plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...
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358<br />
SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />
SUMÁRIO<br />
UNIDADE ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS Pág.<br />
GESTORA<br />
909 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 359<br />
8 - DEFESA CONTRA SINISTROS 359<br />
110 - PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A SINISTROS E EMERGÊNCIAS 360<br />
1010 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 360<br />
13 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA 360<br />
3010 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 360<br />
101 - CONTROLE EXTERNO DO ESTADO E MUNICÍPIOS 360<br />
5010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS 362<br />
9 - MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 362<br />
10 - JUSTIÇA, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE 364<br />
7010 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 364<br />
46 - PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS 364<br />
47 - MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 365<br />
9010 GABINETE DO GOVERNADOR 366<br />
86 - GESTÃO DA GOVERNADORIA 366<br />
9030 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS 366<br />
7 - POLICIA MILITAR NA DEFESA SOCIAL 366<br />
133 - SEGURANÇA COMUNITÁRIA E ESCOLAR 367<br />
9040 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 368<br />
14 - GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL 368<br />
9060 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 368<br />
15 - DEFESA DOS INTERESSES JURÍDICOS E PATRIMONIAIS DO ESTADO 368<br />
10070 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DO CBMTO 369<br />
103 - MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO CONTRA SINISTROS 369<br />
10990 AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO<br />
DE SERVIÇOS PÚBLICOS 369<br />
53 - REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS. 369<br />
11010 SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO 370<br />
93 - GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO 370<br />
13010 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 370<br />
18 - GESTÃO PARA RESULTADOS 370<br />
19 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL 371<br />
55 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 373<br />
115 - INFORMAÇÃO PARA O PLANEJAMENTO 374<br />
136 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL - PDRIS 374<br />
148 - MODERNIZAÇÃO, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 376<br />
19010 SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 376<br />
96 - GESTÃO EM C T I 376<br />
102 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 377<br />
124 - POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 378<br />
125 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 378<br />
126 - TOCANTINS DIGITAL 379<br />
23010 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 380<br />
146 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO 380<br />
24410 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO TOCANTINS 381<br />
139 - GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 381<br />
25010 SECRETARIA DA FAZENDA 381<br />
21 - ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO FISCAL 381<br />
22 - GESTÃO FISCAL E DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL 381<br />
23 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL 382<br />
51 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO TOCANTINS - PROFISCO 382<br />
27010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 383<br />
27 - QUALIDADE DA ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS 383<br />
49 - VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 384<br />
62 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL 385<br />
65 - ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 386<br />
67 - ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA 387<br />
69 - MELHORIA DO DESEMPENHO ACADÊMICO 388<br />
28730 INSTITUTO PIONEIROS MIRINS, DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 390<br />
31 - PIONEIROS MIRINS 390<br />
30550 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 391<br />
1 - VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE 391<br />
2 - SANGUE É VIDA 392<br />
58 - SAUDE PARA TODOS 392<br />
64 - GESTASUS 393<br />
72 - REMEDIO PARA TODOS 395<br />
77 - VIDASUS 396<br />
30690 FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO TOCANTINS 397<br />
3 - DESENVOLVIMENTO DE ENSINO EM MEDICINA TROPICAL 397<br />
4 - DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA EM MEDICINA TROPICAL 397<br />
5 - INFORMAÇÃO EM SAÚDE 398<br />
30770 ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DO TOCANTINS 398<br />
24 - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO EM SAÚDE 398<br />
31010 SECRETARIA DA SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA 399<br />
100 - ADMINISTRAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 399<br />
104 - MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E REAPARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA 400<br />
105 - SEGURANÇA CIDADÃ: INTELIGÊNCIA E ESTRATÉGIA CONTRA A CRIMINALIDADE 401<br />
106 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR 401<br />
107 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 402<br />
108 - TOCANTINS SEM DROGAS 402<br />
116 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 403<br />
129 - ARTICULAÇÃO DO SIST. DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 403<br />
