursos do tesouro e convênios federais. Informatização das unidades da polícia militar. Consiste na aquisição de equipamento de informática, software, através de processo licitatório com recursos do tesouro e convênios federais. Capacitação dos profissionais da polícia militar Cursos de formação e capacitação dos policiais militares, nas áreas administrativas e operacionais, tendo como etapas prolabore, contratação de serviços de terceiros e outras despesas necessárias com recursos do tesouro e convênios federais. Assistência bio-psico-social aos profissionais da polícia militar Assistência aos profissionais na policia militar nas seguintes áreas: jurídica, saúde, médica, odontológica e psicológica, psiquiatria e social através das ações sociais de recuperação de policiais alcoólatras ou envolvidos com drogas; palestras e eventos voltados aos profissionais da policia militar. Ação Ação Ação Ação Ação Ação Ação Ação Ação 2218 2221 2222 2223 3200 3233 4215 4230 6014 Programa : 133 SEGURANÇA COMUNITÁRIA E ESCOLAR Estrategia Ação Ação 2020 2042 Ampliação do armamento da polícia militar Aquisição de armas para todo o efetivo da polícia militar por meio de processo licitatório com recursos do tesouro do estado e convênios federais. Ampliação da rede de comunicação da polícia militar Consiste na aquisição de equipamentos de comunicação fixas, móveis e portáteis através de processo licitatório com recursos do tesouro e convênios federais. Ampliação da capacidade de proteção individual aos policiais militares Ampliação da capacidade de proteção individual aos policiais militares tendo como etapas: aquisição de equipamentos e matérias de proteção diária do policial militar, montagem de processo licitatório, aquisição e distribuição de equipamentos e matérias nas unidades , com captação de recursos do tesouro e convênios federais. Realização de marketing institucional Divulgação das ações da polícia militar do tocantins por meio de campanhas, propagandas e publicidade de utilidade pública. Realização de concurso público Aumento do contingente profissional da policia militar através da realização de concursos públicos para provimento de vagas nos diversos quadro da corporação, atendendo os transmite legais. Aparelhamento das unidades da policia militar. Consiste na aquisição de equipamentos para as unidades da pm, por meio de processo licitatório com recursos próprios, convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Fornecimento de fardamento Consiste na aquisição de fardamento para os policiais militares, tendo como etapas: levantamento da demanda de fardas necessárias, montagem de processo licitátório e distribuição por unidades. Manutenção das unidades da polícia militar Para a manutenção das unidades são necessárias aquisição de materiais e serviços diversos com recursos próprios e convênios. Indenização aos policiais militares relativos ao mandado de segurança nº 698/93. Pagamento da indenização aos policiais militares,será realizada após decisão judicial. Implantação de uma rede de prevenção e ostensividade nas escolas por meio de convênios e parcerias com a polícia militar, secretaria de segurança pública, secretaria de cidadania e justiça e secretaria da educação e cultura e comunidade escolar. a estratégia a ser implementada consiste no desenvolvimento das ações: patrulha nas escolas; implementação do programa educacional de resistência as drogas-proerd; fortalecimento da polícia comunitária; capacitação dos multiplicadores de políticas preventivas ao uso de drogas e promoção de atividades pedagógicas. Implementação do programa educacional de resistência as drogas-proerd Implementação do programa educacional de resistência as drogas-proerd por meio de processos formativos dos profissionais militares que atuam como professores, na formação docente infantil, ensino fundamental, médio e pais tendo como etapas: contratação de instrutores, confecção de material gráfico, aquisição de material de expediente e despesas com locomoção. Patrulha nas escolas Patrulhamento nas áreas escolares públicas e particulares com maior vulnerabilidade de segurança nos municípios com mais de 20 mil habitantes. tendo como etapas: aquisição/locação de viaturas equipadas e caracterizadas e despesa com manutenção. 367
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