plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...
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Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />
Programas de Gestão de Políticas Públicas<br />
Unidade Gestora = 49010 DEFENSORIA PÚBLICA<br />
Programa =><br />
Objetivo =><br />
Publico Alvo =<br />
METAS FINANCEIRAS<br />
Tipo Ação<br />
Projeto 1237<br />
Unidade Gestora =<br />
Programa =><br />
Objetivo =><br />
Publico Alvo =<br />
128<br />
51010<br />
123<br />
GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA<br />
Fortalecer a institiição em papel político e social, relevante para o contexto nacional, bem como, manter relações institucionais constantes com os demais poderes, até mesmo com<br />
instituições similares em nível nacional e internacional, contribuindo para a consolidação da democracia e desenvolvimento de sua estrutura organizacional.<br />
Defensoria pública; usuários dos serviços da instituição; sociedade em geral.<br />
SECRETARIA DE HABITAÇÃO<br />
GESTÃO DAS CIDADES - MORAR BEM<br />
Promover o planejamento e a formulação das políticas habitacionais e desenvolvimento urbano, coordenando os programas por meio de acompanhamento, monitoramento,<br />
avaliação da execução das ações, objetivando a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social e econômica da população.<br />
População do estado do tocantins<br />
Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região Periodicidade<br />
Metas Físicas<br />
Tipo<br />
Atividade<br />
Atividade<br />
Atividade<br />
Atividade<br />
Projeto<br />
Projeto<br />
Projeto<br />
Projeto<br />
Ação Titulo<br />
2283 Divulgação das campanhas da política habitacional e<br />
desenvolvimento urbano<br />
2284<br />
2285<br />
7671<br />
1213<br />
1214<br />
1215<br />
5303<br />
METAS FINANCEIRAS<br />
Tipo Ação<br />
Atividade 2283<br />
Atividade<br />
Atividade<br />
Atividade<br />
Projeto<br />
2284<br />
2285<br />
7671<br />
1213<br />
Titulo<br />
Reestruturação da sede da defensoria pública<br />
Monitoramento e avaliação das ações da gestão habitacional e<br />
desenvolvimento urbano<br />
Capacitação dos servidores da gestão habitacional e<br />
desenvolvimento urbano<br />
Apoio as ações de regularização do patrimônio imobiliário do<br />
estado<br />
Desenvolvimento do sistema integrado de gestão habitacional e<br />
desenvolvimento urbano<br />
Reestruturação física do órgão sede<br />
Elaboração do <strong>plano</strong> estadual de habitação de interesse social<br />
Realização do <strong>plano</strong> estadual de habitação de interesse social<br />
Titulo<br />
Divulgação das campanhas da política habitacional e<br />
desenvolvimento urbano<br />
Monitoramento e avaliação das ações da gestão habitacional e<br />
desenvolvimento urbano<br />
Capacitação dos servidores da gestão habitacional e<br />
desenvolvimento urbano<br />
Apoio as ações de regularização do patrimônio imobiliário do estado<br />
Desenvolvimento do sistema integrado de gestão habitacional e<br />
desenvolvimento urbano<br />
Região<br />
Produto<br />
Campanha divulgada<br />
Ação monitorada e avaliada Percentual<br />
Servidor capacitado<br />
Patrimônio imobiliário do<br />
estado<br />
Sistema desenvolvido<br />
Órgão sede reestruturado<br />
Plano elaborado<br />
Plano efetivado<br />
Região<br />
Abrangência Estadual<br />
0<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
Percentual<br />
Percentual<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
IX - Região<br />
Metropolitana de Palmas<br />
Abrangência Estadual<br />
Total<br />
IX - Região<br />
Metropolitana de Palmas<br />
Total<br />
IX - Região<br />
Metropolitana de Palmas<br />
Total<br />
IX - Região<br />
Metropolitana de Palmas<br />
Total<br />
IX - Região<br />
Metropolitana de Palmas<br />
Total<br />
Multisetorial:<br />
<strong>2008</strong><br />
0<br />
Região<br />
Abrangência Estadual<br />
IX - Região Metropolitana<br />
de Palmas<br />
Abrangência Estadual<br />
IX - Região Metropolitana<br />
de Palmas<br />
IX - Região Metropolitana<br />
de Palmas<br />
IX - Região Metropolitana<br />
de Palmas<br />
IX - Região Metropolitana<br />
de Palmas<br />
IX - Região Metropolitana<br />
de Palmas<br />
Abrangência Estadual<br />
Abrangência Estadual<br />
<strong>2008</strong><br />
0<br />
1.500.000<br />
1.500.000<br />
0<br />
150.000<br />
150.000<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
2009<br />
110.000<br />
2009<br />
1.700.000<br />
0<br />
1.700.000<br />
20.000<br />
0<br />
20.000<br />
100.000<br />
100.000<br />
0<br />
0<br />
250.000<br />
250.000<br />
2010<br />
<strong>2008</strong><br />
0<br />
1<br />
0<br />
1<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
2010<br />
0<br />
0<br />
0<br />
583.000<br />
0<br />
583.000<br />
250.000<br />
250.000<br />
0<br />
0<br />
1.302.000<br />
1.302.000<br />
2009<br />
3<br />
0<br />
30<br />
0<br />
60<br />
0<br />
30<br />
70<br />
1<br />
0<br />
<strong>2011</strong><br />
0<br />
<strong>2011</strong><br />
2010<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
0<br />
180.000<br />
0<br />
180.000<br />
66.000<br />
66.000<br />
50.000<br />
50.000<br />
163.000<br />
163.000<br />
60<br />
0<br />
80<br />
0<br />
70<br />
30<br />
1<br />
0<br />
339<br />
Total<br />
110.000<br />
TOTAL POR PROGRAMA: 4.454.573 4.019.200 12.387.802 20.861.575<br />
Multisetorial:<br />
N<br />
N<br />
<strong>2011</strong><br />
0<br />
0<br />
40<br />
0<br />
60<br />
500<br />
30<br />
10<br />
0<br />
1<br />
Total<br />
1.700.000<br />
1.500.000<br />
3.200.000<br />
783.000<br />
150.000<br />
933.000<br />
416.000<br />
416.000<br />
50.000<br />
50.000<br />
1.715.000<br />
1.715.000
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