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342 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Programas de Gestão de Políticas Públicas Unidade Gestora = 57010 SECRETARIA DAS OPORTUNIDADES Programa => Objetivo => Publico Alvo = Metas Físicas Tipo Atividade Projeto Projeto 145 Programas de Serviços ao Estado Unidade Gestora = 9060 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Programa => Objetivo => Publico Alvo = Indicador 15 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DEFESA DOS INTERESSES JURÍDICOS E PATRIMONIAIS DO ESTADO Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 Proporcionar oportunidades de qualificação para o trabalhador, geração de emprego e renda, e inserção no mercado de trabalho Pessoas com perfil empreendedor, iniciantes no mercado de trabalho e servidores estaduais Ação Titulo 2506 Divulgação do potencial mercadológico do estado 1488 1489 METAS FINANCEIRAS Tipo Ação Atividade 2502 Atividade Atividade Atividade Atividade Projeto Projeto Defender o estado do tocantins judicial e extra-judicial com o intuito de preservar sua integridade sócio-econômica e patrimonial, bem como defender o chefe do poder executivo. Órgãos da administração direta, autarquica e fundacional. Percentual de processos executados Metas Físicas Tipo Atividade Atividade Atividade Atividade 2503 2504 2505 2506 1488 1489 Ação Titulo 2050 Regularização, organização e controle do patrimonio imobiliário do estado. 4060 Atualização do acervo bibliográfico da pge 4061 4062 Adequação de prédio público Estruturação e aparelhamento do órgão Titulo Capacitação e alinhamento profissional Fortalecimento da capacidade de geração de oportunidades Divulgação de matérias jurídicas Capacitação dos servidores lotados na pge. Produto Formulação de estudos estratégicos de geração de emprego e renda Implantação de portal institucional Divulgação do potencial mercadológico do estado Adequação de prédio público Estruturação e aparelhamento do órgão Estado divulgado Prédio adequado. Órgão estruturado. Data Apuração 30/06/2008 Produto Região Imóveis regularizados Biblioteca atualizada Material divulgado Servidor capacitado Abrangência Estadual Abrangência Estadual Abrangência Estadual Unidade Unidade Unidade Total Total Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total Indice Recen Indice Deseja Região 38,41 100 Estadual Unidade Porcentagem Unidade Unidade Unidade Multisetorial: Região IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas 2008 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Multisetorial: N 2009 N Região IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2008 0 0 0 2010 2008 32 Periodicidade Anual 1 800 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2009 0 0 0 2009 25 20 900 60 2011 602.000 602.000 21.000 21.000 25.000 25.000 20.000 20.000 25.000 25.000 10.000 10.000 40.000 40.000 2010 0 0 0 2010 2 30 800 30 2011 10 1 1 Total 602.000 602.000 21.000 21.000 25.000 25.000 20.000 20.000 25.000 25.000 10.000 10.000 40.000 TOTAL POR PROGRAMA: 743.000 743.000 40.000 2011 2 20 800 30
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Programas de Serviços ao Estado Unidade Gestora = 9060 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Programa => 15 DEFESA DOS INTERESSES JURÍDICOS E PATRIMONIAIS DO ESTADO Objetivo => Publico Alvo = Metas Físicas Tipo Atividade Op.Especial Op.Especial Projeto Projeto Defender o estado do tocantins judicial e extra-judicial com o intuito de preservar sua integridade sócio-econômica e patrimonial, bem como defender o chefe do poder executivo. Órgãos da administração direta, autarquica e fundacional. Ação 4063 6008 6011 1056 3202 METAS FINANCEIRAS Tipo Ação Atividade 2050 Atividade Atividade Atividade Atividade Op.Especial 6008 Op.Especial 6011 Projeto Projeto 4060 4061 4062 4063 1056 3202 Titulo Manutenção do centro de estudos joaquim c. lima Pagamento decorrentes de precatórios Indenização por acordo em face a desistência do processo judicial Trabalho pericial de demarcação das divisas do estado Realização de concurso público para procurador do estado Titulo Regularização, organização e controle do patrimonio imobiliário do estado. Atualização do acervo bibliográfico da pge Divulgação de matérias jurídicas Capacitação dos servidores lotados na pge. Manutenção do centro de estudos joaquim c. lima Pagamento decorrentes de precatórios Indenização por acordo em face a desistência do processo judicial Trabalho pericial de demarcação das divisas do estado Realização de concurso público para procurador do estado Produto Centro mantido Precatório pago Indenização paga Divisas demarcadas Concurso realizado Região Unidade Unidade Unidade Unidade Km Unidade IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas XII - Novo Acordo XV - Dianopólis XVIII - Taguatinga Total Total Total Total Total Total Total Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total Multisetorial: N Região IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas XII - Novo Acordo XV - Dianopólis XVIII - Taguatinga IX - Região Metropolitana de Palmas 2008 250.000 250.000 110.000 110.000 50.000 50.000 30.000 30.000 70.000 70.000 24.849.348 24.849.348 20.000 20.000 62.000 58.000 80.000 200.000 0 0 2009 200.000 200.000 110.000 110.000 50.000 50.000 30.000 30.000 70.000 70.000 20.712.126 20.712.126 2.000.000 2.000.000 62.000 58.000 80.000 200.000 200.000 200.000 2008 1 21 0 173 95 212 0 2010 10.000 10.000 110.000 110.000 50.000 50.000 30.000 30.000 70.000 70.000 35.702.305 35.702.305 10.000 10.000 0 0 0 0 200.000 200.000 2009 1 76 0 173 95 212 1 2011 10.000 10.000 110.000 110.000 50.000 50.000 30.000 30.000 70.000 70.000 16.805.059 16.805.059 28.620 28.620 2010 1 0 0 0 0 200.000 200.000 80 0 0 0 0 1 343 2011 1 16 1 0 0 0 1 Total 470.000 470.000 440.000 440.000 200.000 200.000 120.000 120.000 280.000 280.000 98.068.838 98.068.838 2.058.620 2.058.620 124.000 116.000 160.000 400.000 600.000 600.000 TOTAL POR PROGRAMA: 25.579.348 23.572.126 36.182.305 17.303.679 102.637.458
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