plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

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Ação
Ação
SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
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Aparelhamento do instituto de contas 5 de outubro
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011
Proporcionar condições para a realização de cursos, eventos, congressos, palestras e seminários, oferecidos aos servidores e
aos órgãos jurisdicionados junto as dependências do instituto de contas, adquirindo equipamentos e materiais permanentes, com
o apoio dos recursos do fundo de aperfeiçoamento profissional e reequipamento técnico do tce.
Capacitação e formação continuada dos servidores e jurisdicionados do tribunal de contas do estado do tocantins
Proporcionar a realização de cursos e atualização técnica e jurídica, visando manter um bom nível de conhecimento do corpo de
servidores e jurisdicionados. nesta perspectiva, o programa de capacitação e formação continuada dos servidores e
jurisdicionados, sob a responsabilidade do instituto de contas, tem como objetivo principal, proporcionar o aprimoramento
profissional dos mesmos, objetivando uma melhor interlocução entre os jurisdicionados e o tce, contribuindo para uma correta
aplicação dos recursos públicos, bem como, uma eficiente fiscalização desses recursos, com o apoio dos recursos do fundo de
aperfeiçoamento profissional e reequipamento técnico do tce.
Ação 4065 Ampliação da infra-estrutura de tecnologia da informação
Ampliação e reestruturação dos recursos de tecnologia da informação, (desenvolvimento e aquisição de software, hardware e
serviços terceirizados) com o uso de novas tecnologias formulando os necessários procedimentos e normas de segurança para o
tce-to. com o apoio dos recursos do fundo de aperfeiçoamento profissional e reequipamento técnico do tce.
Ação
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Manutenção dos serviços de informática
Oferecer condições para a manutenção dos serviços de informática, através da aquisição de materiais, bem como contratação de
serviços terceirizados, através de procedimentos licitatórios e demais normas pertinentes, com o apoio dos recursos do fundo
de aperfeiçoamento profissional e reequipamento técnico do tce.
Concessão de direitos aos membros e servidores do tce
Pagamento parcelado - indenizatório - a membros e servidores do tce, em perdas geradas decorrente de erro de cálculo na
conversão monetária urv prevista no inciso i do artigo 19 de lei n 8.880/94
Unidade : 5010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Programa : 9 MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
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Em face desta problematização, pretende-se promover e manter ações no sentido de faciliar o acesso de qualquer pessoa
à justiça e agilizar a prestação jurisdicional. para tanto, as ações do presente programa irão implementar a
capacitação de recursos humanos, concessão de bolsa estudos, a construção, ampliação, aparelhamento e informatização
de unidades adminstrativas. pretende-se alcançar os resultados através de ações destinadas à capacitação de
magistrados e servidores, nas atividades meio e fim, realizando-se cursos, seminários, painéis, workshop, atividades
culturais e aquisição de livros e periódicos, ao mesmo tempo busca-se executar projetos de construção, ampliação,
reforma, adaptação e aparelhamento de imóveis, para melhorar a infra-estrutura física do poder judiciário
tocantinense, que deverá abranger a sede do tj, das comarcas, juizados e a escola superior da magistratura
tocantinense-esmat, de forma a propiciar melhores condições de trabalho aos servidores e de atendimento ao
jurisdicionado. concomitantemente busca-se implantar, ampliar e reestruturar o processo de informatização, com o uso
de novas tecnologias, tendo como meta a informatização de todas as unidades administrativas do poder judiciário do
estado, a construção de redes locais, bem como a interligação por intermédio do sistema internet/intranet. ainda na
busca da celeridade do acesso à justiça, a concessão de bolsa estudo aos servidores se dará via repasse de até 50%
do valor da mensalidade à instituição de ensino superior, oportunizando capacitação profissional e qualidade na
prestação dos serviços judiciais
Renovação da frota de veiculos do tribunal de justiça
A aquisição de veículo terá suas etapas: levantamento da demanda, montagem de processo e contratação.
Reforma das unidades do poder judiciário
Reforma dos edifícios das sedes próprias do poder judiciário, que se dará através de processo licitatório pela seinf atendendo
a legislação vigente
Implantação de unidades do poder judiciário
Construir, adquirir e aparelhar o anexo do tribunal de justiça,as sedes de comarcas, escola da magistratura e juizados,
possibilitando aos servidores do judiciário, magistrados e usuários da justiça uma boa prestação jurisdicional com segurançae
comodidade.
Realização de concurso público
Realizar concurso público para provimento de cargos efetivos do tribunal de justiça do tocantins
Aparelhamento das unidades do poder judiciário
Aparelhamento das unidades do poder judiciário mediante levantamento das necessidades e procedimentos licitatórios, segundo a
legislação vigente.
Desenvolvimento das ações de gestão de pessoas
Capacitação, desenvolvimento de ações de gestão de pessoas que eleva a qualidade de vida no poder judiciário, implantação de
ferramenta de avaliação de desempenho com foco na satisfação profissional e em resultado, realização de clima organizacional,
ações educativas, culturais, sociais, de acompanhamento médico, odontologico, psicologico e assistencial.