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338 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Programas de Gestão de Políticas Públicas Unidade Gestora = 49010 DEFENSORIA PÚBLICA Programa => 128 GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA Objetivo => Publico Alvo = METAS FINANCEIRAS Tipo Ação Projeto 1230 Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto 1231 1232 1233 1234 1235 1236 1237 Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 Fortalecer a institiição em papel político e social, relevante para o contexto nacional, bem como, manter relações institucionais constantes com os demais poderes, até mesmo com instituições similares em nível nacional e internacional, contribuindo para a consolidação da democracia e desenvolvimento de sua estrutura organizacional. Defensoria pública; usuários dos serviços da instituição; sociedade em geral. Titulo Ampliação da frota de veiculos Construção da sede administrativa da defensoria pública Construção das sedes dos núcleos da defensoria pública Estruturação do centro de estudos jurídicos Estruturação da defensoria pública Estruturação tecnológica do sistema de informação Realização de concurso público para defensores públicos e servidores do quadro administrativo Reestruturação da sede da defensoria pública Região XIV - Gurupi XV - Dianopólis IX - Região Metropolitana de Palmas III - Tocantinopólis IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina VIII - Guaraí XI - Paraiso do Tocantins XV - Dianopólis IX - Região Metropolitana de Palmas II - Augustinopólis III - Tocantinopólis IV - Xambioá IX - Região Metropolitana de Palmas V - Araguaina VI - Colinas do Tocantins XI - Paraiso do Tocantins XII - Novo Acordo XIII - Natividade XV - Dianopólis XVII - Arraias XVIII - Taguatinga Total Total Total Total Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total Multisetorial: N 2008 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2009 0 0 387.600 2.160.000 2.160.000 0 0 150.000 0 150.000 0 300.000 130.100 130.100 0 0 0 0 46.000 0 46.000 0 0 0 0 0 92.000 360.000 360.000 50.000 50.000 110.000 2010 46.000 46.000 800.000 1.000.000 1.000.000 0 0 0 5.000 5.000 0 10.000 0 0 44.260 0 22.130 0 44.510 22.130 0 22.130 22.130 22.150 22.130 22.130 243.700 710.000 710.000 10.000 10.000 0 2011 0 45.000 350.000 3.000.000 3.000.000 0 600.000 0 500.000 600.000 0 1.700.000 0 0 0 0 0 835.000 55.022 0 0 0 0 0 0 0 890.022 2.004.200 2.004.200 300.000 300.000 0 Total 46.000 91.000 1.537.600 6.160.000 6.160.000 0 600.000 150.000 505.000 755.000 0 2.010.000 130.100 130.100 44.260 0 22.130 835.000 145.532 22.130 46.000 22.130 22.130 22.150 22.130 22.130 1.225.722 3.074.200 3.074.200 360.000 360.000 110.000
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Programas de Gestão de Políticas Públicas Unidade Gestora = 49010 DEFENSORIA PÚBLICA Programa => Objetivo => Publico Alvo = METAS FINANCEIRAS Tipo Ação Projeto 1237 Unidade Gestora = Programa => Objetivo => Publico Alvo = 128 51010 123 GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA Fortalecer a institiição em papel político e social, relevante para o contexto nacional, bem como, manter relações institucionais constantes com os demais poderes, até mesmo com instituições similares em nível nacional e internacional, contribuindo para a consolidação da democracia e desenvolvimento de sua estrutura organizacional. Defensoria pública; usuários dos serviços da instituição; sociedade em geral. SECRETARIA DE HABITAÇÃO GESTÃO DAS CIDADES - MORAR BEM Promover o planejamento e a formulação das políticas habitacionais e desenvolvimento urbano, coordenando os programas por meio de acompanhamento, monitoramento, avaliação da execução das ações, objetivando a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social e econômica da população. População do estado do tocantins Indicador Data Apuração Indice Recen Indice Deseja Região Periodicidade Metas Físicas Tipo Atividade Atividade Atividade Atividade Projeto Projeto Projeto Projeto Ação Titulo 2283 Divulgação das campanhas da política habitacional e desenvolvimento urbano 2284 2285 7671 1213 1214 1215 5303 METAS FINANCEIRAS Tipo Ação Atividade 2283 Atividade Atividade Atividade Projeto 2284 2285 7671 1213 Titulo Reestruturação da sede da defensoria pública Monitoramento e avaliação das ações da gestão habitacional e desenvolvimento urbano Capacitação dos servidores da gestão habitacional e desenvolvimento urbano Apoio as ações de regularização do patrimônio imobiliário do estado Desenvolvimento do sistema integrado de gestão habitacional e desenvolvimento urbano Reestruturação física do órgão sede Elaboração do plano estadual de habitação de interesse social Realização do plano estadual de habitação de interesse social Titulo Divulgação das campanhas da política habitacional e desenvolvimento urbano Monitoramento e avaliação das ações da gestão habitacional e desenvolvimento urbano Capacitação dos servidores da gestão habitacional e desenvolvimento urbano Apoio as ações de regularização do patrimônio imobiliário do estado Desenvolvimento do sistema integrado de gestão habitacional e desenvolvimento urbano Região Produto Campanha divulgada Ação monitorada e avaliada Percentual Servidor capacitado Patrimônio imobiliário do estado Sistema desenvolvido Órgão sede reestruturado Plano elaborado Plano efetivado Região Abrangência Estadual 0 Unidade Unidade Unidade Unidade Percentual Percentual Unidade Unidade IX - Região Metropolitana de Palmas Abrangência Estadual Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total IX - Região Metropolitana de Palmas Total Multisetorial: 2008 0 Região Abrangência Estadual IX - Região Metropolitana de Palmas Abrangência Estadual IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas IX - Região Metropolitana de Palmas Abrangência Estadual Abrangência Estadual 2008 0 1.500.000 1.500.000 0 150.000 150.000 0 0 0 0 0 0 2009 110.000 2009 1.700.000 0 1.700.000 20.000 0 20.000 100.000 100.000 0 0 250.000 250.000 2010 2008 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 2010 0 0 0 583.000 0 583.000 250.000 250.000 0 0 1.302.000 1.302.000 2009 3 0 30 0 60 0 30 70 1 0 2011 0 2011 2010 0 0 0 0 0 180.000 0 180.000 66.000 66.000 50.000 50.000 163.000 163.000 60 0 80 0 70 30 1 0 339 Total 110.000 TOTAL POR PROGRAMA: 4.454.573 4.019.200 12.387.802 20.861.575 Multisetorial: N N 2011 0 0 40 0 60 500 30 10 0 1 Total 1.700.000 1.500.000 3.200.000 783.000 150.000 933.000 416.000 416.000 50.000 50.000 1.715.000 1.715.000
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