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Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
Unidade : 909 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Programa : 8 DEFESA CONTRA SINISTROS
Estrategia
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
1104
1140
1246
2231
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A estratégia a ser implementada consiste na execução das ações sendo elas: aquisição de equipamentos de salvamento e
combate a incêndios; capacitações; materiais de comunicação; campanhas de orientações a sinistros; material didático;
aparelhamento das unidades; construção das unidades e ampliação da frota de veículos para o atendimento da demanda
reprimida existente no estado.
Aparelhamento das unidades do cbmto
Levantamento das necessidades de aparelhamento das unidades do cbmto, mediante montagem de processo licitatório ou com
dispensa de licitação, tendo por aporte recursos do tesouro estadual e de convenios federal com a infraero e através da
secretaria de segurança pública com a senasp/mj e pronasci.
Reforma de unidade e sub-unidade do cbmto.
Reforma de unidade e sub-unidade do cbmto para adequação da estrutura física dos quartéis, mediante elaboração de projetos de
lay-out e formalização de processos administrativos com dispensa ou realização de licitação.
Ampliação da frota de veículos e embarcações do cbmto
Aquisição de viaturas para atender a necessidade do serviço operacional e administrativo, mediante montagem de processo
licitatório ou através de termo de doação, tendo por aporte recursos do tesouro estadual e de convênios federal com a infraero
e através da secretaria nacional de segurança pública com senasp/mj e pronasci.
Aquisição de equipamentos de salvamento e combate a incêndio
Levantamento das necessidades das unidades do cbmto, tendo como etapas: montagem de processo licitatório ou com dispensa de
licitação com vistas à aquisição de equipamentos e serviços de manutenção e distribuições dos equipamentos, com aporte de
recursos do tesouro estadual e de convênios federal com a infraero e através da secretaria de segurança pública com senasp/mj
e pronasci.
Capacitação de profissionais do cbmto
Realização de cursos por meio de contratação de serviços de terceiros, formalização de processos administrativos e eventos
relacionados á concretização dos cursos.
Ampliação da rede de comunicação do cbmto
Aquisição de equipamentos e materiais de comunicação mediante montagem de processo licitatório ou com dispensa de licitação,
tendo por aporte recursos do tesouro estadual e de convênios federal com a infraero e através da secretaria de segurança
pública com senasp/mj e pronasci.
Realização de campanhas de orientação assistencial e de conscientização contra sinistro
Realização de campanhas de orientação assistencial e conscientização contra sinistros mediante processo licitatório ou com
dispensa de licitação.
Ampliação de acervo bibliográfico
Aquisição de obras técnicas, cientificas e doutrinárias para implementação da biblioteca do cbmto, mediante a formalização de
processos administrativos, com dispensa, inexigência ou realização de licitação.
Manutenção das unidades do cbmto.
Manutenção das unidades do cbmto, com aquisição de material de consumo, de serviço e outros custeios, mediante mantagem de
processos administrativos.
Assistência bio-psico-social aos profissionais do cbmto.
Assistência bio-psico-social a saúde dos profissionais do cbmto nas áereas de assistência médica, odontológica, social,
psicológica, fisioterapeutica, educação, física, palestras e eventos.
Realização de eventos institucionais.
Realização de eventos institucionais, medinate montagem de processo licitatório.
Ação
Ação
Ação
3089
4424
6015
Construção das unidades do cbmto
Consiste na elaboração de projetos estruturais, arquitetonicos, hidro-sanitário e eletrico de urbanização além de montagem de
processo licitatório ou com dispensa de licitação para a contratação de empresa destinada a construção de quarteis, centro de
treinamento, piscina, casa de fumança, dentre outros. tendo por aporte recurso do tesouro estadual e de convênio federal com a
infraero e através da secretaria de segurança pública com senasp/mj e pronasci.
Fornecimento de fardamento
Aquisição de fardamento através de processo licitatório ou com dispensa de licitação.
Indenização aos policiais militares relativos ao mandado de segurança nº 698/93.
Pagamento da indenização aos policiais do corpo de bombeiro militar após decisão judicial.
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