130 - ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO 404<br />
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong><br />
32470 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 404<br />
37 - MODERNIZACAO E EFICIENCIA DOS PROCESSOS DO DETRAN 404<br />
38 - TRANSITO SEGURO 405<br />
33010 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 406<br />
85 - TOCANTINS RURAL 406<br />
90 - INFRA ESTRUTURA HÍDRICA PARA USOS MÚLTIPLOS 407<br />
92 - GESTÃO DO ATENDIMENTO AO HOMEM DO CAMPO - NOSSO CLIENTE CIDADÃO RURAL 411<br />
122 - DESENVOLVIMENTO DA IRRIGAÇÃO 411<br />
34430 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TO 412<br />
12 - DEFESA E INSPECAO SANITARIA ANIMAL 412<br />
45 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADAPEC 413<br />
48 - EDUCAÇÃO SANITÁRIA E COMUNICAÇÃO 414<br />
73 - DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA VEGETAL 414<br />
34490 INSTITUTO DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS 415<br />
63 - VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - ORGANIZAR, PRODUZIR E AGREGAR 415<br />
74 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO RURALTINS 417<br />
34510 INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS 417<br />
25 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESTADUAL 417<br />
26 - MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO ITERTINS 418<br />
35010 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 418<br />
111 - TOCANTINS COMPETITIVO 418<br />
114 - ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS 419<br />
117 - ESTRUTURAÇÃO INDUSTRIAL 420<br />
118 - GESTÃO DAS POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS 421<br />
36570 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS 422<br />
83 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS 422<br />
36610 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO TOCANTINS 422<br />
78 - CONTROLE E QUALIDADE 422<br />
36930 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 423<br />
66 - PROMOÇÃO DO TURISMO DE NATUREZA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 423<br />
68 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 423<br />
70 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TURISMO 424<br />
37010 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 425<br />
29 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES 425<br />
30 - ENERGIZAÇÃO URBANA 425<br />
39 - EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 425<br />
40 - ELETRIFICAÇÃO RURAL 426<br />
71 - PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO - PED 426<br />
79 - PAVIMENTAR PARA MELHORAR 426<br />
80 - CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA 427<br />
81 - SEGURANÇA RODOVIÁRIA 427<br />
131 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA 428<br />
137 - DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUDOESTE DO ESTADO DO TOCANTINS - PRODOESTE 428<br />
39010 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DOS RECURSOS HIDRÍCOS 429<br />
50 - TOCANTINS BIODIVERSIDADE E FLORESTAS 429<br />
52 - ÁGUAS DO TOCANTINS 430<br />
59 - GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS 430<br />
61 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 431<br />
40310 INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS 432<br />
60 - CONTROLE AMBIENTAL 432<br />
76 - GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE 432<br />
138 - TOCANTINS CERRADO SUSTENTÁVEL 433<br />
40590 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 433<br />
140 - GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 433<br />
41010 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 434<br />
28 - ESTÍMULO AO EMPREGO 434<br />
32 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 434<br />
33 - PROVIDA 435<br />
34 - INCLUSÃO PRODUTIVA 436<br />
35 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 436<br />
41 - TOCANTINS SOLIDÁRIO 437<br />
44 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 438<br />
42130 INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPÍRITO SANTO 438<br />
16 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 438<br />
17 - BANCO DA GENTE 439<br />
43010 SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES 439<br />
43 - ESPORTES PARA TODOS 439<br />
56 - JOVEM CIDADÃO 440<br />
141 - GESTÃO DA POLÍTICA DO DESPORTO - ESPORTE É CIDADANIA 442<br />
47010 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEPLAN 443<br />
119 - FOMENTO AO CAPITAL DE EMPRESAS ESTATAIS 443<br />
49010 DEFENSORIA PÚBLICA 443<br />
127 - ACESSO À JUSTIÇA INTEGRAL E GRATUITA 443<br />
128 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA 444<br />
51010 SECRETARIA DE HABITAÇÃO 445<br />
97 - MINHA CASA 445<br />
98 - CIDADE PARA TODOS 446<br />
120 - LIQUIDAÇÃO DE ENTES ESTATAIS 447<br />
123 - GESTÃO DAS CIDADES - MORAR BEM 447<br />
52970 AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO 448<br />
36 - SANEAMENTO BÁSICO 448<br />
53010 SECRETARIA DA CULTURA 449<br />
147 - PROGRAMA DE GESTÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS 449<br />
54710 FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO TOCANTINS 449<br />
6 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO ESTADO DO TOCANTINS 449<br />
55010 SECRETARIA DAS CIDADES E DO DESENVOLVIMENTO URBANO 451<br />
142 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO 451<br />
143 - DESENVOLVIMENTO URBANO 450<br />
144 - SANEAMENTO AMBIENTAL 452<br />
57010 SECRETARIA DAS OPORTUNIDADES 452<br />
145 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES 452
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