plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
1084
1085
2029
2034
2059
Desenvolvimento de metodos e sistemas de auditorias
Desenvolver a sistemática de auditoria governamental, incluindo redesenho de processos, manuais e sistemas de informática, que
possibilitarão às equipes o registro de planejamento e execução dos seus trabalhos auditoriais, incluindo o armazenamento e
organização padronizada de seus procedimentos e papéis de trabalho com a segurança devida.
Aparelhamento do instituto de contas 5 de outubro
Proporcionar condições para a realização de eventos como: cursos, congressos, palestras e seminários, oferecidos aos
servidores e aos órgãos jurisdicionados junto as dependências do instituto de contas, adquirindo equipamentos e materiais
permanentes.
Desenvolvimento das ações de gestão de pessoas
Capacitação, desenvolvimento de ações que eleva a qualidade de vida, implantação de ferramenta de avaliação de desempenho com
foco em resultado, realização de pesquisa de clima organizacional, desenvolvimento de habilidades e competências.
Fiscalização das ações governamentais
Fiscalização das ações governamentais do estado e dos municipios através das prestações de contas e demais processos que forem
encaminhados a este tribunal, bem como, através de auditorias ordinárias e/ou extradordinárias, especiais e inspeções.
Fiscalização das ações governamentais do estado
A fiscalização será exercida através de auditorias ordinárias e/ou extraordinárias, especiais e inspeções (análise processual,
levantamento de dados primários e secundários, análises técnicas, entrevistas e inspeções in loco, etc), onde serão
averiguadas a conformidade dos atos, eficiência, eficácia economicidade, efetividade, equidade, ética e ecologia dos programas
e de suas respectivas ações. as atividades serão desenvolvidas com apoio operacional da área administrativa.
na implementação da ação haverá a concessão de diárias para as equipes de auditoria, transporte (aéreo e terrestre),
restituição de despesas, aquisição de legislação (livros e cd¿s), destinados aos serviços auditoriais.
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
2060
2061
2062
2063
2064
2065
2066
2479
Ampliação da infra-estrutura de tecnologia da informação
Ampliação e reestruturação dos recursos de tecnologia da informação, com o uso de novas tecnologias formulando os necessários
procedimentos e normas de segurança para o tce-to.
Modernização do controle externo do tce - promoex
Fortalecimento do sistema de controle externo como instrumento de cidadania, transparência, regular e efetiva gestão dos
recursos públicos, com recurso financeiro de convênio, sendo, 40%(quarenta por cento) próprio e 60% (sessenta por cento)bid -
promoex. etapas: elaboração dos projetos, execução e prestação de contas aos órgãos financiadores.
Fiscalização das ações governamentais dos municípios
Fiscalizar a aplicação dos recursos públicos pelos órgãos municipais da administração direta e indireta, bem como, das
fundações instituídas e mantidas pelo poder público municipal nos 139 municípios do estado, através de auditorias ordinárias
e/ou extraordinárias (análise processual, inspeções in loco, levantamento de dados primários e secundários, análises técnicas
e entrevistas), onde serão averiguadas não somente a conformidade, mas a eficiência, eficácia economicidade, efetividade,
equidade, ética e ecologia dos programas, aquisição de veículos, (caminhonetes) e equipamentos de informática (software e
hardware).
na implementação da ação haverá a concessão de diárias para as equipes de auditoria, transporte (aéreo e terrestre),
restituição de despesas, aquisição de legislação (livros e cds), destinados aos serviços auditoriais.
Gestão da comunicãção do tribunal de contas
Informar à sociedade as atividades institucionais, os atos administrativos, normativos e legais e as ações de controle externo
do tribunal de contas, por meio de programas jornalísticos, campanhas institucionais e outros produtos de comunicação, a serem
veiculados nos diversos meios impressos e/ou eletrônicos.
Capacitação e formação continuada dos servidores e jurisdicionados
Proporcionar a realização de cursos e atualização técnica e jurídica, visando manter um bom nível de conhecimento do corpo de
servidores e jurisdicionados. nesta perspectiva, o programa sob a responsabilidade do instituto de contas, tem como objetivo
principal proporcionar o aprimoramento profissional dos mesmos, objetivando uma melhor interlocução entre os jurisdicionados e
o tce/to, contribuindo para uma correta aplicação dos recursos públicos, bem como, uma eficiente fiscalização desses recursos.
Concessão de direitos aos membros do tce/to.
Pagamento de indenizações aos membros do tce/to, decorrentes da resolução tce/to nº 001, de 04/02/2004, fundamentados nas leis
federais nº 10.474 e 10.477 de 27/06/2002 e resolução nº 245, de dezembro de 2002.
Avaliação de resultados das ações governamentais
Promoção de capacitações junto aos órgãos de controle, jurisdicionados e sociedade organizada no intuito de disseminar a
importância e formar a conscientização dos gestores públicos em controlar a economicidade, eficiência, eficácia e efetividade
da aplicação dos recursos públicos.
Avaliação das políticas públicas
Elaboração de diagnóstico das áreas de educação, saúde e segurança pública através de visitas às unidades executoras das ações
governamentais, análise dos indicadores existentes e dos planos operacionais destas áreas, levantamento e identificação de
necessidade de ajustes e correção na execução das ações, permitindo o aperfeiçoamento de atividades, das instituições e dos
indivíduos. todas as informações serão sistematizadas em sistema informatizado.
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