plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

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Programa :
Estrategia
Ação
Ação
Ação
SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
110
Unidade : 1010 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Programa :
Estrategia
Ação
Ação
Ação
4234
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4236
2161
2162
2165
13
PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A SINISTROS E EMERGÊNCIAS
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011
Esse programa articulará com órgãos estaduais e municipais e entidades não governamentais para atender as demandas
existentes em todo o estado. através da execução das ações de fortalecimento do sistema de defsa civil; prevenção e
preparação ao desatres e manutenção do sistema de monitoramento. a execução será com recursos ordinários e de
convênios.
Fortalecimento do sistema de defesa civil
O fortalecimento do sistema de defesa civil ocorre por: implementação do sistema de defesa civil; contratação de
brigadistas,criação, capacitação e manutenção de condecs para realizar ações preventivas e preparativas de respostas por meio
de controle de emergências de pequeno, médio e grande porte e articulação da reconstrução de cenários afetados por desastres.
Prevenção e preparação aos desastres
Desenvolvimento na prevenção e preparação a resposta rápida apos desastres, com execução de cursos e palestra na formação de
técnicos e da população em geral para o enfrentamento de desastres.
Manutenção do sistema de monitoramento
Levantamento de pontos vulnerávies de o acompanhamento de áreas de riscos com intervenção prévia aos desastres no estado.
Ação na forma de execução direta com a finalidade de atender às necessidades dos parlamentares e servidores, com
gerenciamento do gabinete da presidência atravès da secretaria geral e diretorias de áreas, com o objetivo específico
de atender o processo legislativo.
Realização de assistência médica, odontológica e social
Manutenção dos serviços de atendimento social, médico e odontológico aos deputados, assessores e servidores do poder
legislativo, através de consultas médicas e tratamentos odontológicos.
Capacitação de recursos humanos em processo legislativo
Promover formação superior, cursos e treinamento aos servidores e assessores parlamentares e promover a formação de
estagiários (universitários, técnicos e nível médio) visando a melhoria da qualidade dos serviços de apoio e assessoramento na
atuação legislativa através de aulas telepresenciais, cursos, palestras, vídeo conferência e teleconferência.
Apoio à atividade parlamentar
Manutenção dos serviços da atividade parlamentar com pagamento dos auxílios e verbas dos gabinetes e escritórios de
representação dos senhores deputados estaduais.
Ação
Ação
2166
6028
Unidade : 3010 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Programa : 101 CONTROLE EXTERNO DO ESTADO E MUNICÍPIOS
Estrategia
Ação
Ação
Ação
1013
1023
1083
Realização de publicidade e propaganda institucional
Veiculação de matéria de caráter institucional através de televisão, rádios, jornais, revistas, folderes e outros meios de
comunicação.
Concessão de direitos aos membros e servidores
Pagamento de indenização aos membros e servidores da assembléia legislativa
As ações serão conduzidas e gerenciadas diretamente pelo tce e avaliadas no decorrer de sua execução através do
gabinete da presidência e diretorias de área meio e fim, buscando salvaguardar a eficiência, eficácia, economicidade,
efetividade, equidade, ética e o desenvolvimento sustentável propostos nos programas e correspondentes ações dos
gestores estaduais e municipais.
Capacitação para inclusão digital e social
Realização de capacitação de gestores, técnicos municipais e sociedade em geral, desenvolvendo mecanismos de controle social
das acçoes governamentais.
Modernização do controle externo
Desenvolver a sistemática de controle externo com a elaboração e implantação de projetos de gestão de processos de trabalho,
sistemas de informática, ouvidoria e publicação de manuais de orientação e informação.
Ampliação das instalações físicas do tribunal de contas
Reformar e ampliar as instalações físicas do tribunal, com a construção de um prédio com área de 12.457,23m2, adequando o
espaço físico com as necessidades do órgão. etapas: aquisição do terreno, elaboração de projeto, processo licitatório e demais
procedimentos compatíveis com as normas pertinentes.